Edição 83
A Caixa Econômica Federal está ressuscitando a LH Azul, letra hipotecária lançada em 1996 voltada para fundos de pensão. Praticamente desativada há anos, a CEF fechou em julho último um contrato com a PreviRio, instituto de previdência da cidade do Rio de Janeiro, para colocação de R$ 18 milhões do papel por um prazo de 15 anos, a uma taxa de 6,5% ao ano mais a variação do IGP-M.
O principal atrativo do papel é viabilizar o crédito imobiliário aos participantes das fundações e institutos públicos, feito pela Caixa a partir do dinheiro captado com a venda da LH Azul, além de representar um ativo que cobre a meta atuarial. Na época do lançamento, no entanto, a operação não mostrou-se atraente: o retorno, calculado com base na TR mais uma taxa de juros, chamou a atenção apenas da Sistel (ex-Telebrás).
Agora, com a proibição dos institutos públicos de conceder empréstimos de qualquer natureza aos seus participantes, seja imobiliário ou pessoal, a CEF viu uma oportunidade para relançar o papel. Os institutos compram o papel e os financiamentos imobiliários passam a ser bancados pela CEF, e não mais diretamente pelos institutos.
Segundo o superintendente nacional de finanças e negócios da CEF, Wilson Risolia, uma das principais mudanças é que agora o investidor pode escolher o indexador do papel. “Na época do lançamento da LH Azul, um dos problemas era que a TR não casava com a meta atuarial das fundações, que em geral era indexada a IGP. Depois, a própria Caixa, com o lançamento da carta de crédito, deixou de fazer esforços para comercializar o produto”, explica.
De acordo com o presidente da PreviRio, Carlos Correa Costa, a idéia é investir R$ 100 milhões ao longo dos próximos 4 anos nesse tipo de papel. “A LH Azul foi a maneira que nós encontramos de manter o crédito imobiliário aos servidores, garantindo uma taxa de retorno compatível com nossas metas atuariais”, explica. A PreviRio já tinha uma carteira de empréstimos hipotecários de R$ 400 milhões, acumulada nos últimos cinco anos, que rende 6,8% ao ano.
Com a compra das LH Azul, a PreviRio garante ao servidor carioca acesso ao crédito imobiliário a taxas ainda abaixo do mercado. A média, que era de 6,8% ao ano, cai para 6,5% ao ano (varia entre 3%, 6% e 10%, segundo a faixa salarial), mais a indexação pelo IGP-M.
O montante a ser emprestado aos segurados do PreviRio será equivalente a 82% do valor investido nas letras hipotecárias. Esse ano, portanto, serão disponibilizados R$ 14,76 milhões. Os 18% restantes, ou R$ 3,24 milhões, são aplicados pela Caixa no mercado para remunerar o papel.
Swap – Segundo Wilson Risolia, da CEF, parte desses recursos são utilizados para fazer operações de swap de IGP-M, uma vez que o regulamento da LH Azul mantém sua emissão atrelada à TR. A outra parte dos recursos é aplicada para render a taxa de juros fixada no papel. “É possível oferecer o swap de qualquer indexador desde que ele seja colocado também no passivo”, diz. Ele informa que essa flexibilidade na montagem da operação está aguçando o interesse de outros fundos de previdência do setor público.
Acordo para dar crédito
pessoal aos participantes
OPreviRio está próximo de fechar acordo com a Caixa Econômica
Federal para oferecer crédito pessoal aos seus participantes, que também foi vedado aos institutos previdenciários do setor público com a lei de responsabilidade fiscal. Segundo o presidente do instituto,
Carlos Correa Costa, a operação deverá envolver a criação de um cartão de crédito de afinidade Caixa/PreviRio, cuja viabilidade está em fase final de estudo.
O cartão de crédito foi a maneira encontrada pela entidade para compensar parte das receitas financeiras que perderá com o fim da concessão de empréstimos pessoais, uma carteira que girava R$ 18 milhões ao ano, com retorno nominal de 3,25% ao mês. Os prazos variavam de seis meses a um ano. “Esse era de longe o nosso melhor ativo”, frisa.
Ele explica que parte da anuidade do cartão de crédito, assim como um percentual sobre o total das despesas, entrará para os cofres da entidade. Por outro lado, o empréstimo pessoal terá melhores condições para o servidor: a taxa nominal será de 2,8% ao mês (3,20% somados os encargos, contra 3,5% do PreviRio), e o prazo aumenta para 24 meses.