Edição 146
Engana-se quem pensa que a reestruturação do Instituto Aerus de Seguridade Social acabou quando a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovou o novo regulamento da entidade, cuja principal inovação foi dar ao Grupo Varig, um dos patrocinadores do fundo, o direito de limitar suas contribuições apenas a coberturas dos benefícios de risco (pensão por morte, invalidez e auxílio-reclusão) e custeio administrativo relativo aos participantes ativos. A diretoria da entidade, liderada por Odilon Junqueira, continua buscando meios de diminuir custos e adequar a fundação à legislação vigente.
Uma das mais recentes movimentações neste sentido refere-se ao pagamento de benefícios, no sentido literal da palavra. Até o mês de maio, aposentados e pensionistas recebiam seus direitos em instituições e agências bancárias de sua preferência. A partir de junho, todos receberão pelo Itaú. Celso Tchao, gerente administrativo da entidade, calcula que a parceria com um dos maiores bancos privados do País vai gerar uma economia de caixa de R$ 8 milhões, em cinco anos.
A medida provocou chiadeira dos participantes, pois muitos possuem relacionamentos longos com outras instituições financeiras. No entanto, Tchao garante que a grande maioria, quando avisada da importância deste acordo para as contas do fundo, prefere abrir mão da comodidade em favor do Aerus.
Além do Itaú, quatro bancos participaram da concorrência: Unibanco, Real, Bradesco e HSBC. Entre os critérios que levaram à escolha do Itaú, explica Tchao, está justamente o fato de a maioria dos 8 mil beneficiários serem correntistas da instituição. Além disso, o banco ofereceu as melhores taxas bancárias, redução de juros nos empréstimos pessoais, DOC gratuito por seis meses e cartão de crédito com primeira anuidade grátis.
A agência escolhida para os aposentados e pensionistas levou em conta o endereço informado no cadastramento promovido pelo Aerus, mas é permitida a troca por qualquer outra da rede Itaú. Neste levantamento, o inativo pôde escolher, inclusive, o horário que quer ser atendido e, em caso de dificuldades de locomoção, o banco faz o atendimento em domicílio. Nos municípios onde não existirem agências do Itaú, os valores poderão ser sacados no Banerj. Caso a cidade também não abrigue postos dessa instituição, o beneficiário terá direito de manter o banco pelo qual recebe habitualmente.
Imóveis – Outra ação que visa manter o equilíbrio de contas da entidade e adequá-la à Resolução 3.121, do Conselho Monetário nacional (CMN), é a venda de dois imóveis situados em São Paulo. Com esta negociação, o fundo diminui de 15% para 13% seus investimentos em imóveis – o que representa R$ 211,20 milhões, de um patrimônio total de investimentos de R$ 1,2 bilhão –, quando a legislação define que as fundações podem ter até 14% no setor. O enquadramento acontece mais de um ano e meio antes do que determina a lei, ou seja, dezembro de 2005.
Mário Thurler, gerente da controladoria estratégica do Aerus, afirma que o último investimento da instituição em imóveis aconteceu em 1998. Até então, este era um importante ativo no cumprimento da meta atuarial de IGP-M mais 6% ao ano. Depois disso, ficou difícil tirar esta rentabilidade da locação de escritórios e da participações em shoppings e fundos imobiliários. “Imóveis não são o tipo de ativo ideal para fundo de pensão: não têm liquidez, o rendimento é baixo e o risco de vacância, alto”, diz Thurler.
Pensando nisso, o gerente promoveu, nos últimos três anos, o que chama de ‘governança corporativa’ na área de imóveis. Para isso, fez uma avaliação geral na carteira, mantendo apenas os empreendimentos com chance de rentabilidade. Em alguns casos, promoveu um revigoramento dos imóveis destinados a locação, reduzindo o índice de vacância para 0,5% em meados de 2003. Este número é um pouco mais elevado quando se trata da capital paulista, chegando a 5% – quando os números gerais do setor dão conta de uma média de 20% de imóveis desocupados.