Edição 124
A Associação Nacional das Entidades de Previdência Municipal (Aneprem) vai realizar, entre os dias 16 a 18 de outubro, em São José dos Campos (SP), seu segundo congresso. Um dos principais temas a serem discutidos na ocasião deverá ser o Projeto de Lei Complementar nº 9 (PL9), que prevê a criação de fundos de pensão para servidores estaduais e municipais. Para falar sobre o tema foi convidado o titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), José Roberto Savóia.
Savóia deverá esclarecer aos representantes dos institutos municipais as principais mudanças que resultarão da entrada em vigor da nova legislação. Segundo o presidente da Aneprem, Affonso José Soares Filho, a apresentação de Savóia irá abordar questões práticas relativas às mudanças, do tipo o que acontecerá à reserva já acumulada e se haverá aumento das alíquotas de contribuição.
Além disso, também serão discutidos cenários para a previdência pública, políticas de investimento e compensação previdenciária, informa Soares Filho. Segundo ele, a previsão é de reunir cerca de 350 dirigentes de institutos municipais no evento. Ao final dos três dias de discussão deverá ser escolhida uma nova diretoria para a entidade, para um mandato de mais 2 anos.
Ainda não há candidatos ou chapas definidas, mas comenta-se que a superintendente interina e diretora financeira do instituto previdenciário de São José dos Campos, Sandra Maria Garcia de Oliveira, poderia lançar-se candidata à direção da associação. Ela, entretanto, nega que esteja pensando nisso.
Uma das principais ações que deverá ficar a cargo da próxima gestão deverá ser a regionalização da associação. Segundo Soares Filho, seriam criadas comissões regionais para discutir temas relevantes aos municípios das regiões. A proposta, segundo o presidente, evitaria o encastelamento da Aneprem, aumentaria a interatividade com os municípios e, de quebra, ajudaria a ampliar o número de associados (hoje a entidade tem 51 institutos filiados, que administram recursos da ordem de R$ 1 bilhão).