Edição 97
A Eletros, fundação patrocinada pela Eletrobrás e outras empresas do sistema elétrico, está selecionando uma seguradora para terceirizar os benefícios de risco oferecidos aos participantes da sua principal patrocinadora que migrarem para um novo plano de Contribuição Definida (CD), a ser aberto ainda neste semestre. É a segunda operação envolvendo a área de seguros da fundação, que no final do ano passado contratou a Bradesco Seguros para oferecer um seguro de vida aos participantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma das suas patrocinadoras menores.
“Deveremos ir a mercado nas próximas semanas para selecionar uma seguradora para o novo plano da Eletrobrás”, garante Sérgio Mendes Tinoco, assessor atuarial da Eletros. Apesar de já trabalhar com a Bradesco Seguros no atendimento aos funcionários da ONS, a Eletros vai analisar também propostas de outras companhias.
Aos participantes da Eletrobrás que migrarem para o plano CD, o seguro de vida servirá para integralizar as reservas das contribuições futuras em caso de morte ou invalidez do participante. Ou seja, em caso de ocorrência do sinistro, a seguradora deverá completar a reserva do plano do fundo de pensão para permitir o pagamento da indenização. A apólice que será contratada para o plano da Eletrobrás terá algumas diferenças em relação ao seguro dos participantes do ONS.
A Bradesco Seguros foi contratada em setembro do ano passado para oferecer uma apólice de seguro por morte natural e acidental para os 400 participantes da ONS (que começou a patrocinar a Eletros no ano passado), em substituição ao tradicional plano de pecúlio por morte oferecido pelas fundações. “Decidimos contratar um seguro no mercado porque o plano de pecúlio para um grupo pequeno como o da ONS possui risco muito alto”, explica Sérgio Tinoco.
Opção vantajosa – O atuário revela que o custo do seguro com a Bradesco Seguros saiu cerca de 40% mais barato, em média, do que se o plano fosse administrado pelo próprio fundo de pensão. Outra vantagem oferecida pela seguradora são os valores das indenizações, superiores aos do pecúlio que seria proporcionado pelo plano do fundo de pensão. O pecúlio cobriria no máximo até 40 vezes o teto da previdência, enquanto que a apólice da seguradora pode pagar até 80 vezes a remuneração do funcionário, em caso de morte acidental. Para a morte natural, a indenização alcança até 40 vezes o último salário do participante.
A contratação de uma seguradora no mercado, apesar de funcionar como uma terceirização dos benefícios de risco, não eximiu integralmente a responsabilidade da Eletros. “Se ocorrer algum problema de solvência da seguradora, quem deve arcar com os compromissos é o fundo de pensão”, afirma Sérgio Tinoco. Para cobrir este risco, a Eletros reverte 10% dos prêmios do seguro para a formação de um fundo de solvência. O fundo serve para cobrir eventuais desequilíbrios do seguro de vida.
O diretor de vida da Bradesco Vida e Previdência, Marco Antônio Gonçalves, explica que o seguro vendido para um fundo de pensão não tem nenhuma diferença, para a seguradora, em relação a um produto empresarial. “Não temos um produto específico para este tipo de cliente”, diz.
Ele acrescenta que ainda não é possível transferir totalmente o risco de um plano de pecúlio já existente para uma seguradora. Isso ocorre porque a regulamentação dos fundos de pensão não prevê a possibilidade de transferência de reservas e dos compromissos para uma seguradora.
Por isso, a saída encontrada pelo mercado é a contratação de um seguro de vida empresarial para complementar ou substituir o plano de pecúlio.
Outra saída mais radical, que começa a ser adotada por algumas empresas, é a extinção da entidade fechada e a transferência de todos os seus planos, de aposentadoria e de benefícios de risco, para uma seguradora ou empresa de previdência aberta, explica o diretor de vida da Bradesco. Um exemplo é o da mineradora Caemi, que está extinguindo seu fundo de pensão e migrando os planos e recursos para a Bradesco Vida e Previdência (Investidor Institucional n.o 95).