Edição 152
Um grupo do Banco Mundial desembarcou no Paraguai em meados deste mês com a missão de fazer um levantamento sobre a área previdenciária daquele país. Na comitiva, estava o brasileiro Flavio Rabelo, consultor da instituição e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Dias antes, a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) assinara um convênio com a Caixa Paraguaia de Aposentadorias e Pensões dos Funcionários da Itaipu Binacional, fundo de pensão dos empregados do lado paraguaio da usina. O projeto visa garantir contribuição técnica para o desenvolvimento da previdência complementar do Paraguai.
Como se vê, tem brasileiro regendo a guarânia. As duas iniciativas, embora realizadas de forma independente, mostram a disposição do governo paraguaio em incentivar a previdência oficial e complementar do país e, também, que o Brasil já tem condições de exportar conhecimento sobre o tema.
Será a partir do relatório redigido pela missão que foi ao Paraguai que o Banco Mundial poderá formular uma proposta de empréstimo ao país para a contratação de consultores que elaborem projetos de aprimoramento da sua gestão previdenciária. Hoje, a previdência oficial paraguaia, representada pelo Instituto de Previsión Social (IPS), cobre cerca de 15% de sua População Economicamente Ativa (PEA). No Brasil, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) abarca em torno de 47% da PEA brasileira. Em países-modelo, como a Suíça e a Noruega, esta cobertura atinge 90% da população.
Uma só fundação – O Paraguai tem um único fundo de pensão nos moldes que se conhece no Brasil. A Caixa Paraguaia de Aposentadorias e Pensões dos Funcionários da Itaipu Binacional espelha a Fundação Itaipu-BR (Fibra), formada pelos empregados do lado brasileiro da usina.
Recentemente, a entidade paraguaia contratou o consultor Everaldo Guedes de Azevedo França, especialista em avaliação de desempenho de carteiras, para que preparasse um estudo sobre Asset Liability Management (ALM) para a fundação. O trabalho foi entregue em agosto último e já está em prática. Foi sugerido à Caixa Paraguaia que desmobilizasse seu patrimônio de US$ 190 bilhões, até então quase todo investido nos Estados Unidos, e o aplicasse em ativos lastreados em uma cesta de moedas visando diversificar o investimento e atingir retorno maior.
No final de outubro, a Abrapp assinou um convênio com a fundação paraguaia no qual coloca à disposição da entidade todo o acervo da associação, que reúne a história dos 25 anos da previdência complementar brasileira. O conselheiro da Caixa Paraguaia, Felix Gabaglio, representante da entidade na celebração da parceria, disse na ocasião que deseja a união de toda a América Latina em torno do tema e que todos os países possam trocar conhecimentos entre si.
Pioneirismo no Chile
Em 2002, a consultoria Prandini, Rabbat & Associados ganhou uma concorrência internacional para construir um modelo de gestão de risco para a agência chilena responsável pelas áreas do mercado de capitais, seguros e previdência: a Superintendência de Valores e Seguros do Chile – órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A PR&A fez parte de um consórcio que reuniu a chilena Quality e a norte-americana Sungard. O modelo chileno teve como base a modelagem de risco desenvolvida pela empresa, em 2000, para a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Como a previdência chilena é baseada em empresas de previdência aberta, que recebem os aportes dos participantes e das empresas locais, o modelo de risco chileno levou em conta a alta liquidez do sistema, uma vez que permite o resgate com muito mais facilidade que os planos fechados.
Avanços no Mercosul – A parceria entre países do Mercosul na questão previdenciária não se limita aos planos fechados. Um acordo multilateral assinado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vai permitir que, ao se aposentar, um trabalhador do bloco que tenha contribuído para o sistema previdenciário de qualquer um desses países possa requerer seus benefícios. O Congresso paraguaio foi o último a ratificar o acordo, em novembro. O Brasil confirmou o pacto em 2000; Argentina e Uruguai, em 2001.