Edição 121
No dia 12 de julho passado, foi criada a Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Presidida por João Luiz Meirelles da Conceição, também presidente do Instituto de Previdência de Petrópolis, a nova entidade já reúne mais de 180 mil servidores ativos que integram 30 institutos e administram recursos da ordem de R$ 150 milhões. A associação se juntará a um grupo de outras quatro associações estaduais já constituídas, nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.
Pensada há algum tempo, a idéia da associação carioca só deslanchou após a definição, pelo Ministério da Previdência, de leis e emendas regulamentando as políticas de benefício e investimento dos institutos (a exemplo da Lei 2.652), do PLC nº9 e do Certificado de Regularidade Previdenciária. “Só então os dirigentes começaram a planejar a formação de um canal de interlocução institucional mais forte com o Ministério da Previdência e o Tribunal de Contas do Estado, que é o responsável pela fiscalização dos institutos”, comenta Meirelles, que anteriormente foi diretor financeiro da Rio Previdência.
Uma das discussões prioritárias da associação será achar novos caminhos que agilizem a liberação da compensação previdenciária. Atualmente, para que os recursos sejam liberados o instituto deve encaminhar o processo de aposentadoria do servidor (que já tenha trabalhado na iniciativa privada) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pela análise e validação do documento. O problema, segundo o presidente, é que a compensação só é repassada depois que o documento retornar ao instituto, o que às vezes chega a demorar dois anos, acarretando perda de receita.
Uma possível solução para o problema, segundo Meirelles, seria enviar o documento ao TCE, que faria o registro e a liberação do documento, deixando a inspeção mais detalhada para uma segunda etapa. A segunda opção seria adotar um processo de amostragem, pelo qual um ou dois pedidos de aposentadoria dentro de um universo de vinte seriam sorteados para análise, e o restante liberado.
Planos – Meirelles espera que o novo instituto possa alcançar um total de 45 municípios associados até o final do ano, num universo de 98 municípios cariocas. E, entre os planos, estão o de contratar um atuário e uma consultoria de avaliação de riscos que ficassem à disposição dos institutos.
Por enquanto, o Rio Previdência, instituto dos servidores cariocas, não faz parte do rol de associados. Segundo Meirelles, o convite deve ser feito ainda neste mês de agosto. “Vamos convidar o município do Rio. Mas, para isso, precisamos oferecer um café-com-leite mais consistente”, comenta José Affonso Soares Filho, presidente do instituto de previdência dos servidores do município carioca de Piraí e também da Associação Nacional de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem).
QUEM É QUEM
Presidente: João Luiz Meirelles da Conceição (Petrópolis)
Vice-Presidente: Camilo Rodrigues Braz (Nova Iguaçu)
Secretário-Geral: Jorge Luiz de Almeida (Niterói)
Presidente do Conselho Deliberativo: Eraldo Azevedo Soares (São Gonçalo)
Presidente do Conselho Fiscal: Benílson Paravidino (Campos)