Edição 94
O deputado federal Roberto Brant (PFL-MG) assumiu, em 13 de março último, o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), pregando a continuidade das reformas do sistema previdenciário que vinham sendo conduzidas pelo seu antecessor, Waldeck Ornélas. “Ele (Ornélas) acumulou uma grande experiência, tinha planos para o futuro e eu desejo prosseguir nesses planos”, declarou o novo ministro em entrevistas à imprensa, acrescentando que pretende transformar o ex-ministro em seu conselheiro.
Brant ressaltou ainda que o presidente Fernando Henrique Cardoso “acha que os rumos estão corretos e que nós devemos agora é aprofundar e ampliar o esforço que vinha sendo feito”.
Antes mesmo de assumir oficialmente o cargo, Brant levantou a primeira bandeira de sua gestão: a polêmica defesa da contribuição dos inativos. “Todas as vezes que a matéria foi submetida à Câmara, eu votei favoravelmente”, lembrou. Segundo Brant, será preciso uma “solidariedade social” para que se possa financiar o sistema previdenciário, “estruturalmente deficitário”.
Integrante do círculo de amizades do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) – cujas críticas ao governo detonaram a crise política que resultou na demissão de Waldeck Ornélas, apadrinhado do político baiano –, Brant afirmou que não fará, a princípio, modificações na equipe do ministério montada pelo ex-ministro. Ressalvou, contudo, que, com o decorrer do tempo, deverá realizar mudanças observando critérios “administrativos”, e não políticos.
Ainda é cedo para saber se a estratégia de nomear alguém próximo ao senador Antônio Carlos Magalhães será bem sucedida em reduzir todo o contencioso político que domina o noticiário nos últimos dias. No âmbito setorial, a nomeação foi bem recebida. “Vemos a indicação do novo ministro com muito otimismo, considerando a sua trajetória política, sua experiência na área”, disse Carlos Duarte Caldas, presidente da Abrapp, a entidade representativa das fundações fechadas. “Acreditamos que ele irá concluir rapidamente a reforma da Previdência de que o país está precisando”.
Para o presidente da Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), Rômulo Penina, a escolha “não poderia ter sido melhor”, classificando Brant como um “parlamentar técnico”.
Caldas deixa claro, contudo, que há ressalvas ao “modus operandi” da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). “A Abrapp não faz restrições ao trabalho de fiscalização e averiguação de denúncias de irregularidades, mas achamos que deve ser feita de uma forma discreta e sigilosa, primeiramente”, disse o presidente da Abrapp. “Da forma como vem sendo feito esse trabalho, acaba propiciando o pré-julgamento, que pode causar danos irreparáveis ao sistema”.
Na SPC, o clima era de incerteza na semana da posse do novo ministro. Membros da equipe da secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, tentavam decifrar as possíveis intenções de Brant para os cargos de segundo escalão do seu ministério. Ele, até o fechamento desta edição, não havia falado em nomes para as várias secretarias do MPAS.
Procurada por esta revista, a secretária da SPC não quis se manifestar sobre a mudança do ministério. Fontes ouvidas pela Investidor Institucional relataram que a secretária, logo após a saída de Ornélas, havia comentado a intenção de deixar a função.