Quando se fala de metas atuariais assumidas por fundos de pensão públicos nos Estados Unidos, coisa rara hoje em dia, não se leva em conta que isto era bastante comum há menos de dez anos. Apenas três dos 129 fundos rastreados pela Associação Nacional de Administradores de Aposentadoria do Estado dos EUA (NASRA) assumiram metas atuariais de 8% neste ano.
Em 2010 esse número era maior. Segundo Alex Brown, diretor de pesquisa da NASRA, naquele ano 59 fundos assumiram metas de retorno de 8%, enquanto outros 30 assumiram metas superiores a 8%. Em 2015, a NASRA informou que 24 fundos tinham metas de 8% e quatro computavam metas superiores a 8%.
O principal motivo para os fundos de pensão públicos reduzirem suas metas atuariais tem sido o ambiente de queda de juros americanas, esclarece Brown, referindo-se a um relatório da NASRA de fevereiro de 2019, que analisou tendências para metas de retorno previstas. “O período de baixas taxas de juros nos Estados Unidos, que vem desde 2009, fez com que muitos fundos reavaliassem seus retornos esperados no longo prazo, levando a um número sem precedentes de reduções nas metas”, diz o relatório.
De fevereiro de 2018 a fevereiro de 2019, o documento revela que 42 fundos – o equivalente a 33% do banco de dados da NASRA – reduziram suas metas. Cerca de 90% da base vem fazendo isso desde 2010.
Entre os fundos rastreados pela NASRA, a meta média assumida caiu de 8% em 2010 para 7,5% em 2015 e 7,25% este ano. “Há grandes variações, mas há uma quantidade razoável de agrupamentos” entre as metas no banco de dados da NASRA, afirma Brown. Três quartos dos fundos públicos estaduais têm metas que variam de 7% a 7,5%.
Oito é suficiente – O Ohio Police & Fire Pension Fund, sediado em Columbus, tem sua meta atuarial em 8% ao ano desde 1º de janeiro de 2017, abaixo dos 8,25% que tinha anteriormente. A mudança “foi feita como parte de uma revisão de cinco anos de todas as premissas atuariais”, escreveu David Graham, diretor de comunicação do fundo, com patrimônio de US$ 15,5 bilhões. Segundo ele, “na revisão que resultou na mudança para uma meta de 8%, tanto nosso auditor independente quanto o consultor de investimentos concordaram que, em um período de 30 anos, teríamos uma chance ligeiramente superior a 50% de alcançar esse retorno”.
“Embora deva-se esperar que os retornos no curto prazo (dez anos) sejam menores, a perspectiva de 30 anos forneceu uma probabilidade maior”, acrescentou Graham. “Nosso próximo estudo de projeções será em 2021, e levaremos essas descobertas em consideração ao discutir uma possível mudança naquele momento”.
O fundo possuía uma equivalência de 69,9% em 1º de janeiro de 2018. “Continuamos cumprindo o requisito do estado de Ohio de que todos os passivos não financiados sejam pagos dentro de um período de 30 anos”, escreveu Graham.
Razões para os 8% – O sistema de aposentadoria de Austin, no Texas, escolheu uma taxa de 8% por várias razões, como estilo de investimento, explica Kathy Thrift, diretora de atendimento ao cliente. Segundo ela, “quando comparado ao plano médio de previdência pública, nosso mix de ativos é muito diferente”, escreveu Thrift. “A principal diferença em nosso portfólio é que temos uma porcentagem muito pequena, apenas 3%, alocada para títulos com grau de investimento”.
Ela acrescentou que o fundo “usou outras classes de ativos com melhores características de retorno, para compensar o risco na carteira”, incluindo hedge funds e fundos de crédito. Ao enfatizar que 8% “é uma meta de longo prazo”, Thrift afirma que a volatilidade do mercado indica que o sistema de pensões não atingirá 8% a cada ano.
O fundo “possui outras medidas para gerenciar riscos, incluindo um fundo de reserva de US$ 1 bilhão (posição em 31 de dezembro de 2018) que pode ser usado para compensar futuras situações adversas”, explicou.
O Conselho do fundo pode, “em bons anos”, “anular os ganhos em vez de repassá-los aos planos individuais”, explica a executiva. “As reservas são investidas com os ativos do plano. Essa ferramenta nos ajudou a manter as taxas estáveis ao longo do tempo”.
O fundo de aposentadoria de Austin, de US$ 31,9 bilhões, concluiu sua revisão mais recente em dezembro de 2017, para avaliar suas premissas econômicas e demográficas. “Duas empresas de auditoria externas independentes concordaram que a premissa de retorno do investimento é razoável”, escreveu Thrift. “Realizamos uma revisão completa de nossas premissas a cada quatro anos.”
Thrift ilustrou a estratégia de investimento de longo prazo do fundo observando que os participantes trabalham em média 18 anos, e permanecem aposentados por 20 anos ou mais. A meta de retorno de 30 anos é de 8%. “Todos os anos atualizamos nossas premissas do mercado de capitais, que são expectativas futuras de retorno, risco e correlação de cada uma de nossas classes de ativos”, afirma Thrift. “Depois modelamos um portfólio direcionado para atingir nossa meta de retorno esperado a longo prazo com um nível de risco aceitável”, acrescentou. “Se não acharmos que nosso portfólio possa ser construído para atingir nossa meta com um nível de risco aceitável, ajustamos nossas expectativas”.
O sistema de Austin teve um retorno, líquido de taxas, de -1,86% no exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro do ano passado, que embora ruim foi melhor do que o índice de referência de -3,31%. O retorno anualizado em três anos foi de 6,57%, superando a referência de 6,16%.
Outro plano no banco de dados da NASRA com uma meta de retorno de 8% é o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários da Rodovia Estadual do Arkansas, Little Rock. O fundo possuía US$ 1,5 bilhão em ativos em 30 de junho de 2018, de acordo com o último relatório de avaliação atuarial. Detalhes adicionais não estavam disponíveis. Robyn Smith, diretor executivo, não respondeu aos pedidos de informações.
“Irrealisticamente alto” – O último fundo a deixar o clube de 8% é o Fundo de Aposentadoria dos Professores de Connecticut, Hartford. Graças a uma lei assinada no final de junho pelo governador Ned Lamont, a meta assumida do plano caiu para 6,9% a partir de 1º de julho, o início de seu ano fiscal, como parte de uma grande reestruturação.
“Oito por cento era um percentual irrealisticamente alto”, disse Shawn T. Wooden, o tesoureiro do estado. Ele é o principal fiduciário dos Planos de Aposentadoria e Fundos Fiduciários de Connecticut, Hartford, com US$ 36 bilhões, dos quais o fundo de pensão dos professores é o maior fundo, com US$ 18,4 bilhões de patrimônio em 30 de junho.
A menor taxa assumida e a reestruturação “levarão o plano a algo mais realista e sustentável”, disse Wooden. “Iremos mover o fundo em um caminho de longo prazo para a responsabilidade fiscal. Pressupostos inflacionados distorcem passivos não financiados”.
A reestruturação inclui um fundo especial de reserva de capital “para servir como provisão adequada para os detentores de títulos, para atender aos requisitos do pacto de títulos, o que permitiu a re-amortização do passivo de pensão não financiado por aposentadoria de professores em 30 anos”, esclareceu Wooden por email.
O fundo de aposentadoria dos Professores de Connecticut apresentava uma equivalência de 51,7% com base em avaliação em 30 de junho de 2018. Para o exercício fiscal encerrado em 30 de junho de 2019, o fundo de pensão teve um retorno líquido de 5,85%, contra um índice de referência de 6,84%. O retorno anualizado em três anos foi de 9,03%, logo abaixo do valor de referência de 9,23%.
O Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos do Alasca, com US$ 16,9 bilhões em ativos de Benefício Definido, e o Sistema de Aposentadoria dos Professores do Alasca, com US$ 8,3 bilhões em ativos de Benefício Definido, reduziram suas metas de retorno de 8,38% para 8% este ano. Ambos são gerenciados pelo Conselho de Gerenciamento de Aposentadoria do Alasca.
O Conselho “revisa premissas atuariais anualmente e a perspectiva de retorno do investimento foi reduzida para 7,38% em 2019, para refletir menores retornos de investimento em potencial”, escreveu Stephanie Alexander, diretora de ligação do Conselho.
Segundo ela, o Conselho aprovou a alteração da taxa em 11 de janeiro. “O Conselho adotou uma alocação de ativos consistente com essa premissa de retorno a longo prazo”, disse ela.
Nos 12 meses findos em 31 de março, o sistema de pensão dos funcionários públicos do Alaska teve um retorno líquido de 5,25%. Os retornos anualizados em três anos foram de 9,34%, e os retornos anualizados em cinco anos foram de 6,58%, contra uma meta de retorno assumida de 7,38%.
O Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos do Alasca tinha equivalência de 64,6% em uma base de avaliação atuarial em 30 de junho de 2018, de acordo com o relatório de junho de 2019 apresentado aos administradores do Conselho de Administração da Aposentadoria do Alasca.
O fundo de pensão dos professores teve os mesmos retornos nos mesmos três períodos, usando a mesma taxa assumida como referência. A taxa de captação era de 76,2% em termos atuariais em 30 de junho de 2018, informou o relatório aos administradores.