Edição 278
Os fundos de pensão brasileiros registraram déficit de R$ 60,9 bilhões no terceiro trimestre de 2015, aumento de 112% em relação aos R$ 28,7 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. Os dados são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Ao longo do ano passado, o déficit evoluiu de R$ 36,4 bilhões no primeiro trimestre, para R$ 45,8 bilhões no segundo trimestre, chegando aos R$ 60,9 bilhões no terceiro trimestre (veja tabela ao lado). O resultado negativo dos investimentos e a dificuldade dos fundos de pensão em bater as metas atuariais em 2015, que ficaram muito elevadas por conta da alta da inflação, provavelmente fará com que o sistema tenha encerrado o ano com um déficit ainda maior.
O aumento das insuficiências já é um fato para algumas fundações que têm registrado histórico de déficit nos últimos três anos, como é o caso da Funcef, que não antecipou os resultados de 2015, mas adianta que com a alta da inflação, que elevou a meta atuarial para acima de 17%, encerrará o ano abaixo da meta e com resultado deficitário. Em 2014, a fundação registrou déficit nos planos de benefício definido (BD) REG/Replan, contabilizados R$ 5,54 bilhões, tendo que apresentar plano de equacionamento a ser implementado este ano.
No fim do exercício de 2015, o resultado deficitário deve ser ainda maior. Em julho do ano passado, a fundação acumulava insuficiências de R$ 10,5 bilhões, sendo o maior déficit o do plano Reg/Replan saldado, com total acumulado de R$ 9,5 bilhões. O plano Reg/Replan não saldado acumulava déficit de R$ 937,3 milhões na época, enquanto os plano de contribuição variável (CV), que não registravam déficit até então, chegaram em julho de 2015 com resultado negativo em R$ 11,7 milhões no REB e de R$ 62,4 milhões no Novo Plano.
O diretor de investimentos da fundação, Mauricio Marcellini, destaca que a elaboração do plano de equacionamento do déficit de 2014, com base nas novas regras de solvência regulamentadas pela resolução nº 22 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), darão um alívio de imediato aos participantes e à patrocinadora, pois reduzirá de 11% para 3,5% o valor a ser equacionado inicialmente. Contudo, a fundação já prevê um ano complicado em 2017, com o déficit a ser equacionado se acumulando por conta dos resultados negativos também de 2015.
Outra fundação que deve acumular déficit mais alto é a Petros, que encerrou 2014 com déficit de R$ 6,2 bilhões, a maior parte concentrada no Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP). Já o plano Petros Ultrafértil, que representa aproximadamente 1,5% do patrimônio total dos planos administrados pela Petros, também apresentou insuficiência patrimonial, calculada em R$ 239,6 milhões. Para este ano, estimativas do mercado indicam que o déficit total da fundação saltará para algo em torno de R$ 20 bilhões. Se confirmado, o montante representará cerca de um terço do déficit já calculado em todo o sistema até setembro de 2015.
Ano difícil – O fraco desempenho dos investimentos em 2015 fez com que fundações que até então não tinha histórico de déficit apresentassem resultados negativos, como é o caso da Fundação Cesp (Funcesp). Apesar de ainda não ter os números fechados, o diretor de investimentos da fundação, Jorge Simino, já adiantou que a fundação apresentará déficit ao final do exercício de 2015. A performance negativa foi agravada pela dificuldade em bater a meta. A Funcesp deve encerrar o ano com 8,5% de rentabilidade diante de uma meta atuarial de 16,65%.
Outra entidade que apresentou resultados insatisfatórios foi a Fundação Real Grandeza, que encerrou 2015 com rentabilidade de 4,8% contra uma meta de 17,4%. O fraco desempenho foi impulsionado principalmente pela performance negativa de renda variável, que ficou em -15% no ano. Renda fixa rendeu 9,9%, enquanto estruturados ficou em -0,10%. A fundação não confirmou se terá resultado deficitário em 2015, mas em seu histórico já apresentou déficit a ser equacionado no ano passado, no total de R$ 8,37 bilhões.
No geral, a grande maioria das carteiras das fundações ficou aquém da meta atuarial no ano passado. Dados preliminares da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) projetam uma rentabilidade de 7,5% para os fundos de pensão no final de 2015, contra uma meta de 17%. Entre janeiro e agosto, as entidades registraram rentabilidade de 5,52%, também abaixo da taxa parâmetro, calculada em 11,71%.
De acordo com o presidente da associação, José Ribeiro Pena Neto, o ano de 2015 foi negativo tanto em relação à renda variável como em renda fixa. “Em renda variável, apenas investimento no exterior ficou positivo, devido ao dólar mais elevado. Mas no geral, o segmento teve performance fraca no ano passado”, diz.
Em renda fixa, para quem estava marcado a mercado, o resultado também foi ruim, pois houve um grande aumento nas taxas de juros ao longo do ano, o que refletiu na rentabilidade, explica Pena Neto. O executivo destaca que a inflação piorou o cenário para as fundações. “Para uma inflação acima de 10%, 7,5% é uma rentabilidade negativa. O grande ‘vilão’ das fundações ano passado foi a inflação”, salienta Pena Neto.