Edição 131
Depois da Força Sindical e de alguns sindicatos, agora é a vez da Associação Nacional dos Servidores de Previdência Social (Anasps) tomar a iniciativa para criar um fundo de pensão de instituidor para seus associados. O pedido foi encaminhado para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) no início de fevereiro e está enquadrado na nova legislação (Lei Complementar nº 109) que permite o surgimento de fundos de pensão de instituidores – sindicatos, associações de classe, etc. A Anasps representa um conjunto de 53 mil associados, entre empregados ativos e aposentados do Ministério da Previdência e Assistência Social. “Por se tratar de uma entidade vinculada à área previdenciária e até mesmo por seu perfil pioneiro, tomamos a iniciativa de constituir um fundo de pensão”, afirma Paulo César de Souza, presidente da Anasps.
A iniciativa chama a atenção por ser direcionada para uma categoria que mantém o benefício à aposentadoria integral e que, teoricamente, não teria necessidade de uma renda complementar após a inatividade. Os responsáveis pela iniciativa, porém, argumentam que a entidade está se antecipando às mudanças previstas com o avanço da Reforma da Previdência, além de oferecer um novo benefício que pode ter diversas finalidades. “A previdência do servidor público deve mudar nos próximos anos e a criação de um fundo de pensão é um projeto que representa uma precaução em relação ao futuro”, afirma Ciro Moraes da Franca, assessor da Anasps e responsável pelo projeto do fundo de pensão, denominado Anaspsprev. Como os projeto de lei que regulamentará a previdência dos servidores já prevê o surgimento de fundos complementares para as categorias ligadas ao setor público, o plano da Anasps pode funcionar como um fundo suplementar. Além disso, o associado pode começar a contribuir para o Anaspsprev e depois transferir os recursos para o futuro fundo de pensão que possa ser criado com a nova legislação com a utilização do mecanismo da portabilidade.
Independentemente das mudanças nas regras da previdência, o fundo da Anasps tem outras utilidades, tais como, a constituição de um benefício para os filhos e para o cônjuge do participante titular.
“O associado pode contribuir para o fundo com o objetivo de oferecer um pecúlio ou uma renda extra para os familiares. Até os aposentados podem aderir ao plano”, explica Ciro Franca.
A principal vantagem é a possibilidade de deduzir as contribuições do Imposto de Renda do participante. O plano tem o formato de contribuição definida simples e aceita adesões com aportes mensais a partir de R$ 50. A expectativa é que cerca de 10% dos associados ingressem no plano até o final do primeiro ano de funcionamento.
BB Previdência – O plano da Anasps será administrado pelo fundo multipatrocinado do Banco do Brasil, a BB Previdência. A opção pela constituição de um fundo próprio foi descartada devido aos custos mais altos que implicariam a iniciativa. “Estudamos a questão dos custos e optamos por um fundo multipatrocinado que sai mais barato”, diz Ciro Franca. Ele explica que a BB Previdência foi a empresa escolhida devido ao relacionamento que os servidores públicos mantêm com o Banco do Brasil. “A maioria dos servidores possui conta no BB e além disso, tem uma boa confiança no banco”, afirma o assessor da Anasps.
Além do plano da Anasps, a BB Previdência entrou recentemente com outros dois pedidos de constituição de fundos de instituidores. Um deles é o do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo e o outro do Sindicato dos Terapeutas. “Estamos sentindo forte demanda e interesse por parte de diversos sindicatos e associações e devemos entrar com novos pedidos nos próximos meses”, revela Ivan Diniz Oliveira, diretor superintendente da BB Previdência. Ele acredita que os instituidores darão preferência para fundos multipatrocinados devido aos custos menores em comparação com a criação de fundos próprios. Além disso, os multipatrocinados oferecem ganhos de escala na gestão dos recursos devido ao grande volume de reservas já constituídas. A BB Previdência administra, através da BB DTVM, reservas de aproximadamente R$ 300 milhões. O fundo conta atualmente com 46 patrocinadoras e cerca de 310 mil participantes.
Cinco pedidos – No total, até agora, estão tramitando cinco pedidos de criação de fundos de pensão de instituidores na SPC. Além dos citados na matéria, os outros dois são o da Força Sindical e o da Secretaria de Educação de Minas Gerais em conjunto com a Cooperativa dos Servidores Militares e da Polícia Civil, também de Minas. Outros pedidos devem estar a caminho, como o da Unidas, entidade que reúne pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar do Nordeste (ler edição nº 129). Apesar do número expressivo de pedidos, a SPC ainda não aprovou nenhum deles. “Estivemos reunidos com o secretário de Previdência Complementar na semana passada para pedir a agilização da aprovação dos pedidos. Ele nos prometeu que está empenhado em acelerar o processo de aprovação dos novos fundos de instituidores”, afirma Ivan Oliveira, da BB Previdência.
A SPC divulgou que o fundo da Força Sindical seria o primeiro a ter a aprovação para funcionamento. Para se ter uma idéia do potencial de adesão de novos participantes, a Força Sindical representa cerca de 12 milhões de trabalhadores, provenientes de mais de 1,2 mil entidades filiadas. A expectativa é que o fundo da Força conte com a adesão de cerca de 35 mil participantes ao final do primeiro ano de funcionamento.
“O fundo de instituidor é uma experiência que deu certo em outros países e será muito importante para o Brasil. Pois, por meio dos fundos instituídos, a previdência complementar se expande a partir do vínculo associativo e não apenas pelo vínculo empregatício”, comenta o secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. Atualmente, o sistema de previdência fechada conta com 2,4 milhões de participantes, entre ativos e assistidos. O titular da SPC trabalha com a perspectiva de duplicar esse número nos próximos 5 anos e uma das principais portas de entrada de novos participantes, segundo o secretário, será os fundos de instituidores.