-14dez.jpg "Cleide Rocha, da Previ")
Edição 266
Os gestores de planos de benefícios estão preocupados com o alto nível de resgates verificados nos planos de contribuição definida (CD) e variável (CV). Uma pesquisa realizada pela comissão técnica nacional de atuária da Abrapp mostra que entre os planos CD e CV, o percentual médio de retirada do saldo no momento da concessão permitido pelas entidades é de 27%, sendo que o praticado efetivamente pelos participantes fica em torno dos 21%. Outra constatação alarmante é que quanto mais novos os planos, maior o nível de resgates.
“Quanto mais novos são os planos, maior o percentual permitido do saque à vista, e maior é o percentual do saque à vista praticado”, pondera Cleide Rocha, da comissão técnica nacional de atuária da Abrapp. A profissional atua na área atuarial do maior fundo de pensão brasileiro, a Previ, do Banco do Brasil. Ela explica que os saques já no momento da concessão e o esgotamento do saldo antes do previsto são ainda mais preocupante se forem levados em conta que a expectativa de vida dos brasileiros têm aumentado.
Outro ponto, lembra a especialista, é que no médio prazo as taxas de juros devem estar em patamares menores do que os vistos atualmente, o que resultará em uma rentabilidade mais baixa dos planos.“Isso não é bom para o participante, que vai receber hoje um valor que vai fazer falta mais na frente, aqueles 21% vão fazer falta no futuro, e se ele não percebe isso é preocupante. Se com 100% do saldo já não se sabe como o benefício vai ficar, imagina com 80%”.
Para mitigar esse risco, uma sugestão apontada pela profissional da Previ é que os participantes façam uso dos simuladores que são disponibilizados por algumas entidades, para ter uma ideia de como vai ficar seu benefício futuramente. Entretanto, levantamento com 17 fundações concluiu que apenas 34,5% dos participantes usam os simuladores.
Justiça – Uma das consequências de uma flexibilidade maior por parte dos fundos de pensão é que o participante, ao ver seu saldo esgotado, se sente desprotegido pela entidade e a aciona na Justiça, como tem ocorrido na Previnor.
“O participante planejou mal seu benefício, otimizou os saques, aproveitando o máximo de percentual permitido, e como a rentabilidade nos últimos anos tem sido mais apertada, claro que o dinheiro acaba antes do tempo”, afirma Moacyr Martins Vaz, diretor superintendente da Previnor, entidade que está em processo de liquidação. Com isso o participante acaba entrando na justiça contra o plano, mas legalmente ele não tem do que reclamar, não há irregularidade por parte do fundo de pensão. O plano hoje é administrado e gerido pela Icatu, e a equipe do fundo apenas acompanha a gestão feita pela empresa terceirizada, enquanto o processo de extinção da entidade segue na Previc.
“Estamos vendo agora uma necessidade maior de informar o participante para alertá-lo sobre essa questão, o que temos buscado junto com a Icatu é conscientizar os participantes para adequar seus benefícios à sua expectativa de vida”. O plano da Previnor tem 530 participantes, sendo 95% de assistidos.
Como observado em muitas entidades, a Previnor migrou seu plano, em 1998, da modalidade de Benefício Definido (BD) para a de CD. “O plano CD foi implementado há pouco tempo, e agora está começando a aparecer alguns problemas”. O percentual permitido do saque à vista no momento da concessão é de 25% na Previnor. “As pessoas estão com problema hoje porque foram muito imediatistas, elas resgatam a parcela em até 25%, e ainda aumentam o benefício”.
Outro lado – Se por um lado os profissionais de fundos de pensão estão preocupados com os resgates, já os consultores especializados têm outro ponto de vista. É o caso de João Carvalho, da GAma Consultores Associados. “A falta de flexibilidade de planos na previdência complementar fechada tem sido um diferencial anti-competitivo quando comparados a planos da previdência complementar aberta, o que, muitas vezes, afasta os participantes das fechadas”, diz Carvalho. “No entanto, essa flexibilização também traz consequências negativas, já que nem todo assistido tem uma educação financeira consistente, e o participante acaba usando essa flexibilidade de maneira irresponsável”, afirma o especialista.
Evandro Oliveira, consultor da Towers Watson, lembra que a flexibilidade maior pode ser uma tendência que é conveniente para as próprias fundações. “Vemos alguns fundos de pensão com um certo desejo de que os participantes peguem o dinheiro o mais rápido possível, para que a responsabilidade na gestão e acompanhamento desses recursos seja menor”.