-12nov-05(ATavares).jpg "Antônio Fernando Gazzoni, da Gama")
Edição 256
Com uma rentabilidade média de 1,26% negativa, segundo estimativas da Abrapp, o resultado de 2013 é um dos piores das últimas duas décadas. O único ano que tinha fechado com desempenho negativo desde 1995 foi o fatídico 2008, com menos 1,62%. Em termos absolutos não parece tão trágico, mas quando considerada uma meta atuarial média de 11,3% (INPC mais 5,75% ao ano), dá para estimar o tamanho do estrago no ano passado.
Não foi por acaso, que a Abrapp e representantes do setor correram no final do ano passado para reivindicar novamente o aumento do nível de tolerância para o déficit de 10% para 15%. A reivindicação já tinha sido apresentada ao longo do ano passado, mas o máximo que se conseguiu, foi o aumento do prazo para o equacionamento dos déficits de 24 meses para 36 meses para planos com déficit até 10%.
O problema é que com o resultado desastroso que se manteve até o final do ano, o limite de 10% ficou baixo. Com os dados de junho de 2013, já haviam mais de 96 planos com déficit acima de 10%, segundo um estudo da Gama Consultores Associados. Se fosse considerado o limite de 15%, o número de planos acima desse nível, cairia para 68. O estudo foi apresentado na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada em dezembro passado. Nesta reunião, a Previc pediu vistas do estudo, o que sinalizou uma possibilidade de reabertura das discussões.
“O limite de 10% já não é adequado para exigir o equacionamento de déficits. Em países como Holanda, Estados Unidos e Inglaterra é normal trabalhar com uma solvência mínima de 70%, ou seja, com uma margem de até 30% de tolerância”, diz Antônio Fernando Gazzoni, sócio-diretor da Gama. Ele explica que a baixo nível de tolerância aos déficits dos planos já está provocando um esforço de aumento de contribuições por parte de participantes e patrocinadoras.
Outro problema são os planos que já tiveram que equacionar déficits anteriores e que poderão ter que repetir o feito após a apuração dos resultados de 2013. “Isso está gerando um desgaste para participantes e empresas que patrocinam planos de benefícios. O que se está pedindo não é maior facilidade, mas sim, maior flexibilidade”, explica Gazzoni, com base em dados de seu estudo – que utilizou dados da Abrapp referentes a 900 planos de benefícios, que totalizam R$ 570 bilhões em ativos.
Para o especialista, o prazo extra concedido recentemente não resolve, pois o fechamento das avaliações atuariais de 2013 devem indicar um número ainda maior de planos com déficits acima de 10%. Neste caso, o equacionamento de déficit deve ser iniciado no prazo máximo de 12 meses.
Com base ainda nas informações de junho de 2013, a Abrapp calculava um déficit médio de 6% em todos os planos de benefícios. A estimativa para o encerramento do ano, elevava este número para 10% na média. A estimativa foi passada por Devanir Silva, superintendente da Abrapp, no final de janeiro passado. A carteira total de investimentos deve fechar 2013 em R$ 620 bilhões, bem abaixo dos R$ 641 bilhões de dezembro de 2012. O principal fator que definiu a retração das carteiras das fundações foi o desempenho da renda fixa, que marcou menos 3,49% no ano passado.
Falta de argumentos – O assunto sobre o limite para equacionamento de déficit será retomado na próxima reunião do CNPC no final de fevereiro. Com o pedido de vistas da Previc, o assunto poderá ser rediscutido e votado, porém, ainda não há uma sinalização que será atendida. “Estamos analisando com atenção, sempre temos a obrigação de escutar”, diz José Edson da Cunha Jr, secretário-adjunto da SPPC (Secretaria de Políticas de Previdência Complementar). Porém, na sua opinião, o estudo apresentado pela Abrapp e pela Gama, carece de argumentos mais consistentes. “Não adianta mostrar apenas que o número de planos com déficit acima de 10% vão aumentar e acima de 15% serão menor. Na minha opinião, ainda não há argumentos suficientes, mas claro que é a decisão do conselho que vai prevalecer”, diz Cunha Jr.
O secretário-adjunto questiona ainda a justificativa do desempenho negativo das carteiras de investimentos por causa da volatilidade das NTN-Bs. “As NTN-Bs representam 40% do estoque dos fundos de pensão atualmente, mas apenas cerca de 20% estão marcadas a mercado. São apenas as fundações que mudaram para o sistema de marcação a mercado que estão com os maiores problemas”, diz Cunha Jr.