Depois de ter recebido R$ 950 milhões de sua patrocinadora, na última segunda-feira (10/08), em arbitragem referente ao malsucedido fundo de investimento em participações (FIP) Sondas, a Petros, o fundo de pensão do grupo Petrobras, segue em busca de outras reparações. O conselho deliberativo da entidade aprovou a contratação de uma consultoria externa para apoiar o trabalho do Setor de Apurações e Reparação de Danos, da Gerência Jurídica. O objetivo é acelerar as apurações internas, averiguando quaisquer irregularidades em investimentos decididos no passado, subsidiando a busca por ressarcimentos e fortalecendo a governança da Petros.
O envolvimento da consultoria neste trabalho também fornecerá uma chancela externa e maior independência nas apurações e medidas judiciais contra ex-gestores e terceiros que tenham causado danos à Petros. A iniciativa permitirá ainda que o time do Setor de Apurações e Reparação de Danos, criado em janeiro deste ano, intensifique outras atividades fundamentais como análise reputacional, monitoramento dos processos de fundos exclusivos, busca de bens e acompanhamento de ações judiciais.
Para que todo o trabalho de identificação e recuperação de danos possa ser realizado da forma mais eficiente, todos os ativos a serem apurados foram listados em um ranking de priorização, seguindo as melhores metodologias e práticas de auditoria e investigação. Fatos e dados são apurados a fim de identificar se houve dano à Petros e, caso tenha havido, se decorreu de conduta que possa ser atribuída a ex-gestores ou a terceiros. O setor também é responsável pela elaboração de um parecer de viabilidade financeira, para que seja definida não somente a ocorrência de lesão à Fundação, mas também seu valor.
Quando identificada a existência de dano, tais relatórios são enviados ao escritório que elabora parecer de viabilidade jurídica, examinando o nexo de causalidade entre as condutas apontadas na investigação e os danos apurados no parecer de viabilidade financeira. Isso resulta em uma matriz de responsabilização, bem como em orientação quanto aos procedimentos jurídicos a serem adotados na busca dessa reparação.
Em dezembro último, a diretoria executiva da Petros reformulou a gestão das Comissões Internas de Apuração (CIAs), transferindo-as para a Gerência Jurídica, com o objetivo de priorizar e acelerar sua conclusão. Desde janeiro deste ano, quando o trabalho passou para o jurídico, foram finalizadas 13 apurações, das quais uma não constatou dano e cinco se encontram em fase de finalização de parecer jurídico estratégico. Com relação às demais, a entidade já ingressou com quatro ações de responsabilidade civil e pleiteou seu ingresso como assistente do Ministério Público Federal em três por improbidade administrativa (relativa a três ativos apurados). A maior parte dessas ações corre em segredo de justiça.
Outra demonstração da disposição da Petros em identificar e corrigir desvios cometidos no passado foi a contratação, em abril, de um escritório criminalista que vem atuando, em defesa da fundação, em inquéritos policiais, acordos de leniência e colaborações premiadas, bem como nas ações criminais.