Devanir Silva, presidente da Abrapp
A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar terá de recompor quase metade de sua base após as eleições deste ano. Dos 217 deputados e senadores que integravam o grupo, apenas 111 foram reeleitos no pleito do último dia 2 de outubro, segundo o diretor-presidente da Abrapp, Devanir Silva.
Lançada em agosto de 2025, a frente apresentou em março deste ano uma agenda com 16 temas considerados prioritários pelo sistema, entre eles o aprimoramento do regime tributário para incentivar a poupança de longo prazo, ajustes no equacionamento de déficit e das contribuições extraordinárias dos planos BD, lançamento de planos de micropensões e estímulo à educação financeira e previdência de longo prazo. Os temas dependem dos parlamentares para avançar.
Entre os parlamentares que não retornarão estão o presidente do grupo, Tadeu Veneri (PT-PR), que não conseguiu se reeleger deputado federal; o vice-presidente, Capitão Alberto Neto (PL-AM), derrotado na disputa pelo Senado; Erika Kokay (PT-DF), idealizadora da frente, que também concorreu ao Senado mas não foi eleita, e Mara Gabrilli (PSD-SP).
“Existe um número mínimo para a frente operar. Nós ainda temos uma base de 111 parlamentares que foram reeleitos, mas precisamos conquistar pelo menos mais 70”, afirmou Silva. Segundo ele, a Abrapp já iniciou contatos com congressistas eleitos pela primeira vez. “A gente pretende que essa frente seja ainda mais fortalecida, pois onde as coisas acontecem é na Casa das Leis.”
Master – As declarações de Silva foram dadas em entrevista coletiva para falar sobre o 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que será realizado de 21 a 23 de outubro, em São Paulo. Na entrevista, Silva também falou sobre o caso do Banco Máster, destacando o fato das entidades fechadas de previdência complementar não terem realizado nenhum investimento no banco que era presidido por Daniel Vorcaro, atualmente preso. Segundo ele, o banco de Vorcaro foi barrado pelos mecanismos de governança e avaliação de riscos adotados pelos fundos de pensão.
“Não foi por sorte (que os fundos de pensão não investiram no Master). Foi porque houve governança, análise de risco e comitês especializados”, afirmou. Para Silva, o episódio reforça a necessidade de manter elevada a exigência sobre a qualificação dos dirigentes, os processos de decisão e as políticas de investimentos. “Não há espaço para amadores.”
Maturidade – A ausência de exposição ao Master foi apresentada pelo dirigente como uma demonstração da maturidade do sistema. O patrimônio das entidades fechadas alcançou R$ 1,438 trilhão em junho deste ano. O índice de solvência está em 102%, o que indica que os compromissos assumidos pelos planos estão integralmente cobertos.
Até julho, o sistema acumulava resultado líquido positivo de R$ 19 bilhões. Nas projeções da Abrapp esse resultado deve subir para R$ 33 bilhões até o final do ano, resultante de R$ 52 bilhões em superávits e R$ 19 bilhões em déficits. A entidade projeta encerrar o ano com rentabilidade média de 14%, acima da necessidade atuarial estimada em 12%.
