Edição 95
A Fundação Caemi, patrocinada pela segunda maior mineradora do país, está encerrando as atividades de seu fundo de pensão e pretende transferir cerca de R$ 235 milhões em recursos para a previdência aberta. Primeiro fundo de pensão ligado ao setor privado criado no país, em 1974, a Fundação Caemi fez também a primeira migração de um plano de Benefício Definido (BD) para Contribuição Definida (CD), em 1992. Agora, mesmo sem apresentar problemas de desequilíbrio, a fundação encerra atividades e transfere os recursos para a previdência aberta da Bradesco Previdência.
São aproximadamente 2.000 participantes ativos e 1.800 assistidos que migram para os planos tradicional e PGBL da empresa do grupo Bradesco. “Nossa decisão de migrar para a previdência aberta deve, mais uma vez, servir como uma referência para o setor de fundos de pensão”, afirma Luiz Antonio Pereira, gerente financeiro da Fundação Caemi. O executivo revela que está recebendo consultas nas últimas semanas de outros fundos de pensão e patrocinadoras querendo saber detalhes do negócio.
Os recursos ainda não foram transferidos para a empresa de previdência aberta porque a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ainda não analisou o caso. Mesmo assim, os funcionários da Caemi já estão participando dos planos da Bradesco Previdência desde novembro do ano passado, quando as contribuições para os planos do fundo de pensão foram congeladas. Os benefícios dos assistidos ainda continuam sendo pagos pelo fundo de pensão.
O motivo principal para a transferência de planos foi a redução do número de participantes ocorrida na Fundação Caemi nos últimos anos. O fundo de pensão, que chegou a contar com cerca de 15 mil participantes em meados da década de 80, tem hoje 3.800 participantes depois da venda de diversas empresas do grupo, como o frigorífico Swift e a Copa Companhia de Papéis. “Esse número de participantes não justifica manter uma entidade fechada, porque o custo fica muito elevado”, declara o gerente financeiro da fundação.
Outro fator que motivou a decisão foi o aumento do número de participantes assistidos, em comparação com o grupo dos ativos. A saída de recursos já superava o volume de entradas e os riscos financeiros e atuariais estavam ficando cada vez maiores. Apesar da fundação possuir um plano CD, os benefícios são vitalícios e corrigidos pelo INPC, o que lhe dá características de BD após a concessão do benefício. “Atualmente estamos equilibrados, sem nenhum déficit, mas existiria um risco futuro”, revela Edison Bicudo, gerente de previdência da Fundação Caemi. Com a mudança para a previdência aberta, todos os riscos serão transferidos para a Bradesco Previdência.
Segundo os dirigentes do fundo de pensão, a mudança não teve relação direta com a venda do controle da Caemi, ocorrida no início deste ano, para a australiana BHP. A BHP assumiu o controle acionário da mineradora brasileira após uma intensa disputa com outras gigantes mundiais do setor. “Os estudos para a migração começaram bem antes dessa mudança no controle da empresa”, afirma o gerente financeiro.
Clonagem – “Um trabalho de clonagem de planos”. Assim foi definida a transferência do plano de benefícios da Fundação Caemi para a Bradesco Previdência. A preocupação com a manutenção das características do plano fechado na migração para a previdência aberta foi tão minuciosa que obrigou a Bradesco Previdência a ressuscitar um antigo plano BD, já fora de comercialização há 10 anos. É que a fundação quis dar a um grupo de 29 participantes ativos, remanescentes do antigo plano BD, a opção de migrar para um plano aberto idêntico.
Esse é um dos exemplos que ilustra o malabarismo que a Bradesco Previdência teve que fazer para manter os novos planos similares aos do fundo de pensão. O negócio foi tão importante que gerou até mudanças na legislação de previdência aberta. “Tivemos que pedir para a Susep mudar a regulamentação do setor, para atender às necessidades da Caemi”, acrescenta Jair de Almeida Lacerda, diretor de planos empresariais da Bradesco Previdência.
Ele se refere à queda da proibição de conceder reajustes com periodicidade menor que a anual para os benefícios dos assistidos, imposta pela legislação. Como os assistidos do fundo de pensão recebiam reajustes em períodos menores que um ano, a empresa de previdência solicitou que a regulamentação fosse modificada. A Susep atendeu ao pedido e criou uma nova norma, permitindo a manutenção da fórmula do reajuste do plano transferido.
Assim que a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) aprovar a migração das reservas, todos os participantes terão a opção de resgatá-las ou de transferi-las para os novos planos. A expectativa dos dirigentes da Fundação Caemi é de que a quantidade de resgates seja pequena, devido às desvantagens que incidem nestes casos. Com o passar dos anos, o participante da Caemi ia ganhando direito a uma contribuição cada vez maior da patrocinadora, até chegar na relação de 2 para 1. “Se o participante resgatar os recursos, perde o direito à proporção nas contribuições alcançada no plano do fundo de pensão. Se voltar algum dia para o PGBL, deve começar tudo de novo, com a relação paritária”, explica Edison Bicudo.
O resgate dos recursos do PGBL também será desestimulado após a transferência dos recursos. “O PGBL empresarial não tem a mesma liquidez do plano de varejo”, afirma Jair Lacerda. Nos PGBLs vendidos para pessoas físicas, a liquidez passa a valer após 60 dias. No caso do PGBL corporate, o participante que resgatar as reservas leva apenas a sua parte das contribuições e uma parcela das reservas acumuladas pela empresa, dependendo do tempo de participação no plano. Além disso, também perde o direito à proporcionalidade nas contribuições da empresa.