Marcel Barros, presidente da Anapar
Durou pouco mais de meia hora a reunião da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) com a associação dos participantes de fundos de pensão, a Anapar, realizada nesta terça-feira (25/8) para discutir os recentes afastamentos de dirigentes de suas funções nas entidades.
Segundo o presidente da Anapar, Marcel Barros, a associação apresentou suas preocupações e pediu que a Previc oriente os fundos de pensão sobre os procedimentos a serem observados nos processos de afastamento, que devem incluir o respeito ao contraditório, o direito de defesa e os ritos definidos pela governança das entidades. Segundo o dirigente da Anapar, a autarquia teria se comprometido com essa orientação.
Cinco entidades afastaram dirigentes de suas funções neste ano – Libertas, Refer, Néos, Serpros e Fundiágua. Dos cinco, quatro são diretores eleitos e um indicado pela patrocinadora. Para Barros, as decisões de afastamento dos quatro dirigentes eleitos foram tomadas com base em argumentos frágeis e conduzidos por processos que não asseguraram plenamente o direito de defesa.
Ele citou os casos da Fundiágua, que não possuiria regras internas previamente definidas para o processo, e o da Néos, que destituiu a diretora Liane Chacon sem lhe dar oportunidade de defesa.
Para o presidente da Anapar, a divergência entre dirigentes indicados pelas patrocinadoras e representantes eleitos faz parte da governança das entidades. “O diretor eleito não é obrigado a concordar com tudo. Ter conflitos de ideias dentro da gestão e da governança é positivo. É importante haver pesos e contrapesos e pessoas que tragam também a visão do participante”, afirma.
