Edição 117
Cerca de 140 cidades pernambucanas formaram, no final do mês de abril, o primeiro consórcio de previdência privada municipal do país. A administração e gerenciamento ficarão por conta da Caixa Econômica Federal, Banco Santos, Icatu Hartford Seguros, Sonda do Brasil, Jones Lang Lasalle e Serviços de Consultoria em Previdência (Serconprev). O consórcio Amuprev, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem a expectativa de arrecadar R$ 6 milhões por mês na soma das contribuições dos participantes e dos poderes municipais.
Para o presidente da Amupe, Sérgio Miranda, a aplicação e administração simultânea dos fundos de previdência dessas cidades vai proporcionar economia de 10 pontos percentuais na folha de pagamentos, em média. “Com o consórcio, vamos gastar de 22% a 23% da folha de pagamento com previdência, mas sem a Amuprev a despesa seria de 33%”, afirma, levando em conta que cada município do grupo tem, em média, 500 servidores.
Além das contribuições de empregados e poder público, o Amuprev pode ser engordado com mais R$ 250 milhões pagos pelos municípios durante nove anos ao Instituto de Previdência de Pernambuco, até o início de 1999. De acordo com Miranda, essas reservas estavam sendo constituídas junto à entidade estadual para fazer frente ao pagamento das pensões dos funcionários públicos municipais. “O dinheiro das pensões era repassado para o Instituto, mas agora queremos esse fundo de reserva de volta”, diz ele.
Até que consiga firmar acordo com o estado, a Amupe espera incrementar o total arrecadado mensalmente com a adesão de mais cidades pernambucanas, podendo chegar a R$ 10 milhões. O projeto prevê ainda que até o 8º ou 10º mês todos os municípios já tenham sido integrados ao consórcio. “Vamos dar prioridade às cidades que já têm leis de previdência. Também vamos instalar os terminais de consulta de saldo e de pedidos de benefícios por regiões”, afirma o coordenador do consórcio e sócio-diretor da Serconprev, Ildemar Silva.
Perfil Conservador – A maior parte dos recursos do consórcio (70%) será administrada pela Caixa Econômica Federal. Segundo o gerente nacional de previdência para cidades e municípios da Caixa, Luís Antônio Taufer Padilha, o dinheiro será aplicado em fundos referenciados a índices de inflação, possivelmente IGPM ou IGP-DI. “As aplicações serão conservadoras porque esses institutos de previdência têm de cumprir metas atuariais que são INPC + 6% ao ano”, diz. Os outros 30% do dinheiro arrecadado serão administrados pelo Banco Santos. Já a Sonda do Brasil ficará responsável pela parte de tecnologia da informação; a Icatu Hartford Seguros, com a área de seguros e repasse dos riscos previdenciários; a Jones Lang Lasalle, com a administração dos imóveis. A consultoria Serconprev oferecerá ainda assessoria atuarial, jurídica e administrativa às empresas.
Início – A elaboração do consórcio durou mais de dois anos. No início, havia entraves jurídicos à formação de um regime de previdência municipal no estado. Após entrar com mandado de segurança na Justiça Federal, em maio de 1999, a Amupe conseguiu liminar favorável. “Mas isso hoje já está resolvido”, diz Miranda.
Para a Caixa, a formação da Amupe é apenas o pontapé inicial de outros consórcios que serão formados em todo país. “Já estamos negociando com associações de municípios do Nordeste e Sudeste”, afirma Padilha. Atualmente, a instituição administra recursos de mais de 50% dos municípios brasileiros. No caso da Amuprev, a concessão conquistada pela Caixa prevê a gestão de recursos por um prazo de 10 anos.
No processo de seleção do grupo integrante da Amuprev houve envio de cartas-convite às maiores instituições financeiras do país. Mas a reunião do grupo vencedor ficou mesmo por conta da Serconprev, segundo Ildemar Silva. “Nós fomos o único grupo que apresentou proposta”, diz. Inicialmente, cerca de 20 pessoas estarão diretamente envolvidas no consórcio, que terá remuneração de 1,8% da folha de pagamento dos municípios pernambucanos. Para o coordenador do projeto, a principal vantagem é a transparência. “Teremos terminais da Amupe ligados diretamente ao Ministério da Previdência, Tribunal de Contas e Ministério Público.”