Edição 111
A Bovespa está sugerindo algumas mudanças à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para incrementar o mercado secundário de debêntures. Uma delas, que já está sendo avaliada pela CVM, deve entrar em audiência pública nos próximos dias. Trata-se da simplificação e padronização do contrato (escrituração) das debêntures, que determina a relação entre a empresa emissora e o investidor. A proposta prevê a fixação de um preço unitário da debênture (R$ 1 mil) e a padronização do cálculo de remuneração. Hoje, não existe um padrão dos contratos. Cada empresa faz de um jeito, o que dificulta o entendimento do investidor e o seu acesso ao mercado.
Segundo o superintendente de Operações da Bovespa, Ricardo Nogueira, o sistema da Bolsa paulista foi adaptado para negociar apenas papéis privados, enquanto a Bolsa do Rio ficou com as negociações com papéis públicos (Sisbex). A idéia de criar um sistema eletrônico de negociação de debêntures para o mercado secundário, a Bovespa Fix, surgiu por meio de um estudo feito pela Bovespa, que constatou a tendência, no mercado internacional, de uma migração dos negócios realizados na renda fixa para os meios eletrônicos. No seu primeiro ano de transações, a Bovespa Fix brasileira encerrou com 53 operações e volume negociado de R$ 60 milhões. Com início em abril de 2001, a Bovespa Fix começou com apenas três debêntures (Pão de Açúcar, Caiuá Eletricidade e Globo Cabo) e hoje conta com 19 séries de debêntures (ver quadro).
Nogueira avalia, ainda, que a baixa movimentação no mercado secundário se deve também à concorrência com os títulos públicos, às altas taxas de juros e à pouca oferta de papéis privados. “Esse quadro impede o maior desenvolvimento do mercado e o leva a um círculo vicioso. O investidor não negocia porque não tem papel e faltam papéis porque o investidor não negocia”, diz, citando o consagrado mote publicitário do Biscoitos Tostines.
Outro fator que dificulta o acesso do investidor, em especial o pequeno, ao mercado de debêntures, é o alto valor de cada papel: em média de R$ 10 mil, mas podendo chegar a R$ 100 mil cada papel. A redução do preço unitário ajudaria a pulverização dos papéis e do mercado. Ainda no entender do executivo da Bovespa, o sistema eletrônico é mais transparente que o mercado de balcão na medida em que é distribuído para cerca de 200 instituições que operam na Bovespa, enquanto que no balcão ele cota apenas com os bancos que pretende negociar, um número bem mais reduzido.