Edição 69
A liquidação de um fundo de pensão quase sempre é um processo longo e tortuoso, com muitos momentos de incerteza e insatisfação por parte dos participantes. Quando todos pensavam que estivesse concluída a novela da liquidação do Produban, fundo do extinto Banco de Alagoas, uma nova história começou a ser contada por alguns participantes que migraram seus recursos para entidades abertas de previdência.
Ao contrário da maioria, que resgatou seus recursos com a liquidação da fundação, cerca de 30% dos participantes transferiram suas reservas, no valor total de cerca de R$ 9 milhões, para entidades abertas de previdência, como Icatu Hartford, Unibanco AIG, Bradesco Previdência e AGF, entre outros. Mas, passados alguns meses da transferência dos recursos para estas empresas, as primeiras insatisfações e reclamações começaram a aparecer.
A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Produban tem registrado reclamações de participantes sobre a dificuldade de portabilidade de suas reservas de uma entidade aberta ou seguradora para outra. “Nossos associados reclamam que foram feitas algumas promessas que não estão sendo cumpridas agora”, diz José Nivaldo Torres, presidente da Associação. Ele explica que o principal problema refere-se ao fato dos participantes pensarem que a transferência de uma entidade a outra poderia ser realizada rapidamente.
Acontece que a maioria dos planos escolhidos pelos participantes do Produban era do tipo PGBL, o qual possui uma carência mínima de 60 dias para retirada. Para alguns participantes, o prazo de carência é ainda maior, pois eles optaram por planos de renda programada ou vitalícia. Nestes casos, a carência pode variar de 12 a 24 meses. “Algumas entidades teriam dito que abririam mão da carência dos planos”, afirma Torres.
Para o diretor de planos corporate da Icatu Hartford, Luiz Cláudio Friedheim, a sua empresa jamais prometeu abrir mão das carências. Além disso, continua, na época das adesões foi realizado um forte trabalho de esclarecimento junto aos participantes do Produban, quando foi alertado que o PGBL possuía carência para resgate ou transferência de, no mínimo, 60 dias. As possíveis demoras adicionais podem ser decorrentes da dificuldade de estabelecer contratos entre as entidades abertas para a portabilidade de planos. “Não tenho conhecimento de reclamações de clientes do Produban, mas qualquer eventual demora pode ser originada na dificuldade de acertar o contrato de transferência dos recursos”, afirma Friedheim.
Segundo o presidente da associação que representa os aposentados da fundação, a entidade também tem recebido queixas do atendimento aos participantes nas empresas abertas de previdência. “Talvez por estarem acostumados com a proximidade do fundo de pensão, os participantes estranhem o atendimento impessoal, e às vezes difícil, de alguns bancos”, afirma Torres.
Demora – O ex-diretor do Banco de Alagoas, Arnaldo Moreira Calheiros, é um dos participantes do Produban que reclamou da demora para a transferência de recursos de uma entidade aberta para outra. “Quando conversei com o pessoal das entidades me disseram que a portabilidade poderia ser realizada em prazo inferior a 30 dias, mas não é o que está ocorrendo”, diz. Ele conta que sua reserva, assim como a dos outros participantes, foi liberada em duas etapas, a primeira em meados de julho e a outra no final de agosto.
Porém, apesar da existência de duas etapas, a direção do fundo de pensão definiu que os recursos deveriam ser depositados em apenas uma entidade aberta e depois poderiam ser realocados de acordo com a opção do cliente. Calheiros decidiu dividir sua reserva, equivalente a cerca de R$ 200 mil, entre três entidades, a Icatu, a Unibanco AIG e a AGF.
Segundo Calheiros, embora tenha recebido o primeiro depósito em julho, a Icatu Hartford só liberou a primeira parte dos recursos no início de novembro. A segunda parte, depositada na seguradora ao final de agosto, ainda não havia sido transferida para o Unibanco e para a AGF até o final de novembro.
Com o Unibanco AIG, o ex-diretor do Banco de Alagoas contratou um plano de renda vitalícia, mas ainda não está podendo receber o benefício integral desse, que é de R$ 900, devido à demora na transferência dos recursos. Nas outras duas entidades, Calheiros preferiu investir em PGBL.
Friedheim, da Icatu Hartford, acredita que o processo poderia ter sido simplificado se o próprio fundo de pensão tivesse feito depósitos separados entre as entidades abertas. Isso eliminaria a necessidade de fazer mais um contrato entre as empresas de previdência em casos de transferência de recursos.