Edição 97
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) está reformulando as regras para as demonstrações contábeis dos fundos de pensão. O órgão está prestes a concluir um modelo sobre a segregação contábil por plano de benefícios que passará a valer a partir do próximo ano. Segundo o modelo, os fundos que possuem mais de um plano deverão realizar as demonstrações contábeis de seus planos separadamente. A SPC deve concluir até julho próximo os estudos da proposta, que deverá ser aprovada até o final deste ano.
Segundo Dionísio Jorge da Silva, sócio-consultor da Consultorys Consultoria e responsável pelos estudos, a transparência é a melhor justificativa para o trabalho, já que a segregação vai evitar que fundações com mais de um plano de benefícios sejam erroneamente classificados como superavitários. Isso aconteceria em entidades que têm um plano de Contribuição Definida (CD) com um considerável superávit e um plano de Benefício Definido (BD) no vermelho, por exemplo. Até então, “o resultado do consolidado desses fundos podia encobrir déficits, já que não tinham a obrigação de discriminar o resultado de cada plano, separadamente”, diz o consultor.
O novo modelo de segregação está sendo preparado em virtude das determinações do PL n.o 63, que prevê a apuração do nível de solvência e liquidez por plano de benefício. Os fundos de pensão que administram mais de um plano de benefícios e que deverão, portanto, segregar os ativos e passivos de seus planos, poderão escolher entre três modelos de segregação: virtual, real ou misto.
O virtual é baseado na divisão dos ativos em cotas. Os ativos são contabilizados por um conjunto de cotas e estas são distribuídas entre os planos. Já na segregação real, os próprios ativos são distribuídos por planos, não podendo ser divididos em cotas. “É o que chamamos de ‘dinheiro carimbado’, no qual os recursos são destinados em função das exigências de cada passivo atuarial dos planos de benefícios”, completa o consultor. Na segregação mista, os ativos são segregados tanto por cotas como divididos por planos. Este modelo permite que apenas os investimentos de baixa liquidez, como fundos imobiliários ou títulos securitizados do governo, sejam transformados em cotas.
O consultor acredita que a proposta de segregação não enfrentará resistências por parte dos dirigentes de fundos de pensão, já que a mudança não deve representar significativa elevação nos custos da fundação. “A pequena elevação nos custos compensa as vantagens alcançadas com o novo modelo”, diz o consultor, acrescentando que hoje, a maior parte dos fundos já separa os resultados de seus planos.
Para Rogério Aguirre, responsável pelo fundo multipatrocinado do banco HSBC, composto por 176 patrocinadoras, “o esforço da SPC em dar maior transparência ao sistema é válido também se visto pela ótica dos investimentos. Quando se enxerga separadamente onde estão investidos os ativos, os riscos são minimizados”, diz.
Opinião parecida tem o diretor financeiro do BB Previdência, Luiz Alberto Costa, que acredita que, com a segregação, a SPC está finalmente dando regras contábeis adequadas ao sistema previdenciário. “Até agora, o que vimos eram regras de contabilidade de empresas comerciais adaptadas à realidade dos fundos de pensão. Não tínhamos uma resolução própria, como agora, que dará maior clareza e transparência aos balanços”, disse o diretor.