Edição 129
Os pequenos e médios produtores de cana do Nordeste estão se preparando para entrarem com um pedido de constituição de um fundo de pensão setorial junto à Secretaria de Previdência Complementar (SPC). O pedido será feito pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), cujo nascimento legal ocorrerá exatamente no dia 6 de janeiro de 2003.
A Unida já existe como um movimento de articulação dos pequenos e médios produtores de cana nordestinos há cinco anos, mas até agora não tinha sentido necessidade de possuir um registro jurídico. Com a perspectiva de criar um fundo de pensão, a entidade resolveu pedir sua constituição legal. Fazem parte da Unida as associações dos Plantadores de Cana de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Norte da Bahia, Sul da Bahia e Ceará, além do Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco. Essas 9 entidades congregam 18 mil pequenos e médio plantadores de cana.
Segundo o secretário geral da Unida, Manoel Gregório Maranhão, a entidade já esteve em Brasília conversando com o ministro da Previdência, José Cechin, e com o secretário da Previdência Complementar, José Roberto Savóia, há cerca de dois meses, logo após a regulamentação dos fundos de pensão por instituidor. Na ocasião, foram definidos os papéis que a entidade deveria entregar à SPC para que essa pudesse dar seqüência ao pedido de criação do fundo. “Estamos trabalhando para obter essa papelada”, explica Maranhão.
De acordo com ele, “no máximo em 90 dias estaremos entregando tudo à SPC”. A Unida contratou a Serconprev, do consultor Ildemar Silva, para fazer os estudos atuariais do futuro fundo. “Já encaminhamos a todos os produtores de cana da base da Unida um lay-out de base cadastral para que, a partir dele, possamos desenvolver o estudo atuarial para a entidade”, explica Silva. “Com base nesses estudos definiremos as características do plano, que embora seja de contribuição definida deverá ter metas definidas em conjunto”.
A etapa seguinte, após a definição das características do plano, é escolher quem fará a sua gestão financeira. Essa, de acordo com a lei que criou o fundo de instituidor, deve ser necessariamente terceirizada. “Assim que o desenho do plano começar a tomar forma, vamos montar uma concorrência para escolher os gestores”, diz Silva.
Ingressos – Segundo Maranhão, são 18 mil pequenos e médios produtores de cana no Nordeste, com uma produção total de 18 milhões de toneladas, o que dá uma produção média anual de 1 mil tonelada por produtor. “Pelo menos metade deles vai se inscrever num primeiro momento”, avalia Maranhão. “Apresentamos a idéia recentemente, no Congresso Nacional do setor, e a base dos pequenos e médios produtores ficou realmente empolgada”.
De acordo com seus cálculos, se metade dos pequenos e médios produtores nordestinos aderirem, aportando R$ 1 por tonelada de cana colhida, isso representaria um ingresso anual de cerca de R$ 9 milhões para a fundação, inicialmente. Mas, ele acredita que, aos poucos, a maioria dos pequenos e médios produtores de cana do nordeste deve aderir ao fundo.
Embora não haja nenhuma barreira a que grandes produtores também possam aderir, Maranhão não acredita que isso venha a ocorrer. De acordo com ele, os grandes produtores de cana, que também industrializam a cana (deles próprios e dos pequenos e médios produtores, de quem compram o produto), não necessitam de um fundo de pensão para garantir seu padrão de vida na velhice. “São grandes usineiros, é gente de dinheiro…”
Segundo Silva, além dos pequenos e médios produtores, também os trabalhadores na indústria de cana poderão vir a entrar no fundo de pensão, se for modificado um aspecto da regulamentação do fundo de pensão de instituidor, que proíbe as empresas empregadoras de aportarem em nome de seus empregados. Essa proibição, que não constava no projeto de lei original, foi introduzida apenas na sua fase de regulamentação.
Isso representaria uma base de cerca de 300 mil trabalhadores na indústria da cana do nordeste, explica Silva. “A idéia é retirar essa proibição da lei, de acordo com o pensamento do Partido dos Trabalhadores, permitindo assim que as empresas também possam aportar recursos em nome dos seus empregados”, diz Silva.
Inspiração – A idéia de criar um fundo de pensão para o setor surgiu na Unida há cerca de 6 anos, mas as conversas com o Ministério da Previdência não prosperaram devido a não existir na época uma legislação para o fundo de instituidor. Agora, com a criação da legislação, o tema foi retomado.
Um dos modelos inspiradores do novo fundo é o que possuem os produtores de milho do meio-oeste norte-americano, conta Maranhão. Segundo ele, assim como os pequenos e médios produtores de cana no Nordeste também os produtores de milho do meio-oeste norte-americano são pequenos e médios agricultores, cujas propriedades possuem cerca de 50 hectares, em média.
“Imaginamos criar algo tão forte como aqueles fun-
dos nos EUA”, diz Maranhão. “Talvez seja um pouco difícil no começo, mas acreditamos que ao final isso irá ocorrer”.