Edição 93
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) anunciou, em janeiro, que qualquer participante poderá ter acesso às informações referentes ao seu fundo de pensão. A medida, que tem o objetivo de conferir maior transparência às informações do sistema previdenciário, logo despertou uma dúvida: será que os participantes serão capazes de interpretar os complexos balanços e demonstrativos atuariais e de investimentos das fundações?
Por essa razão, a SPC solicitou no fim de janeiro à Ancepp (Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades Fechadas), com a qual mantém um convênio de cooperação técnica, a elaboração de um modelo de aplicação de índices para medir os riscos dos planos e tornar mais fácil a visualização da situação dos fundos. Esse modelo será disponibilizado aos participantes pela internet, na página da SPC.
A idéia é adotar indicadores que sirvam para mostrar ao participante qual a situação da fundação em relação a alguns ítens básicos, como a concentração de recursos por segmento de aplicação e o comprometimento do patrimônio líquido com as reservas matemáticas e técnicas, entre outros. Ao todo, serão 7 indicadores à disposição do participante, todos eles com 4 tipos de classificação: ruim, irregular, bom e ótimo.
“O sistema de fundos de pensão carece de um modelo de indicadores que indique a situação de aspectos como liquidez, solvência e equilíbrio do plano”, afirma Roque Muniz de Andrade, presidente da Ancepp e contabilista da Telos.
A Ancepp acionou para a tarefa o conselheiro da entidade e consultor, Dionísio Jorge da Silva, que já possuía um modelo que vinha sendo aplicado em alguns fundos de pensão. “A aplicação de índices sobre os números do balanço das fundações possibilita uma visão mais imediata e dinâmica”, diz o consultor. Silva explica que o balanço traz um retrato estático da situação da fundação, de difícil compreensão para o leigo.
Os dirigentes e profissionais do fundo também terão condições, com o modelo, de aprimorar a administração dos planos de benefícios e dos recursos. “Os indicadores têm o papel de orientar os dirigentes na tomada de decisões no tempo certo”, afirma Francisco Petrus, assistente da diretoria de controle da Sistel (Empresas de Telecomunicações), que vivenciou a implantação de um modelo de índices quando trabalhava na Fundação Regius (Banco de Brasília).
Um exemplo das vantagens obtidas com a utilização de índices, de acordo com Petrus, é a manutenção de um nível de liquidez adequado para cobrir os compromissos do fundo. “Um fundo de pensão que utiliza um benchmark para medir a liquidez dos recursos relacionada com as obrigações consegue uma melhoria no desempenho das aplicações”, diz Petrus. Isso permite à entidade disponibilizar um volume nem maior nem menor que o suficiente para cobrir as necessidades imediatas.
Modelo Ancepp – A Ancepp ainda não fechou uma proposta final para apresentar à SPC, mas a base do projeto já está definida. “Venho trabalhando com o modelo há três anos e estamos agora recolhendo algumas sugestões dos colegas para fechar uma proposta para a Secretaria”, declara Dionísio Jorge da Silva. O projeto prevê a utilização de pelo menos sete indicadores, classificados como ruim, irregular, bom ou ótimo.
Um dos indicadores mostra a concentração de recursos por segmento de aplicação, revelando possíveis desenquadramentos nos ativos do fundo. Outro indicador aponta o comprometimento do patrimônio líquido com as reservas matemáticas e técnicas. “O modelo será capaz de alertar para situação de insuficiência patrimonial da entidade”, explica o consultor.
Há um indicador que ilustra a situação do custeio administrativo. Se o fundo ultrapassar os limites permitidos pela legislação, uma luz vermelha acende para mostrar o problema. Da mesma forma, o modelo também é capaz de relacionar a despesa e a receita previdencial com o objetivo de apontar situações de déficit ou superávit. Outro indicador é destinado à análise do programa de investimentos, com o objetivo de relacionar as despesas e as receitas.
O projeto prevê ainda a utilização de um indicador para apontar o grau de imobilização dos recursos em aplicações como imóveis, empréstimos a participantes e dívidas com patrocinadora. Por fim, um último indicador traz uma classificação da apuração do patrimônio líquido contábil do fundo de pensão.