Edição 121
A decisão sobre o que fazer com o fundo de pensão de uma empresa controlada, quando a controladora também possui a sua própria fundação, é sempre difícil. Principalmente quando a controladora participa de um multipatrocinado e a controlada tem um fundo exclusivamente seu. Esse é o caso da Brasil Telecom (BrT), que comprou a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) no ano passado, depois de enfrentar um conturbado processo que envolveu inclusive uma disputa judicial entre os sócios Opportunity, Telecom Italia e fundos de pensão. Patrocinadora da fundação Sistel juntamente com outras 13 empresas do setor de telefonia, a BrT está estudando o que fazer com a fundação CRT, patrocinada pela empresa adquirida.
A Fundação CRT possui um patrimônio de aproximadamente R$ 500 milhões e cerca de 7 mil participantes, enquanto o plano da BrT dentro da Sistel, denominado TCS Prev, representa cerca de 15% a 20% da Sistel, cujo patrimônio é de R$ 9,5 bilhões. Segundo Júlio César de Souza, diretor presidente da Fundação CRT e também conselheiro da Sistel, a BrT está realizando estudos para definir qual a melhor opção para os dois planos.
“Ainda não há uma decisão final, mas o mais provável é que os planos fiquem sob administração de um único fundo de pensão”, afirma Souza. Ele explica que a manutenção de dois planos em fundos separados é uma condição gerencial não recomendável, devido ao alto custo administrativo de manter duas estruturas com a mesma função. Manter os dois planos separados significa custos e tempo duplicados. “Temos dois carros e, efetivamente, precisamos de apenas um”, ilustra.
Em caso de fusão dos planos, a Brasil Telecom terá que escolher qual fundo de pensão ficará com a administração unificada. “É mais provável que a Brasil Telecom migre o plano da Sistel para a Fundação CRT. O contrário dificilmente deve acontecer”, diz uma fonte envolvida no processo, que preferiu não se identificar. Isso é compreensível, pois no fundo de pensão da CRT a Brasil Telecom faria parte de um multipatrocinado do mesmo grupo, enquanto na Sistel o multipatrocínio é com empresas de outros grupos e inclusive concorrentes.
Mesmo com o sistema flexível adotado pela Sistel, cuja principal característica é a administração descentralizada dos planos, o mais provável é que a Brasil Telecom decida pela transferência para a Fundação CRT. A Sistel adota, desde meados do ano 2000, um sistema inovador de administração, em que cada patrocinadora mantém uma diretoria para cuidar do respectivo plano. A diretoria de plano tem autonomia para decidir a forma de gestão dos recursos e o tipo de plano oferecido aos participantes. Porém, o poder de decisão tem um limite que esbarra na superestrutura operacional que a Sistel mantém para cuidar de algumas funções, como a administração do plano dos assistidos, por exemplo.
A composição do conselho de curadores da Sistel é outra barreira para a Brasil Telecom, pois a empresa não é maior patrocinadora do fundo e, por isso, não possui o maior número de conselheiros. A Telemar é a maior patrocinadora da Sistel e, por isso, tem o direito de nomear mais conselheiros que a Telefonica e a Brasil Telecom, que estão em posição intermediária. Há ainda outras patrocinadoras menores, com participações mais reduzidas na composição do conselho do fundo de pensão.
Apesar da tendência de concentração dos planos na Fundação CRT, as outras alternativas não estão descartadas. O processo de migração de planos costuma ser um processo demorado junto à SPC, o que pode pesar desfavoravelmente a uma eventual tendência pela transferência. A migração do plano da CRT para a Sistel é outra opção, que tem como vantagem o menor custo de administração do fundo multipatrocinado. Nesse caso, as desvantagens atuais da Brasil Telecom no Conselho de Curadores poderiam ser equilibradas.