Edição 80
Um mercado de mais de R$ 100 bilhões, praticamente inexplorado, e com enorme potencial de crescimento nos próximos meses. Assim é que as instituições financeiras estão enxergando o novo nicho formado pelos fundos de pensão, que desde o final do ano passado começaram a buscar os serviços de custódia centralizada. Essa tendência natural foi reforçada pela publicação da Resolução n° 2.720, em abril último, que passou a exigir das fundações a centralização da custódia das suas operações de investimento.
As novas regras de investimento dos fundos de pensão ainda deixam algumas dúvidas ao mercado, mas certamente constituem o impulso que faltava para a prática da contratação do serviço de custódia entre as entidades fechadas. A resolução determina a utilização de custodiante para realizar a guarda, liquidação e centralização das informações dos ativos das fundações, mas abre uma exceção para aquelas que terceirizam 100% da gestão dos investimentos. Estas poderão designar um dos administradores para centralizar as informações ou continuar elas mesmas realizando essa função. Os fundos que ainda mantêm carteiras administradas internamente, porém, serão obrigados a contratar o custodiante até o final de abril de 2001, quando começam a valer as determinações da nova regulamentação.
Mesmo com a flexibilidade das novas regras, os custodiantes apostam que a prática deve se generalizar entre a maioria das fundações, assim como tem ocorrido com a tendência de terceirização da gestão dos investimentos. “Tirando as poucas fundações que já acertaram com algum custodiante do mercado, todas as outras são clientes potenciais neste momento”, afirma com otimismo Luciano Magalhães, diretor de custódia do Santander.
Ele estima o tamanho do mercado em cerca de R$ 120 bilhões e acredita que os fundos de pensão serão os principais contratantes domésticos de serviço de custódia nos próximos meses. O Santander foi contratado no último mês de março para custodiar cerca de R$ 1 bilhão em ativos da Funbep, fundo de pensão do Banestado. Além da Funbep, o custodiante presta serviços para outros três clientes fundos de pensão, garante Magalhães.
Um pouco menos otimista, o diretor gerente da área de custódia do Itaú, Luiz Eduardo Zago, arrisca que o tamanho do mercado é de aproximadamente R$ 60 bilhões. Ele explica que não se pode considerar os fundos de pensão patrocinados por bancos, como por exemplo a Previ do Banco do Brasil, que dificilmente contratariam o serviço “fora de casa”, nem o grupo formado por fundos de pequeno porte, que terceirizam 100% da gestão dos ativos. Mesmo com essa previsão mais conservadora, a custódia do Itaú está disputando palmo a palmo o segmento de fundações.
As expectativas do diretor de serviços de mercado de capitais do Citibank, Pedro Guerra, são coincidentes com as de Zago no que se refere ao tamanho do mercado de custódia para fundos de pensão. “Acredito que apenas metade dos ativos totais das fundações deverão migrar para a custódia centralizada”, prevê. Segundo ele, o Citibank presta serviços de custódia unificada para cinco fundos de pensão atualmente, com R$ 1,3 milhões em investimentos.
Maior – Por enquanto, o maior negócio nessa área foi fechado pelo Itaú, que desde maio passado está centralizando a custódia das operações da Petros, no valor total de R$ 6,7 bilhões. As negociações entre o banco e o fundo de pensão patrocinado pela Petrobrás e outras empresas petroquímicas começaram no final do ano passado. “Antes mesmo da publicação das novas regras já havíamos decidido pela contratação da custódia centralizada, porque entendemos que o serviço ajuda a otimizar a gestão dos recursos”, diz Eliane Thompson Flores, diretora financeira da Petros.
Segundo ela, a principal vantagem da custódia unificada é a padronização dos critérios de precificação dos ativos e do cálculo das cotas dos fundos. Atualmente, o fundo de pensão trabalha com 32 gestores externos e vinha enfrentando dificuldades para comparar os resultados entre eles. “A centralização do custodiante facilita a análise do desempenho dos gestores externos”, afirma Eliane Flores.
O serviço de custódia vai mais longe e possibilita a introdução do sistema de cotas no cálculo da carteira de investimentos do fundo de pensão. Na verdade, a transformação da carteira própria e dos recursos aplicados em fundos exclusivos e mútuos em cotas são realizados por um serviço que vem acoplado à custódia centralizada, que é denominado controladoria. Esse serviço que é realizado geralmente pelo administrador de recursos, pode ser transferido para o custodiante central, com a vantagem de adotar os mesmos critérios no cálculo das cotas dos diferentes fundos terceirizados.
“Com a custódia centralizada o fundo de pensão transforma-se em um grande FAC (Fundo de Aplicação em Cotas)”, revela Francisco Petrus, gerente de planejamento e controladoria da Regius, fundo de pensão do Banco de Brasília. A Regius contratou no mês de maio passado o Itaú para realizar a custódia de R$ 380 milhões em recursos da fundação aplicados atualmente em fundos exclusivos. Posteriormente, a Regius pretende incluir também os ativos administrados internamente na custódia unificada. Petrus explica que o serviço permite a apuração on-line das posições dos ativos e, desta forma, prepara a fundação para as novas exigências de prestação de informações tanto para a Secretaria de Previdência Complementar como para os participantes.
Outra vantagem da custódia unificada é a facilidade para implantar um sistema de monitoramento do risco, que é outra exigência do novo modelo de investimentos dos fundos de pensão. Como a custódia permite o tratamento padrão das informações sobre os investimentos, também possibilita a comparação entre os riscos dos ativos. “O serviço de custódia centralizada traz facilidades para o back office interno e permite um controle mais efetivo do risco”, declara Luiz Carlos Cazetta, diretor financeiro da Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal.
A Funcef também contratou o Itaú como custodiante, mas apenas para uma parte de sua carteira de renda variável. Cerca de 60% dos ativos dessa carteira estão sendo transferidos para a guarda do Itaú, de acordo com o andamento do processo de terceirização. Por enquanto, a Funcef já terceirizou R$ 300 milhões de sua carteira de ações em uma primeira tranche, estando previstas outras três tranches num valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Mas o fundo de pensão não pretende parar por aí. “Pretendemos centralizar a custódia de todo nosso patrimônio”, diz Cazetta.
Divergência – Ao contrário da opção da Funcef, a Fundação Cesp não pretende contratar um único custodiante. O diretor financeiro do fundo, Martin Glogowski, interpreta que a Resolução n° 2720 determina a contratação obrigatória da custódia apenas para os ativos da carteira sob gestão interna e que a fundação poderá continuar centralizando as informações das carteiras externas e dos fundos de investimento. “Pelo nosso entendimento, a regulamentação indica a necessidade de contratar a custódia apenas para a carteira interna”, diz.
O diretor financeiro justifica a opção por acreditar que a concentração da custódia de todos os ativos em uma única instituição também constitui um risco. “Se por um lado a custódia permite maior segurança para a guarda dos ativos, por outro, a concentração dos serviços sempre aumenta os riscos”, afirma Glogowski. Ele explica que a legislação e a fiscalização dos custodiantes no país ainda não são satisfatórias e, por isso, considera arriscado abrir as estratégias de alocação de recursos do fundo de pensão e de seus gestores externos para um único custodiante.
A preocupação do diretor da Fundação Cesp não é isolada. Os próprios custodiantes reconhecem que o segmento ainda carece de uma legislação específica. “Os órgãos reguladores deveriam impor critérios mais rígidos para a qualificação dos custodiantes, além de elaborar novas regras para a custódia”, diz José Carlos Doherty, diretor adjunto da área de serviços para investidores do BankBoston.
O executivo do BankBoston defende que a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central criem uma nova legislação estabelecendo critérios mínimos para o funcionamento das custódias, tais como condições das instalações tecnológicas, chinese wall com outras áreas da instituição e qualificação do quadro profissional. Luiz Zago, do Itaú, explica que legislação do setor de custódia está desatualizada e também defende a criação urgente de uma nova regulamentação que permita a seleção dos players do mercado.
Outro problema apontado pelos dirigentes dos fundos de pensão decorrente da contratação do custodiante único é o aumento dos custos. A custódia representa um serviço adicional que a fundação não tinha que contratar anteriormente, sobretudo quando se tratava da gestão de sua carteira própria. Para complicar ainda mais, a custódia para um fundo de pensão costuma ser um serviço mais complexo e, por isso, mais caro se comparado ao de outros tipos de clientes, como por exemplo, a asset management.
A entidade fechada geralmente possui diversos gestores, que adotam diferentes critérios de precificação. “O serviço para a fundação possui um custo um pouco mais elevado devido a sua complexidade”, afirma Doherty. Ele explica, porém, que os custos podem cair dependendo do volume de ativos custodiados. Além disso, a fundação pode renegociar as taxas de administração com os gestores da carteira devido à eliminação dos serviços de controladoria que também podem ser centralizados com o custodiante.
Novos players – Além do Itaú, Santander, Citibank e BankBoston, novos concorrentes estão disputando uma parcela do mercado de custódia para fundos de pensão. O Unibanco realizou um treinamento específico de sua equipe comercial voltado para o corpo a corpo com as fundações. A instituição começou a oferecer o serviço de custódia para terceiros no início do ano passado. Agora, para atrair clientes, o Unibanco está finalizando o sistema de transmissão de informações via internet. O serviço deve começar a funcionar a partir do início do segundo semestre.
Outro player que entrou recentemente no mercado de custódia para terceiros é o CCF. O banco resolveu criar uma estrutura para a custódia totalmente segregada de outras áreas da instituição no segundo semestre do ano passado.