Edição 236
Com o lançamento do plano da seccional da Ordem dos Advogados e da Caixa de Assistência da Bahia, o sistema OABPrev completa uma etapa. Os advogados da Bahia decidiram ingressar no plano administrado pela OABPrev de São Paulo e, agora, todos os estados oferecem planos de benefícios aos advogados e seus dependentes. Trata-se de um universo de mais de 720 mil advogados e seus dependentes que formam o público potencial desses fundos de pensão. “Acabou a fase de adesão dos estados, agora vamos reforçar as campanhas de adesões para novos participantes”, diz Luís Ricardo Martins, presidente da OABPrev-SP.
Atualmente oito fundos de pensão formam o chamado sistema OABPrev (veja tabela). Em conjunto, as entidades contam com cerca de 50 mil participantes e já acumulam patrimônio em torno de R$ 500 milhões. O número de participantes ainda é tímido ao se considerar um universo de aproximadamente 2 milhões de pessoas que formam o público desse sistema – em média se calcula dois dependentes para cada advogado. “Nosso objetivo é aumentar em 30% o número de participantes em 2012”, indica Martins. Hoje a OABPrev de São Paulo possui cerca de 26 mil participantes e um patrimônio de R$ 175 milhões.
O fundo de pensão da OAB de São Paulo administra planos para mais oito estados. A mais recente adesão foi da Bahia, que realizou lançamento do plano em março passado. O estado possui cerca de 37 mil advogados. Considerando os dependentes, existe um público-alvo de mais de 100 mil pessoas. “Escolhemos a OAB de São Paulo por uma questão de segurança, uma vez que a entidade tem o maior patrimônio entre os fundos de pensão de advogados”, justifica David Bellas Bittencourt, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). O dirigente explica que foi realizado um criterioso processo de seleção em que participaram, além da OABPrev-SP, também as entidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
“Chegamos à conclusão que todas as entidades estavam em condições de nos atender. As diferenças eram pequenas, mas decidimos optar por São Paulo devido ao seu tamanho”, diz Bittencourt. Ele revela que o processo de seleção foi um pouco mais demorado na Bahia pois já havia experiências anteriores com planos de previdência e de saúde que não tinham dado certo. A caixa de assistência teve que enfrentar o processo de liquidação de um plano de saúde mal sucedido, e isso gerou desconfiança e atraso na criação de um plano de previdência. “Não queríamos repetir fracassos anteriores”, lembra o presidente da Caab.
Crescimento – O projeto da OABPrev de São Paulo a partir de agora é ampliar o foco nas campanhas de adesão de participantes. Junto com a Mongeral Aegon, que é a empresa responsável pela comercialização do plano, o fundo de pensão pretende realizar uma campanha de marketing associada a um programa de educação previdenciária. A principal novidade será o lançamento de perfis de investimento, sistema pelo qual os participantes poderão optar entre diferentes maneiras de investir suas poupanças previdenciárias. “Estamos em fase de elaboração dos perfis de investimento. Pretendemos lançar ainda no primeiro semestre de 2012”, sinaliza o presidente da OABPrev-SP.
O sistema de fundos com perfis distintos terá gestão da asset do Icatu. É o mesmo gestor com quem o fundo de pensão já trabalha, porém, serão oferecidos perfis com balanceamento entre renda fixa e variável para os participantes. Outra novidade é que a OABPrev-SP contratou uma consultoria de investimentos externa para acompanhar a gestão dos recursos. Foi selecionada a Aditus, que passou a prestar serviços a partir de dezembro de 2011. “Com o crescimento do patrimônio, vimos a necessidade de contratar uma consultoria externa”, argumenta Martins.
A campanha não ficará restrita a São Paulo, onde há cerca de 280 mil advogados. A expectativa é alcançar o nível de adesão de pelo menos 10% dos advogados nos demais estados, que é a média atual de São Paulo. A OABPrev-SP também administra planos para as seccionais de Alagoas, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Complementação – Em número de estados, a OABPrev de São Paulo fica atrás apenas de Minas Gerais, que administra planos de outras 10 seccionais, além dos advogados mineiros. Além disso, possui também outros dois instituidores fora do sistema OAB, que são o Conselho Regional dos Músicos (MG) e o Sindappi (Sindicato de Peritos e Pesquisadores). “Em menor escala, seguimos o modelo do fundo multipatrocinado da Petros”, compara Roberto Perecini, diretor presidente da OABPrev-MG.
O fundo de pensão dos advogados de Minas estava na disputa pela OAB da Bahia, mas acabou de fora. Apesar disso, não há motivos para lamentações, segundo o diretor-presidente da OABPrev-MG. “Não encaro isso como uma concorrência, as condições são muito semelhantes e procuramos não entrar na disputa com taxas menores”, explica Perecini. O dirigente acredita, inclusive, que a tendência será de uma maior complementação entre as diferentes OABPrevs do País.
“Já estamos discutindo formas de trabalhar em conjunto e há estudos que mostram a viabilidade de um processo de fusão entre as entidades”, revela o diretor-presidente da OABPrev-MG. Se concretizada a fusão entre todas as entidades de previdência do sistema OAB, o dirigente prevê que a nova fundação, no futuro, ficaria atrás em tamanho apenas do novo fundo de pensão dos servidores da União, o Funpresp. Dentro de três a cinco anos, ele estima que o sistema OABPrev deve quadriplicar em número de participantes, saltando dos atuais 50 mil para 200 mil entre advogados e dependentes.
Perecini informa que as discussões e estudos para a fusão são realizadas no âmbito do conselho nacional da OAB. “É uma questão de tempo. Podemos realizar uma fusão entre os fundos de pensão ou, pelo menos, contratar serviços e promover ações em conjunto com o objetivo de reduzir custos”, afirma Perecini. Como exemplo, ele diz que as OABPrevs podem constituir fundos de investimento comuns, com a intenção de aumentar o volume de recursos. “Quanto maior a escala, menores são os custos. Acho que todos vão sair ganhando”, diz.
Atualmente além das OABPrevs de São Paulo e Minas Gerais, a única que administra planos de outros estados é a de Goiás, que está junto com Tocantins. As outras entidades administram planos apenas para um estado. “A Bahia analisou que não seria viável criar uma entidade pois o volume de participantes e recursos não seria tão alto para justificar a criação de um fundo próprio”, aponta Perecini.
Apesar de trabalhar com instituidores fora do sistema OAB, o fundo de pensão dos advogados de Minas Gerais não pretende sair a mercado para crescer com outras associações de classe. Os dois instituidores que vieram de fora foram resultado de contatos dos próprios advogados que trabalhavam ou prestavam serviços para essas associações e conheciam a OABPrev.
“Não fazemos campanha para conseguir novos instituidores. Acredito que o caminho para o crescimento é mesmo a ampliação da adesão dos advogados em cada estado”, endossa o diretor-presidente da OABPrev-MG. O fundo de pensão de Minas possui cerca de 6,2 mil participantes e um patrimônio ao redor de R$ 50 milhões.