Edição 151
Entre os dias 27 e 29 de outubro, os principais interlocutores do sistema de previdência complementar reúnem-se na capital cearense para debater os rumos deste segmento no País e no mundo. Nesta 25ª edição, o Congresso da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acontece sob o tema “Construindo o Futuro” e conta com participação internacional na abertura do evento – planejada em conjunto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Juan Yermo, economista da OCDE, e Vinícius Carvalho Pinheiro, especialista da Organização em previdência privada, serão os primeiros palestrantes do Congresso, abrindo o workshop internacional “O Estado da Arte na Gestão dos Fundos de Pensão”. Yermo e Pinheiro abordarão temas como rentabilidade a longo prazo, longevidade e as tábuas biométricas, migração entre planos de Benefício Definido (BD) e Contribuição Definida (CD), agências reguladoras e ética.
Ainda no primeiro dia, a consultora da Organização, Barbara Smith, fará a palestra “Educação Financeira e Comunicação Corporativa”, quando demonstrará a experiência da OCDE no processo de educação financeira corporativa e debaterá sobre os meios utilizados no processo de comunicação para informação do participante do fundo de pensão.
As duas palestras serão dirigidas pelo presidente da Abrapp, Fernando Pimentel, e debatidas pelo secretário-adjunto da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Leonardo Paixão, pelo presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Sérgio Rosa, e pelo presidente da Petros (fundação dos servidores da Petrobras), Wagner Pinheiro.
Ainda serão discutidos ao longo do evento (confira programação ao lado) temas como o modelo tributário para a previdência complementar, arbitragem e os fundos de pensão, opções de investimentos pelos participantes, as tendências para os planos CD, controle interno e boas práticas no tratamento de riscos e os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) – em debate no Congresso Nacional.
A organização do Congresso da Abrapp aguarda a participação de, aproximadamente, 1.500 pessoas, um público ligeiramente inferior aos cerca de 1.600 participantes registrados no ano passado, com evento realizado em São Paulo, sob o tema “O Fomento da Previdência Complementar como Instrumento de Inclusão Social”.
O número de pagantes, no entanto, deve ser recorde este ano, alcançando 1.400 inscrições. Serão apresentados, também, 18 trabalhos, um número três vezes maior do que o registrado no Congresso do ano passado.
A Abrapp congrega 263 fundos de pensão, que representam um patrimônio aproximado de R$ 220 bilhões. No total, a previdência complementar possui recursos da ordem de R$ 250 bilhões, ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Projeções da SPC mostram que este número pode subir para 25% em dez anos.
Eleições: um mar de tranqüilidade
Depois de várias eleições onde a presidência da Abrapp foi acirradamente disputada por diferentes correntes, com visões antagônicas da condução do sistema, neste ano os preparativos para as eleições da entidade transcorrem na mais absoluta calma. Para os mais radicais, a palavra adequada seria apatia.
Nenhum grupo se apresentou, até agora, como oposição à chapa que deve ser formada pelo atual presidente, Fernando Pimentel, para tentar a reeleição. “Muita gente quer que eu seja candidato, mas eu defendo a chapa única porque isso significa unidade das entidades, representatividade adequada. Estamos em um momento de crescimento do sistema e por isso devemos nos unir e não promover disputas”, diz o presidente da Petros, Wagner Pinheiro.
A definição dos nomes para formar a chapa situacionista deve acontecer no 25º Congresso da Abrapp, em Fortaleza, entre os dias 27 e 29 de outubro. Não se esperam grandes novidades nessa definição. Até porque, nenhum grupo está se apresentando para disputar espaço na chapa.
Em eleições anteriores, o Congresso da entidade foi marcado por intensas articulações para a composição das chapas, tanto da situação quanto da oposição – que, em ocasiões anteriores, chegaram a ser até mais de uma. É o caso da eleição de 1998, cujo momento culminante aconteceu poucos dias antes do Congresso da entidade realizado em Florianópolis. Foi quando Mizael Mattos Vaz, ex-presidente da entidade e candidato de oposição nas eleições de 98, desistiu repentinamente de sua candidatura em favor da candidatura de Carlos Caldas, apoiado por Nelson Rogieri. Desequilibrada pela desistência de Mizael, a outra chapa de oposição, comandada por Francisco Parra, da Previ, foi facilmente derrotada.
Em 2001, o presidente Caldas tentou reeleger-se mas teve que enfrentar a oposição da chapa de Fernando Pimentel, que foi articulada com o apoio das fundações patrocinadas pelas estatais. Afinal, ele próprio era oriundo da Sistel, uma fundação que tinha como base uma ex-estatal, a Telebrás. Derrotou Caldas, um presidente que nos três anos da sua gestão tinha se isolado demais da base da entidade.
Neste ano, provavelmente correndo sozinho, Pimentel parece tranqüilo. Talvez a sua grande disputa seja para conseguir um quorum representativo, tanto para validar sua eleição quanto para lhe dar legitimidade. Pela apatia geral, não parece ser uma tarefa muito fácil.
25º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão – Construindo o Futuro
27 de outubro
08h00 – CREDENCIAMENTO
Workshop Internacional – O ESTADO DA ARTE NA GESTÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09h00 – 10h30 – AGENDA INTERNACIONAL DOS FUNDOS DE PENSÃO
• Rentabilidade a longo prazo
• A longevidade e as tábuas biométricas praticadas
• Planos BD e CD nos processos migratórios
• Incentivos fiscais para formação de poupança previdenciária
• Aspectos de governança nos fundos de pensão: responsabilidade de conselheiros e dirigentes
• Transparência e ética
• Agências reguladoras
Direção: Fernando Pimentel – presidente da Abrapp
Palestrantes: Juan Yermo – economista da OCDE; Vinícius Carvalho Pinheiro – especialista em previdência privada da OCDE
Debatedor: Leonardo Paixão – secretário-adjunto da SPC
10h30 – 11h00 – INTERVALO PARA CAFÉ
11h00 – 12h30 – EDUCAÇÃO FINANCEIRA E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
• A importância da educação financeira para a formação da poupança previdenciária
• Experiência dos países da OCDE no processo de educação financeira corporativa
• Os meios utilizados no processo de comunicação para informação do participante do fundo de pensão
• Medidas de benchmarks
• Processo de governança nos fundos de pensão
Direção: Fernando Pimentel – presidente da Abrapp
Palestrante: Bárbara Smith – consultora da OCDE
Debatedores: Sérgio Rosa – presidente da Previ; Wagner Pinheiro – presidente da Petros
12h30 – 13h45 – ALMOÇO
13h45 – 15h00 – WORKSHOP 1 – IMPACTO DO BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NA RENDA DO IDOSO
• O processo da evolução, a partir de 1977, em relação à renda e ao consumo do idoso
• Análise e projeções para o futuro
15h15 – 16h30 – WORKSHOP 2 – FUNDOS DE PENSÃO EM AMBIENTE COMPETITIVO
• Bases para uma política de RH para fundos de pensão
• Principais resultados da pesquisa de cargos e salários
16h45 – 18h30 – WORKSHOP 3 – PERSPECTIVAS PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• Previdência complementar no âmbito dos instituidores
• Tratamento tributário e cobertura de riscos para instituidores
• Previdência complementar no âmbito dos servidores públicos
• Potencial de crescimento da previdência complementar: setor público, instituidores e iniciativa privada
19h00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
20h30 – ABERTURA DOS ESTANDES / COQUETEL
28 de outubro
09h00 – 10h45 – SESSÃO PLENÁRIA 1 – A INCLUSÃO SOCIAL PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPLEMENTAR
• A recente reforma da previdência social e os efeitos futuros
• O equilíbrio orçamentário e a qualidade de proteção ao trabalhador
• Cobertura previdenciária: diagnóstico e propostas
• O papel da previdência complementar na formação de um sistema previdenciário socialmente justo
10h45 – 11h15 – INTERVALO PARA CAFÉ
11h15 – 13h15 – SESSÃO PLENÁRIA 2 – PROPOSTA DE UM MODELO TRIBUTÁRIO PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• Sintonia com padrões internacionais
• Preservação dos fundos garantidores de benefícios
• Marcos regulatórios
13h15 – 14h45 – ALMOÇO
14h45 – 16h30 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 1 – ARBITRAGEM: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA OS FUNDOS DE PENSÃO
• Análise da aplicabilidade nos contratos financeiros e nos planos de benefícios
• Os grandes questionamentos de natureza jurídica
• Proposta de um fórum para debates
PAINEL 2 – COMO ESTIMULAR O CRESCIMENTO DA CULTURA PREVIDENCIÁRIA
• Novo desafio da comunicação corporativa: a formação da cultura previdenciária
• Planejamento financeiro de longo prazo para uma aposentadoria mais digna
• Experiência do Sistema
16h30 – 17h00 – INTERVALO PARA CAFÉ
17h00 – 18h45 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 3 – OPÇÕES DE INVESTIMENTOS PELOS PARTICIPANTES: AS EXPERIÊNCIAS DOS FUNDOS DE PENSÃO
• Vantagens e desvantagens
• Riscos
• Controle e seleção de gestores
• Impactos sobre custos
PAINEL 4 – CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO DE UM FUNDO DE PENSÃO
• Gestão administrativa
• Gestão de carteira de investimentos
• Classificação de custos
• Custos de gestão
• Acompanhamento da Gestão
29 de outubro
09h00 – 10h45 – PAINÉIS SIMULTÂNEOS
PAINEL 5 – BENEFÍCIOS EM PLANOS CD: EXPERIÊNCIAS E TENDÊNCIAS
• Anuidades: benefícios vitalícios e temporários
• Cobertura de riscos
• Aspectos legais
• Custos
• Gestão
• Experiências nacional e internacional
PAINEL 6 – CONTROLE INTERNO E BOAS PRÁTICAS NO TRATAMENTO DE RISCOS
• O papel e a qualificação dos conselheiros deliberativo e fiscal
• Fundamentos da administração de riscos
• Riscos de contraparte, fiscal, contábil, legal, atuarial, operacional e de mercado
• Responsabilidade civil
• O papel do controle interno
10h45 – 11h15 – INTERVALO PARA CAFÉ
11h15 – 13h15 – SESSÃO PLENÁRIA 3 – PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E OS FUNDOS DE PENSÃO
• A razão desta parceria
• Marco regulatório
• Setores potenciais
• Estruturas financeiras
• Riscos e garantias
• Experiências internacionais: razões de sucesso e insucesso
13h15 – 15h00 – ALMOÇO
15h00 -17h30 – SESSÃO PLENÁRIA 4 – CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
• Conjuntura atual
• Premissas fundamentais da política social e econômica
• Formação de poupança previdenciária e geração de empregos
17h30 – ENCERRAMENTO
20h30 – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO