Edição 77
Em 93, após ter sido impedido por Zagalo de visitar a seleção brasileira que disputaria na Espanha a Copa do Mundo de 94, a sorte do ex-goleiro Barbosa começou a mudar. Marcado desde a final da Copa de 50 pela fama de “pé frio” por ter levado o segundo e decisivo gol contra o Uruguai, Barbosa foi barrado pelo supersticioso Zagalo quando tentava visitar a seleção brasileira concentrada na granja Comary, em Teresópolis, às vésperas do torneio das eliminatórias.
Se não conseguiu visitar a seleção, o episódio serviu para atrair a atenção da imprensa da época, que noticiou as precárias condições em que vivia Barbosa, com pouco mais de um salário mínimo de aposentadoria e a ajuda de alguns amigos. Sensibilizada, a diretoria do Vasco da Gama, clube que Barbosa tinha defendido por anos após a Copa de 50, resolveu começar a pagar uma pensão mensal ao ex-goleiro.
Esse enredo foi lembrado pelos grandes jornais em abril último, quando Barbosa faleceu, aos 79 anos, na Praia Grande, cidade do litoral paulista onde passou os últimos anos da sua vida. A pensão do Vasco foi decisiva para que esses últimos anos pudessem ser vividos com dignidade. Mas inúmeros outros jogadores, como Mané Garrincha, por exemplo, não tiveram a mesma sorte e acabaram morrendo quase na miséria.
Inspirado na história desses grandes craques do passado e pensando em oferecer uma renda para o jogador de futebol depois do encerramento de sua carreira, o deputado Pedro Fernandes (PFL-MA) elaborou um projeto de lei complementar (PLC) que está tramitando na Câmara dos Deputados, propondo a criação de um fundo de pensão direcionado a jogadores de futebol. “Depois de encerrar a carreira, a maioria dos jogadores brasileiros não encontra condições mínimas de sobrevivência”, afirma Fernandes.
Segundo ele, a proposta de criar um fundo de pensão denominado Futebol Prev, teria a finalidade de acumular uma reserva a partir de contribuições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), clubes, federações, loteria e dos próprios atletas para cobrir a aposentadoria desses profissionais.
O autor do projeto explica que a criação de um fundo fechado de pensão, com contribuições de órgãos como a CBF e os clubes de futebol, seria destinado aos jogadores com renda abaixo de 40 salários mínimos. “Hoje, qualquer jogador pode contratar um plano de previdência no mercado, mas a maioria não tem condições de assumir sozinho o ônus das contribuições”, diz Fernandes. Ele avalia que apenas os jogadores de altos salários têm condições de contratar esse tipo de plano.
A regra da profissão não são atletas aposentados e em boa situação financeira, mas sim próximos da situação de Barbosa. Aqueles que conseguem manter o padrão de vida após o fim das atividades esportivas, por terem formado um “pé de meia” no auge da carreira, são poucos.
Para o diretor do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo, Luiz Eduardo Pinella, o fundo de pensão deveria prover uma renda complementar logo após o encerramento da carreira do jogador. “A pior fase do atleta profissional ocorre quando ele deixa os gramados, porque a maioria não encontra rapidamente uma nova atividade profissional”, afirma Pinella. Ele defende que o fundo auxilie o jogador nessa fase, até que consiga obter uma nova fonte de renda.
O próprio diretor do sindicato, quando deixou de jogar profissionalmente aos 28 anos de idade, teve que trabalhar durante três anos na economia informal. “Se existisse um fundo de previdência naquela época, talvez não tivesse enfrentado as dificuldades financeiras que enfrentei”, lembra. Segundo o Projeto de Lei do deputado Pedro Fernandes, o regulamento do fundo de pensão determinaria o prazo para o jogador começar a receber os benefícios.
Parecer contrário – O projeto foi apresentado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara no início de fevereiro passado e agora deve enfrentar seu primeiro desafio para continuar tramitando. É que o relator do projeto, o deputado Zezé Perrella (PFL-MG) posicionou-se contra a proposta através de um parecer apresentado no final de março último para os membros da comissão. O deputado mineiro, que também é presidente do Cruzeiro de Belo Horizonte, não concorda com a concepção geral do projeto e propõe seu arquivamento. “Se fosse criar um fundo para jogadores de futebol, também teríamos de formar fundos para várias outras categorias”, diz Perrella.
Além disso, o presidente do Cruzeiro não aceita a idéia do clube de futebol contribuir para a formação da reserva do fundo. “O clube já contribui para a Previdência Social e não tem cabimento criar mais esse tipo de contribuição”, afirma. O projeto determina que os clubes contribuiriam com 0,25% de sua renda líquida para o fundo, enquanto a CBF entraria com 1% e as Federações de Futebol com 0,5%. Além disso, 1% da arrecadação líquida da loteria esportiva e 1% das vendas dos passes dos jogadores também seriam destinados ao fundo. A contribuição dos jogadores seria determinada pelo regulamento do plano, mas não poderia exceder o limite de 10% de seu salário.
Os instituidores do fundo seriam as Federações Estaduais, os clubes de futebol e a CBF, sendo que esta última ficará responsável pela gestão do Futebol Prev. A CBF poderá contratar facultativamente administradores externos para cuidarem dos recursos e da parte atuarial do plano de benefícios. O parecer do relator do projeto deve ser votado até o final deste mês de abril e, se for rejeitado pelos membros da comissão, o projeto seguirá para a comissão de finanças e tributação da Câmara.
Fundo para esportistas – A Brasilprev, entidade aberta de previdência que tem como principais acionistas o Banco do Brasil e o grupo norte-americano Principal, lançou em outubro do ano passado um plano de aposentadoria direcionado aos jogadores de futebol e demais esportistas.
O Plano de Aposentadoria Esporte Profissional oferece garantia mínima de rentabilidade de IGP-M mais 6% ao ano e o tempo médio de contribuição está programado para 10 anos. Com contribuições mensais a partir de R$ 1000, o jogador poderá contar com uma renda programada ou vitalícia a partir do encerramento da carreira. O diferencial deste plano de outros da Brasilprev é justamente a redução do tempo de contribuição.