Edição 106
Maior rentabilidade anual, expansão da massa salarial abaixo do esperado e, em contrapartida, crescimento global do sistema dos fundos fechados de previdência superior ao detectado na última década. Essas são algumas conclusões presentes no estudo sobre o futuro do sistema de previdência complementar brasileiro, e que servirão de base para discussão durante o segundo workshop do 22o Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, intitulado “Equilíbrio e Segurança do Sistema de Previdência Complementar”.
Produzido em parceria pela Atual Consultoria e pelo grupo de estudos econômicos da Faculdade Getúlio Vargas, o estudo faz uma leitura do sistema desde o início da década de 80, com a Lei 6.435, até a edição da MP 2.222. Para Fernando Garcia, professor da FGV e um dos autores do estudo, a principal questão do estudo foi avaliar o desempenho dos fundos de pensão nos diversos momentos da economia brasileira. “Em 1999, com a desvalorização do Real, as entidades fechadas registraram um fraco desempenho. A reação foi condizente com a realidade daquele momento ou as fundações poderiam ter reagido melhor?”, questiona Garcia.
O estudo a ser apresentado foi estruturado sobre a análise das contas e desempenho de oitenta fundos. Garcia explica que foram selecionados aqueles que, no início deste ano, estavam sob suspeita de insuficiência de reservas – portanto, sem condição de solvência – e compunham uma lista de fundos sob intervenção da Secretaria de Previdência Complementar.
Garcia explica, ainda, que para a formulação do estudo foi aplicado o princípio de simulação de desempenho adotado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega os 28 países mais ricos, e leva em conta o universo de longo prazo.
Como o processo ainda é desconhecido no Brasil, o professor espera críticas de dirigentes e especialistas do setor. “É uma técnica inovadora de acompanhamento dos fundos, que usa taxas diferenciadas. E novidades nem sempre são bem aceitas em um primeiro momento”, comenta o pesquisador.
Ainda no rol das conclusões do estudo, foi constatado que o crescimento da massa salarial, atualmente em 2,4% ao ano, deve diminuir, atingindo 1,7%, uma diferença que terá influências no cálculo das contribuições. Um salário menor carrega junto o valor do benefício”, explica
Garcia.
Apesar de tudo, o professor vê um cenário claro, sem muitas turbulências para o sistema de previdência complementar brasileiro. A confirmação vem nos próprios cálculos produzidos pelo grupo no estudo. “Provavelmente vamos assistir nos próximos 20 anos a um crescimento do setor de previdência fechada aquém daquele visualizado na década de 80, quando os fundos ganharam força no Brasil, mas certamente superior ao da década passada”, conclui Garcia.
Como o assunto MP 2.222 vai estar na pauta do Congresso, Garcia não poupa comentários sobre sua influência no rendimento dos fundos de pensão, Garcia afirma que, se considerado no horizonte de longo prazo, a MP tem efeito nulo. No curto prazo, entretanto, traz prejuízos como a queda das adesões de novos participantes.
Ele acredita que a diminuição do quadro de participantes, no entanto, deve ficar diluída em um cenário de 10 ou 15 anos, quando, motivado pela deficiência da previdência social, o número de novos contribuintes deve apresentar um crescimento gradual.