Edição 86
O Instituto dos servidores públicos da cidade de Praia Grande – IPSPG, no litoral paulista, conseguiu acumular R$ 9,3 milhões em pouco mais de um ano de funcionamento. Além de um número elevado de servidores, que somam cerca de 1,8 mil, outro motivo para a rápida poupança é que a prefeitura da cidade decidiu arcar com a responsabilidade de todos os servidores já aposentados até a data da criação do instituto, em 03 de maio de 1999.
Mesmo estando com gastos elevados de pessoal, o executivo optou por fazer um esforço maior no presente para preservar o equilíbrio das contas previdenciárias no futuro, conta o presidente do IPSPG, Alfredo de Souza. “Na verdade, o instituto não tem um aspecto puramente previdenciário. Ele nasceu de uma reforma administrativa no município, que é mais ampla”, explica.
Hoje, a entidade está em vias de concluir o seu primeiro estudo atuarial, que indicará se será necessário fazer algum esforço extra para atingir o seu equilíbrio. O projeto de lei que a criou elevou as alíquotas da prefeitura para 15% sobre a folha de pagamentos, e para o servidor de 12% sobre a parte do salário até R$ 1,2 mil, e mais 15% sobre o excedente. Anteriormente, a contribuição era de 10%.
Assim, o IPSPG passou a ter uma receita mensal de R$ 600 mil, dos quais quase 90% vão para reservas administradas pelo Banespa, que tem mandato discricionário. O restante vai para o pagamento de despesas e de 61 beneficiários, entre aposentados e pensionistas, que entraram em gozo do benefício a partir de sua vigência.
Por isso, mesmo sem ter o estudo atuarial concluído, Souza acredita que as perspectivas futuras são positivas. Segundo Souza, a idade média dos servidores da cidade é baixa, entre 28 e 30 anos, e o fluxo de aposentadorias daqui em diante será pequeno. “Nossa média de pedidos de aposentadorias está se estabilizando entre 2 e 3 pedidos por mês”, acrescenta. “Ainda temos muito para entrar e pouco para sair”.
Outro avanço que ele considera positivo é a composição dos órgãos diretores do instituto. Embora o presidente seja indicado pela prefeitura, o conselho administrativo, por exemplo, tem 6 membros, dos quais 4 são eleitos pelos servidores e 2 indicados: um pela prefeitura e outro pela Câmara, o que dá forte poder de fiscalização aos segurados.
Reforma – Para preservar a capitalização do instituto, assumindo os cerca de 450 aposentados já existentes até maio de 99, a prefeitura começou a implantar uma série de corte de gastos, que se aprofundaram esse ano em decorrência da lei de responsabilidade fiscal.