Edição 157
Após sete anos de imbróglio judicial, um interventor e muitas ações na Justiça, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Nordeste, a Capef, anunciou bons resultados em 2004, que incluíram uma rentabilidade de 16,17% e um superávit de R$ 113 milhões. “Parcela razoável desse bom desempenho foi alcançada graças aos juros altos da economia”, explica o diretor administrativo e de investimentos da entidade, José Jurandir Bastos Mesquita, lembrando que pouco mais de 70% da carteira de investimentos da entidade é composta de títulos públicos de curto prazo.
Segundo ele, a carteira de renda variável também registrou bom desempenho no ano passado. “No início de 2004, a aplicação do fundo no mercado de ações somava pouco mais de 19%. Reduzimos um pouco nossa exposição em renda variável e, mesmo assim, concluímos o período com 14% do patrimônio em ações – porcentual alto, se comparado à média da indústria de fundos, e que nos permitiu alavancar os ganhos”, diz Mesquita. A meta atuarial da entidade é de Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6% ao ano.
Já em 2005, o dirigente informa que as alocações dos ativos serão feitas com base em um estudo de Asset Liability Management (ALM), que foi realizado pela consultoria Risk Office no final do ano passado. Mesquita adianta que não serão feitas mudanças drásticas na política de investimentos da entidade. Além de 72% dos recursos aplicados na carteira de renda fixa e dos 14% na de renda variável, a Capef destina ainda 9% para investimentos no mercado imobiliário e 5% para operações com participantes.
“Nosso objetivo é aumentar em um pouco mais de dois pontos porcentuais nossa participação no mercado de ações, reduzindo o mesmo porcentual no total hoje investido em títulos de renda fixa”, diz Mesquita. Os porcentuais aplicados em imóveis e em empréstimos e financiamentos não serão alterados.
Aumento das contribuições – Mas, para manter o bom desempenho nos próximos anos, o diretor já anuncia medidas que incluem o aumento das contribuições dos participantes ativos e assistidos. A elevação dos porcentuais pagos por participantes ao fundo, aliás, acabou revelando-se o estopim para que, em julho de 1997, o Conselho Fiscal da Capef pedisse ao Ministério da Previdência a intervenção da entidade. “Até então, os aposentados pagavam 20% de contribuição. Alguns meses depois, esse porcentual foi aumentado para 35% com o intuito de fazer reajustes no plano; fato esse que levou à chegada do interventor”, explica Mesquita.
A vinda do interventor, no entanto, logo se traduziu em mais confusão e ações na Justiça. Isso porque, apesar de o indicado pelo Ministério ter restaurado o pagamento original das contribuições, ou seja, de 20%, acabou excluindo do contra-cheque dos benefícios dos aposentados uma parcela identificada como “prorrogação de expediente”, instituída para aqueles participantes que, quando na ativa, trabalharam horas adicionais ao período de seis horas. “Embora tenhamos chegado ao equilíbrio atuarial depois de todas essas medidas, os aposentados entraram novamente na Justiça”, relembra o diretor.
Finalmente, a Capef decidiu criar, em 2003, um grupo estratégico que se mostrou fundamental para encontrar uma solução para o problema. Formado por membros das associações dos aposentados e participantes da ativa, além da patrocinadora e sindicatos, o grupo resolveu, em acordo com o Banco do Nordeste, que deveriam ser restabelecidos os pagamentos da parcela de “prorrogação de expediente” desde 1997, ano em que foi suspensa pelo interventor.
Além disso, ficou acertado o pagamento de uma dívida do patrocinador com o fundo de pensão, totalizando R$ 238 milhões. “Afinal, quando surgiu o problema do déficit, ainda em 1996, a única parte a arcar com a dívida foram os participantes; e o banco reconheceu essa ausência”, afirmou o diretor, salientando que R$ 138 milhões já foram pagos pela patrocinadora, e o restante será amortizado nos próximos meses. As medidas acabaram satisfazendo 96,04% dos participantes que haviam entrado na Justiça contra o fundo de pensão e, agora, desistem das ações.
Por fim, diz Bastos, estipulou-se um aumento gradual das contribuições dos participantes para com o fundo. A alíquota, que até 2004 estava fixada em 20%, passou a ser de 25% este ano e, a partir de 2006, o dirigente explica que as contribuições ficarão um ponto porcentual mais altas a cada ano, até 2009, quando os participantes estarão pagando 30%, diz o dirigente, aliviado ao vislumbrar dias menos turbulentos na Capef.