Edição 108
O 22º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, marcado para os dias 24, 25 e 26 de outubro, em Vitória (ES), ocorrerá em meio a um período nada propício para a economia e especialmente delicado para os fundos de pensão, principalmente depois da edição da MP 2.222. Ainda assim, o presidente da Abrapp e candidato assumido à reeleição, Carlos Duarte Caldas, mantém o otimismo. “Há hoje uma clara percepção por parte dos parlamentares e de muitos do setor executivo, de que essa questão precisa ser solucionada. Acreditamos que falta muito pouco para se ter uma correção das impropriedades que constam desta medida provisória”, afirma.
Segundo Caldas, que nos últimos dias tem mantido uma série de encontros com dirigentes de fundos de pensão para montar a chapa através da qual buscará a reeleição, o sistema de previdência já luta há muitos anos com o objetivo de ter um tratamento tributário adequado, e nesses dois últimos anos foram obtidos grandes avanços. “Conseguimos que ele fosse inserido no regime de tributação”, diz Carlas. Para ele, o veto do artigo 70 que definia o diferimento do IR não foi contra o diferimento em si. “O presidente reconheceu que o diferimento é necessário, importante, e determinava no ato que fosse preparado um instrumento adequado para regulá-lo”, diz. “Nesse sentido, as discussões continuam em pleno curso.”
Temas relevantes – Esperando superar o número de inscritos do ano passado, o dirigente enfatiza que o congresso permite aos participantes a troca de idéias e análises mais apuradas do sistema de previdência complementar, seja no campo da seguridade, das aplicações financeiras ou dos planos de benefício. “Neste ano vamos abordar muitos temas ligados às regulamentações recentemente aprovadas e que vão permitir atingir um grau maior de cobertura dos trabalhadores e aumentar os recursos que vão se acumular no sistema de fundos de pensão.”
Sob o tema “Previdência Complementar: como proteger 50 milhões e atingir 70% do PIB”, o congresso traz à tona temas de relevância para o segmento, com apresentação de estudos, experiências internacionais, além de debates sobre tributação, mercado de ações, criação de planos complementares no serviço público etc. Figuras de peso no cenário político e empresarial confirmaram a presença, como o ministro da previdência e assistência social, Roberto Brant, o secretário da Previdência Complementar, José Roberto Savóia, o empresário do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johanpeter, o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano, e o vice-presidente da Animec, Gregorio Mancebo Rodriguez. Consultores internacionais também cumprirão agenda em Vitória, como os norte-americanos Brian Gendreau, Brian Rom e George Dallas, ao lado de colegas brasileiros, como Ary Oswaldo Mattos Filho, consultor tributário, e Luiz Roberto de Gouvêa, da Towers.
Os trabalhos têm início logo pela manhã da quarta-feira, com o workshop abordando ítens em regulamentação nas leis complementares 108 e 109. À tarde, outros dois abordam o “Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro”, com participação do diretor geral da Cetip, Paulo Roberto Mendonça; e “Equilíbrio e Segurança do Sistema de Previdência Complementar”, com a presença de Fernando Garcia (FGV), e Newton Cezar Conde (Atual). Neste painel, haverá debate sobre relatório preparado por estudiosos mostrando a situação financeira e atuarial dos planos fechados no Brasil e cenário futuro. À noite, a palestra “A revolução invisível dos fundos de pensão nos anos 70 e a sociedade pós-capitalista dos anos 90” abre oficialmente o evento, com as presenças do governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, e do presidente da Abrapp, Carlos Duarte Caldas.