-12nov-03(ATavares).jpg "Ricardo Marcondes Martins, da OABPrev-SP")
Edição 286
As articulações para a formação da chapa para as próximas eleições da Abrapp – Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar – foram intensas nos dias do Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, realizado em setembro em Florianópolis. O risco de lançamento de chapas de oposição gerou alguma apreensão no grupo da situação, do atual presidente da associação José Ribeiro Pena Neto. Primeiro houve a tentativa de formação de uma segunda chapa encabeçada por Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico. E depois, um novo intento de formação de uma terceira chapa formada por representantes de fundos de pensão dos servidores públicos.
O grupo da atual diretoria da Abrapp confirmou o lançamento da chapa encabeçada por Luís Ricardo Marcondes Martins, da OABPrev-SP, como presidente, e de Luiz Paulo Brasizza, da Volkswagen Previdência Privada (VWPP), pouco antes do encerramento do congresso. “Pretendemos dar continuidade aos trabalhos e projetos da atual gestão priorizando o fomento e a desburocratização com o objetivo de incentivar a volta do crescimento do sistema de fundos de pensão”, disse Luís Ricardo Martins.
O quebra-cabeça eleitoral, porém, ainda não está fechado. Pimentel continua se articulando para formar uma segunda chapa. E mesmo que não forme uma alternativa de oposição, pode ainda negociar sua participação em chapa de consenso.
Reviravoltas – A apresentação da chapa da situação passou por momentos diversos. Uma das questões discutidas foi a possibilidade de apresentação de Pena Neto para a reeleição. Na verdade, o atual presidente vinha comunicando informalmente nas semanas que antecederam ao congresso sua decisão de não se candidatar à reeleição. O anúncio de formação de uma chapa de oposição encabeçada por Pimentel, fez o dirigente reconsiderar sua decisão. Foi então que o grupo da situação percebeu que o sistema poderia perder a unidade ao se lançar duas chapas.
O atual presidente chegou a divulgar que, se fosse para contribuir para a formação de uma chapa única de consenso, poderia sair candidato novamente. “Ainda não está definido, mas não descarto a possibilidade de me candidatar à reeleição”, disse Pena Neto no primeiro dia do Congresso. Ele seria um nome mais forte que o de Luís Ricardo Martins para aglutinar uma chapa única. Martins vem de um fundo de pensão instituído e tem sido questionado sobre sua atuação como advogado de fundos de pensão. Para alguns dirigentes, sua atuação profissional pode gerar conflito de interesses. Dirigentes de fundos de pensão de estatais e de servidores públicos têm apresentado maior resistência à aceitação de Martins para a presidência da entidade.
Terceira via – Outro fato novo que apareceu durante o Congresso foi a articulação para a formação de uma terceira chapa composta principalmente por representantes dos fundos de pensão dos servidores públicos. O grupo liderado por Carlos Flory, diretor presidente do SP-Prevcom, não chegou a consolidar a nova chapa, e acabou negociando com o grupo da situação, que concordou em abrir espaço para a indicação de um diretor na chapa encabeçada por Martins. A ideia é definir um diretor que ficará responsável pela representação das fundações dos servidores da União e dos Estados.
“Chegamos a anunciar uma terceira opção para a eleição da Abrapp, mas já deixamos a ideia de lado”, diz Flory. Segundo ele, seria uma via alternativa às chapas encabeçadas por Luís Ricardo Martins, da OABPrev-SP, que é apoiado pelo atual presidente da Abrapp, Pena Neto, e à chapa que deve ser apresentada por Pimentel.
O objetivo de propor uma terceira opção para o pleito foi para chamar a atenção para a importância dos novos fundos de pensão dos servidores públicos. “Achamos que a Abrapp deve dar mais atenção aos fundos dos servidores”, diz Flory.
Atual presidente – O presidente da Abrapp, Pena Neto, continua acompanhando as movimentações para a eleição da Abrapp. Questionado novamente no final de setembro sobre a possibilidade de reeleição, ele não confirmou e nem desmentiu a informação, através da assessoria de imprensa da associação. Isso indica que o atual presidente continua a postos, caso a oposição liderada por Pimentel, tenha algum movimento no sentido de lançar uma segunda chapa.
A reeleição de Pena Neto, em todo caso, ainda dependeria de um fator pessoal. É que o dirigente tem confidenciado a seus interlocutores mais próximos o desejo de se aposentar nos próximos meses. Sua aposentadoria seria motivada por dificuldades de se manter à frente de seu fundo de pensão, a Forluz, que tem como principal patrocinadora, a Cemig. Por conta da gestão do atual governo estadual de Minas Gerais, José Ribeiro não deve permanecer no comando do fundo de pensão após o término de seu mandato.