Edição 93
Uma nova oportunidade de investimentos de longo prazo começa a ser oferecida às fundações. O lançamento de debêntures em meados de fevereiro pelas empresas energéticas Machadinho Energética S.A (Maesa) e Itá Energética S.A. (Itasa), nos valores de R$ 320 milhões e R$ 180 milhões, respectivamente, veio com uma novidade sob medida para os fundos de pensão: o prazo resgate de 12 anos, o mais longo a ser conferido para este tipo de título. Além disso, trata-se de papéis de infra-estrutura indexados ao IGP-M ou ao CDI, que contam ainda com o respaldo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que garantirá, de forma pioneira, a compra dos papéis após um certo período.
A expectativa do BNDES é de que outras quatro operações com prazos longos, que podem montar a R$ 400 milhões, deverão ser viabilizadas até agosto. Entre elas, segundo assessores da instituição, está uma emissão de R$ 230 milhões a R$ 240 milhões a ser realizada para a usina de Itapebi, que está sendo erguida pela Coelba, a empresa energética da Bahia.
As operações oferecem ainda uma outra novidade: o BNDES estabeleceu um “put”, uma garantia de que poderá comprar esses títulos antes do prazo final. Para as emissões da Maesa, a oportunidade do investidor para repactuar ou se desfazer dos títulos ocorrerá 4 anos após a emissão; para os títulos da Itasa, isso se dará em 3 anos. “Se os investidores decidirem não continuar com o papel, podem procurar o BNDES e exercer o seu direito”, disse o diretor do BNDESPar, Eleazar de Carvalho Filho.
Com o “put”, os bancos que prepararam a emissão – Citibank, Safra e Votorantim – esperam associar a necessidade de funding de longo prazo das empresas, (característica dos projetos de usinas hidrelétricas, cuja construção leva até sete anos), com o apetite do mercado por operações de prazos menos longos. “Acreditamos que se trata de uma boa oportunidade de investimentos não só para os investidores institucionais, mas também para os bancos”, diz Vinícius de Queiroz, diretor do Citibank.
Para Carvalho, os prazos de até 12 anos desses papéis deverão estimular a criação de um mercado secundário. A expectativa é de que os títulos se tornem mais atrativos nesse mercado secundário, o que dispensaria o BNDES de comprá-los no exercício do “put” pelos investidores. Além disso, o BNDES espera que a participação do mercado financeiro no financiamento dos projetos poupe a instituição de comprometer parte significativa de seu orçamento – que reserva para a área de energia R$ 12 bilhões por ano até 2003 – em financiamentos diretos. “Com esses títulos, deverá ser viabilizado um tripé de fontes de financiamento: os bancos, os acionistas e o mercado financeiro”, acrescenta.
Títulos da Maesa são atrelados ao CDI
A emissão de debêntures pela Machadinho Energética S.A. (Maesa), no valor de R$ 320 milhões, terá o objetivo de liquidar contratos de mútuo e o pagamento de encargos e de juros de financiamento e aplicação na construção da hidrelétrica de mesmo nome. A hidrelétrica, projetada para gerar 1.140 megawatts (MW) no rio Pelotas, na fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, deverá custar aproximadamente R$ 1 bilhão ao Consórcio Machadinho, que reúne a Maesa (uma sociedade de propósitos específicos (SPE) constituída por 11 grupos, entre empresas energéticas e grandes consumidores de energia) e a geradora de energia Gerasul.
“Os acionistas tiveram de antecipar para o projeto muito mais recursos do que tinham previsto”, explica José Said de Brito, diretor da Votorantim Energia, um dos braços energéticos do Grupo Votorantim, acionista da Maesa.
Na estrutura de financiamento da construção da hidrelétrica, a emissão de debêntures deverá representar aproximadamente um terço da necessidade de recursos do projeto. O acionistas da Maesa – que na divisão de atribuições no Consórcio Machadinho são os sócios capitalistas, cabendo à Gerasul a operação e manutenção da usina, cabe à Maesa – deverão responder por outros R$ 340 milhões. A terceira parte dos recursos deverão provir de um empréstimo definitivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 340 milhões, dos quais já foram liberados R$ 236 milhões na forma de empréstimo ponte, que deverão estar disponíveis em março, segundo João Canellas Pires de Mello, diretor-superintendente da Maesa.
Além do prazo de 12 anos, com o vencimento marcado para 1 de dezembro de 2012, os juros das debêntures da Maesa serão a variação do CDI mais um spread máximo de 0,75% ao ano, com o pagamento de juros feito trimestralmente a partir do décimo-quinto mês, a contar de 1 de dezembro de 2000, data estabelecida para a emissão. A operação tem 24 meses de carência, com 21 parcelas semestrais e consecutivas para a amortização.
Além de contar com o suporte do BNDES, a operação terá como fiadores a Hejoassu Administração Ltda., holding do Grupo Votorantim, a Alcoa Alumínio S.A., a Valesul Alumínio S.A. e a Camargo Corrêa S.A., todos com participações na Maesa. Para Canellas, além do porte dos fiadores, a expectativa é a de que a perspectiva de antecipação do início de operação da usina sirva como uma garantia da viabilidade do empreendimento. A Maesa calcula que a usina, que deveria originalmente começar a operar em agosto de 2002, deverá estar funcionando em janeiro do mesmo ano.