Edição 144
Nem Previ, nem Petros, nem Funcef. Não sairá das grandes fundações brasileiras o primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Celos, o fundo de pensão dos funcionários da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), vai construir algumas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) dentro desse novo modelo de parceria. O objetivo é gerar até 200 megawatts (MW) – 50% do potencial hidrelétrico do estado. Por conceito, cada PCH pode gerar no máximo 30 MW.
O pontapé inicial foi dado antes mesmo da aprovação do projeto enviado à Câmara pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, em novembro do ano passado – e que até o fechamento desta edição não tinha sido votado. “Não temos dúvida de que a lei aprovada pelo Congresso vai contemplar os interesses do governo e, também, dos investidores, com transparência e garantias”, afirma Sary Reny Koche Alves, diretor financeiro da Celos.
O investimento será de R$ 500 milhões – R$ 400 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante, R$ 100 milhões, advindos de um fundo de private equity que está sendo estruturado pelas consultorias Econotec e Global Bank.
Os dois primeiros participantes do fundo de private equity são Celesc e Celos, cada um com 20% do patrimônio total – atendendo aos limites indicados na Resolução nº 3.121, do Banco Central (BC), que dá diretizes para as aplicações dos recursos das entidades fechadas de previdência complementar. A Global Bank está promovendo uma série de reuniões com investidores para explicar o projeto aos potenciais cotistas, que fecharão o grupo do private equity. Alves acredita que já no mês de abril acontecerá a primeira etapa de integralização de cotas.
Paralelo ao processo de captação de recursos caminha a escolha de projetos de construção de PCHs. Mais de trinta foram recebidos pela Celos, totalizando potencial de oferta de 335 MW – um pouco acima do pretendido pela Celos, por isso a necessidade de seleção das propostas.
Ainda não se sabe quantas PCHs serão construídas ao todo. Este número depende da capacidade de cada unidade, que pode variar entre 100 MW e 120 MW. Espera-se que uma parte dessas pequenas centrais possam entrar em produção já em 2006.
Conteúdo social – A opção pela construção de PCHs atende a uma necessidade de dobrar a capacidade de geração de energia da Celesc, que compra o insumo de Itaipu e da Tractebel. No entanto, a Celos também comemora o perfil social do projeto, que vai gerar empregos na região onde as PCHs serão construídas e preservar o equilíbrio ecológico no estado, uma vez que o impacto ambiental de uma pequena central é muito menor se comparado às grandes usinas hidrelétricas e termelétricas.
Além do potencial de geração de energia de cada projeto, o retorno financeiro de cada um também é levado em conta. De acordo com Alves, serão construídas PCHs com estimativas de retorno anual acima de 14%. O diretor da Celos também explica que cada pequena central hidrelétrica será uma empresa, onde o fundo será sócio majoritário.
Já foi registrado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os contratos de longo prazo (conhecido como Power Purchase Agreement – PPA) para a compra por parte da Celesc da energia que será gerada por essas PCHs. Depois de construídas, cada pequena central hidrelétrica terá um PPA individual e definitivo registrado na autarquia.
Alves enxerga nas PPPs uma importante opção de investimento para os fundos de pensão, diante de um cenário de queda dos juros que, projeta o mercado, pode estender-se até o final do ano, fechando 2004 em 14% ao ano. “O perfil de longo prazo, tipo de instrumento que buscamos, é um dos atrativos das PPPs. Breve, o patrimônio destinado à renda fixa, que sempre garantiu a meta atuarial das fundações, terá que ser diversificado”.