Edição 86
Antes mesmo da regulamentação da figura do instituidor de fundo de pensão, o Conselho Federal de Economistas (Cofecon) já se adiantou e produziu o primeiro modelo de entidade com o novo formato. A proposta de criação de um fundo de pensão para economistas foi apresentada no último encontro nacional da categoria, ocorrido em Ouro Preto, Minas Gerais, no mês de setembro passado. Os instituidores da entidade devem ser o próprio Cofecon e os Conselhos Regionais de Economia, mas sua criação ainda depende da aprovação do Projeto de Lei n° 63 que tramita no Senado Federal.
A idéia de oferecer um plano de previdência privada para os economistas surgiu em meados do ano passado por iniciativa de alguns integrantes do Cofecon. Desde então, foi montado um grupo de trabalho para pesquisar qual a alternativa mais viável para concretizar o projeto que visa atender aos mais de 60 mil profissionais associados ao conselho. A princípio, o grupo analisou propostas de empresas de previdência aberta do mercado e estudou a possibilidade de oferecer um plano do tipo PGBL aos associados. Depois, o Cofecon entrou em contato com alguns fundos de pensão fechados como a Fundação IBM e a Eletros (Eletrobrás) e começou analisar o modelo de entidade multipatrocinada.
Já no início deste ano, o grupo de trabalho descobriu que a nova legislação da previdência privada, ainda em tramitação no Congresso Nacional, previa o surgimento da figura do instituidor, que é uma espécie de patrocinador que não contribui para o plano. A nova regulamentação abre espaço para a criação de fundos de pensão por iniciativa de sindicatos, associações de classe e outras entidades. Desde então, os trabalhos tenderam a analisar a possibilidade de criação de um fundo fechado instituído pelos conselhos de economistas.
O projeto do Cofecon ainda não está totalmente definido, pois ainda depende de discussão com os diversos Conselhos Regionais de Economistas (Corecon), mas o grupo de trabalho que analisa a questão se posiciona a favor da proposta de criação de uma entidade fechada mantida por instituidores e participantes. “A proposta ainda não é definitiva, mas somos simpáticos à idéia de que o Cofecon e os Corecons sejam instituidores de um fundo fechado, afirma Luiz Antônio Elias, vice-presidente do Cofecon e coordenador do grupo de trabalho. Ele afirma que o novo plano de benefícios seria um novo serviço do conselho oferecido aos associados e ajudaria no fortalecimento da identidade da categoria.
Novo modelo – O projeto da nova entidade foi elaborado com a participação do economista Ricardo Weiss, que trabalha atualmente no Bndes e do advogado especializado em previdência complementar Adacir Reis, que presta consultoria para a Abrapp. Eles produziram os modelos de estatuto e de regulamento básico do plano de benefícios para o novo fundo de pensão. Segundo o modelo, o plano será do tipo de contribuição definida puro e não haverá o oferecimento de benefícios de risco. Se o participante quiser, poderá contratar os benefícios de morte e invalidez externamente, junto a uma seguradora do mercado.
A estrutura da entidade será formada por uma assembléia geral, pelos conselhos deliberativo e fiscal, pela diretoria executiva e por um comitê de investimentos. No conselho deliberativo estarão presentes os representantes do Cofecon, dos Corecons e demais instituidores. “O fundo de pensão tem a concepção semelhante ao de um multipatrocinado e poderá receber a adesão de instituidores inclusive que não pertençam ao universo da categoria dos economistas”, explica Adacir Reis. Cada instituidor terá uma representação no conselho proporcional ao número de participantes e ao volume de recursos do plano.
Alguns pontos da proposta ainda não foram totalmente definidos porque dependem da aprovação da regulamentação da nova legislação da previdência. O modelo de convênio de adesão dos instituidores, por exemplo, ainda deve ser normatizado pelo órgão regulador do sistema. “Faltam alguns pontos a definir mas em muitos itens tentamos antecipar a nova legislação”, comenta Adacir Reis.
O desenho da nova entidade e de seu plano de benefícios também prevê a possibilidade de haver contribuições de recursos por parte dos empregadores. Além disso, a diretoria deve adotar um perfil profissionalizado e a gestão dos recursos deve ser totalmente terceirizada. “A gestão será terceirizada conforme determina a legislação, mas os instituidores e os participantes deverão definir o perfil dos investimentos”, explica o economista Ricardo Weiss.