O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13/05), por unanimidade, resolução que promove ajustes nas regras dos institutos do benefício proporcional diferido (BPD), resgates, portabilidade e autopatrocínio. Realizada de forma virtual, em caráter extraordinário, a reunião do CNPC foi presidida pelo Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
Para Luís Ricardo Martins, membro titular do órgão, a decisão traz ajustes pontuais na Resolução nº 50/2022 que já tinham sido discutidos em reunião anterior, realizada em março último. “A decisão por consenso reforça a busca do CNPC pela flexibilização e modernização das regras para promover o fomento do segmento”, diz Martins.