Edição 77
Em dezembro do ano passado, quando a direção da Geap colocou os pés em sua nova sede, localizada na luxuosa torre de escritórios do Terraço Shopping de Brasília, não imaginava que o pesadelo que culminaria com sua queda estava apenas começando. A aquisição de uma sede própria parecia coroar todo o processo de reestruturação de um fundo de pensão – patrocinado por diversos órgãos públicos da União – que tentava se reerguer depois de enfrentar um período recente de intervenção. Ao invés disso, a compra do novo imóvel foi o estopim para a demissão do diretor José Nivaldo Cordeiro no início de março, o que acabou resultando na saída de sua equipe de 16 profissionais.
Desde que assumiu o comando da entidade em abril do ano passado, o executivo procurou transmitir uma imagem de eficiência e modernidade. O plano de saúde da entidade foi informatizado, o perfil da carteira de investimentos mudou e tudo parecia tomar um rumo positivo nos primeiros seis meses da nova gestão (leia box na página seguinte). A maré começou a virar, porém, a partir de setembro do ano passado, quando surgiram os primeiros sinais de insatisfação por parte de membros dos conselhos fiscal e de administração da própria Geap.
Alguns participantes e conselheiros do fundo de pensão encaminharam uma série de denúncias à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) contra a direção da entidade. As denúncias continham reclamações de aumentos abusivos de salários da diretoria, de compras superfaturadas de ambulâncias e levantavam dúvidas quanto aos investimentos da fundação.
A Secretaria decidiu, então, enviar uma equipe para fiscalizar a gestão do fundo. O resultado da fiscalização apontou como problema principal a irregularidade na compra do imóvel do Terraço Shopping. A Geap havia adquirido três andares da torre do shopping, pertencente ao grupo do empresário e deputado federal Paulo Octavio, sem ter realizado nenhuma avaliação de preço com empresa especializada do mercado imobiliário, o que é exigido pelas normas da SPC. A direção da Geap pagou R$ 4,7 milhões por três andares do prédio.
Diante da irregularidade, a SPC enviou pedido de abertura de inquérito ao Ministério Público e ainda aguarda o início das investigações, segundo informações da chefia de gabinete da Secretaria. Antes da aquisição do novo imóvel, a matriz da entidade estava sediada em um espaço alugado no Edifício General Alencastro, na Asa Sul da capital federal, pertencente à Sistel, fundo de pensão das empresas de telefonia.
Depois de descoberta a irregularidade, uma parte do Conselho de Administração da Geap (Conad) começou a pressionar pela substituição do diretor executivo. Já no final do ano passado uma reunião colocou em votação a demissão do diretor, que foi rejeitada pela diferença de três votos (15 a 12 e 5 abstenções). Nas duas reuniões do Conad do início deste ano, porém, as pressões pela queda de José Nivaldo Cordeiro ficaram cada vez mais fortes e outros pontos começaram a ser abordados pelos conselheiros.
Concentração – Um deles referia-se à distribuição dos recursos da carteira de investimentos da Geap entre os gestores externos. Contrariando uma orientação do Conselho Fiscal da entidade, de não concentrar numa administradora recursos superiores a 10% do patrimônio desta, a GEAP mantinha na Santos Asset Management (SAM) dois fundos exclusivos somando aproximadamente R$ 44 milhões, o equivalente a cerca de 25% do patrimônio daquela instituição (estimado em R$ 176 milhões no encerramento de 1999).
Do ponto de vista da SPC, o problema nem existia. A Secretaria limita os investimentos em uma mesma administradora a 20% do patrimônio da fundação, e nesse caso o limite sequer foi atingido, pois o patrimônio da GEAP era de R$ 342 milhões. Na verdade, os investimentos na SAM correspondiam a 13% do patrimônio da fundação. Mas o problema não era a SPC.
O problema é que a orientação do Conad estava sendo descumprida, e esse decidiu criar uma resolução para tratar do assunto. Em reunião realizada no final de janeiro, o Conselho normatizou a orientação de não ultrapassar o limite de risco de 10% do patrimônio da administradora e, com isso, obrigou a diretoria executiva a diminuir o volume de recursos administrado pela SAM.
Seguindo essa nova norma, um dos fundos exclusivos que a GEAP tinha com a SAM, no valor de pouco mais de R$ 30 milhões, saiu da Santos e foi para outro gestor, no final de fevereiro passado. Segundo Carlos Eduardo Guerra, diretor da área de fundos da SAM, a concentração devia-se às facilidades oferecidas à fundação. “Fomos os primeiros gestores a abrir totalmente as carteiras dos nossos fundos aos clientes institucionais”, diz Guerra. “Também passamos a disponibilizar a eles todos os dados através de Internet”.
Plano de saúde – Outra questão levantada pelo Conad referia-se à forma de contratação de uma empresa para informatizar o plano de saúde da entidade. A Polimed foi contratada em meados do ano passado para implantar um sistema de controle do uso de serviços da rede credenciada por meio de cartão magnético. “Temos suspeitas que o preço combinado entre a empresa e a antiga diretoria está acima da média de mercado”, diz a presidente do Conad, Marinalva de Barros. O Conselho deve decidir nos próximos dias pela contratação de uma auditoria externa para avaliar as contas da entidade.
Além dos motivos citados anteriormente, o Conad também vinha recebendo reclamações dos participantes quanto à qualidade dos serviços do plano de saúde. “Por ser uma diretoria com perfil nitidamente financeiro, havia deficiências na gestão da área de assistência à saúde, como por exemplo, na negociação com a rede hospitalar”, declara Marinalva de Barros.
O acúmulo de problemas envolvendo José Nivaldo Cordeiro acabou resultando na sua demissão no início de março, assumindo interinamente a direção da Geap Moisés Vaz Warszawiak. O diretor interino ocupava antes a superintendência regional da entidade no Paraná.
Junto com o ex-diretor executivo, toda sua equipe também decidiu colocar os cargos à disposição. “Minha saída da direção da Geap foi uma decisão de caráter político, provocado pelas mudanças ocorridas na virada do ano na presidência do conselho”, afirma o ex-diretor, José Nivaldo Cordeiro. Ele se refere à substituição de Maria do Socorro Tobias da presidência do Conad por Marinalva Barbosa de Barros, devido à realização de eleições no início do ano.
A atual presidente do conselho argumenta, no entanto, que as insatisfações e denúncias eram anteriores à sua entrada no Conad e, por isso, a troca na diretoria foi um fato que não teve relações com as mudanças no conselho. “A saída do ex-diretor foi baseada em avaliações técnicas do conselho, que vinha demonstrando insatisfação com os rumos da antiga administração desde o final do ano passado”, diz Marinalva de Barros.
Segundo ela, o Conselho da Geap está realizando, em conjunto com a empresa de recrutamento Manager, um processo de seleção de uma nova diretoria executiva para a entidade. O processo deve ser concluído no início de maio. O fundo de pensão já definiu que pretende contratar, desta vez, profissionais que tenham mais experiência na área de planos de saúde.
Problemas são antigos
Desde sua criação em 1945, quando era denominada Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores, a Geap esteve envolvida em uma série de problemas que desembocaram no regime de intervenção determinado pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) em 1997.
O interventor, Ricardo Akel, procurou reestruturar a administração da entidade durante o período de intervenção e acabou sendo contratado após a regularização do regime do fundo. Após 3 anos no comando da Geap, Akel deixou a diretoria executiva da Geap por decisão do Conselho de Administração. Então, houve a contratação de José Nivaldo Cordeiro, funcionário público com passagens pelo Incra (reforma agrária) e Serpro (processamento de dados), em abril de 1999.
Atualmente, a Geap é o maior fundo de pensão do país em termos de número de participantes. Entre assistidos, participantes ativos e seus dependentes são cerca de 800 mil pessoas. Apesar de ser classificado como fundo de pensão, o principal benefício da entidade não é o plano de aposentadoria complementar, mas a assistência à saúde. O plano de saúde administrado pela Geap é o segundo maior do país em relação ao número de conveniados, perdendo apenas para a Golden Cross.
O grupo de patrocinadoras do fundo é formado pelos Ministérios ligados ao poder executivo (Previdência, Saúde, Planejamento, Trabalho, etc), por órgãos como o Ibama, INSS, Funai, Dataprev e algumas universidades federais. Os participantes da Geap estão espalhados pelos 27 estados da federação. A entidade emprega atualmente 1200 funcionários e possui 33 mil prestadores de serviços.