Edição 237
Boa governança corporativa, legislação adequada e órgão fiscalizador forte. Estes atributos colocam a previdência complementar brasileira no grupo das cinco melhores do mundo, segundo avaliação de uma pesquisa mundial da consultoria Mercer, em parceria com o Centro Australiano de Estudos Financeiros, que analisou a situação da previdência em 16 países. A terceira edição do índice Melbourne Mercer Global Pension classificou o sistema brasileiro como o quinto melhor, atrás apenas da Holanda, Reino Unido, Suiça e Austrália. Porém, como o trabalho considera também aspectos da previdência pública, poupança individual e critérios sociais, o Brasil perdeu pontos nestes quesitos e ficou na oitava colocação geral.
A nota geral do Brasil foi 58,4, considerada uma classificação intermediária. O índice é composto de três segmentos: integridade, adequação e sustentabilidade. No segmento de integridade, que analisa exclusivamente aspectos de governança da previdência complementar, o Brasil ficou com a nota 81,7 (veja mais na tabela), considerada de “primeira classe”. “O sistema complementar brasileiro tem excelente governança, legislação avançada e fiscalização adequada. É um sistema robusto, um dos melhores do mundo”, diz André Maxnuq, diretor do escritório do Rio de Janeiro da Mercer. O executivo apresentou os resultados da pesquisa em evento da Mercer realizado no início de maio em São Paulo (SP).
No segmento de “adequação”, a nota do Brasil foi um pouco mais baixa, de 71,0, mas também garantiu boa classificação entre os países analisados. Os critérios observados foram cobertura da previdência social em relação com o nível de salários da população. “O Brasil tem boa cobertura tanto para benefícios mínimos quanto para os salários médios, porém perde pontos devido ao problema da desigualdade de renda”, explica Maxnuq. Os principais problemas, porém, ficaram concentrados no segmento de “sustentabilidade”, que considera a cobertura dos planos de aposentadoria complementar e a forma de pagamento do sistema de previdência. O Brasil amargou o último lugar neste segmento, com a nota 27,3.
Os problemas de sustentabilidade do modelo brasileiro são agravados pelo baixo acesso ao sistema de previdência complementar (de apenas 15% da população economicamente ativa) e a predominância do sistema de repartição para o pagamento de benefícios sociais e dos servidores públicos. Com a criação dos primeiros fundos de pensão dos servidores públicos (União e alguns estados), a nota do País neste segmento deve melhorar no médio e longo prazo. “A criação da previdência complementar para os novos servidores é um avanço, mas deve demorar um pouco para surtir efeito. No curto prazo, os déficits podem até aumentar”, avisa o diretor da Mercer.
Situação mundial – O primeiro lugar do índice global é ocupado pela Holanda, que recebeu a nota geral 77,9. Seu principal destaque ocorre no segmento integridade, com a nota 91,4, bem à frente dos demais países (Reino Unido é o segundo, com 84,5). “De acordo com os critérios adotados pelo índice, é praticamente impossível que um país atinja a nota máxima de 100 pontos. Mas a Holanda está bem perto do máximo possível, devido principalmente ao seu sistema de previdência complementar”, aponta Maxnuq.
O índice global da Mercer verificou também a recuperação gradual dos sistemas de fundos de pensão desde a crise de 2009. A nota média vem aumentando gradualmente. No segmento de integridade, a média subiu de 73,1 para 74,0 no último ano. Na recente edição do índice, foram agregados dois novos países: Japão e Polônia. O índice considerou que os sistemas previdenciários das principais economias asiáticas ainda são incipientes e que precisam de mudanças estruturais para se adequar às necessidades previdenciárias de suas populações.
Já os sistemas europeus apresentam problemas que têm contribuído para o agravamento da crise financeira da região. A Polônia estreou com uma nota intermediária, 58,6, bem próxima do Brasil. Os destaques positivos da Europa ficam com a Suiça e Suécia, além da já citada Holanda.
Na América do Sul, o destaque fica para o Chile, que melhorou sua nota no último ano, saltando de 59,9 para 64,9. O avanço chileno está ligado à criação de incentivos fiscais para as empresas na contribuição aos planos complementares e suplementares de previdência.