Edição 8
Boa parte das dívidas das patrocinadoras com as fundações foram
acumuladas
Boa parte das dívidas das patrocinadoras com as fundações foram
acumuladas porque a lei faculta a elas reter em seus caixas até 30% das
reservas de benefícios a conceder.
Essa retenção, que visava dar uma folga ao caixa das patrocinadoras em
momentos de dificuldade financeira, acabou se transformando numa
prática cotidiana. “É comum as patrocinadoras reterem contribuições, já
que um dos incentivos para uma empresa criar um fundo é poder ter uma
forma de financiamento barato”, diz Antônio Cabral, gerente de atuária da
Real Grandeza (Furnas) e membro da comissão de atuária da Abrapp.
Entre as empresas que se valem com mais frequência desse recurso estão
as estatais, principalmente aquelas ligadas ao professor e consultor de
atuária Rio Nogueira, que tem como clientes a Real Grandeza, Valia (Vale
do Rio Doce), Sistel (Telebrás), Petros (Petrobrás), Postalis (Correios),
Gasius (CEG), Nucleos e Banrisul, entre outras grandes, conta Nilton César
Conde, presidente do Instituto Brasileiro de Atuária.
A retenção tinha, até março do ano passado, um complemento perverso,
aplicado através da chamada geração futura (GF). Através da GF, as
empresas indicavam às suas fundações quantos empregados pretendiam
contratar no futuro e os atuários dos fundos transformavam essas
expectativas de contratações em projeções de reservas. Com o
crescimento das reservas, obviamente, as retenções das patrocinadoras
cresciam.
Há comentários de que as empresas inflacionavam suas expectativas de
contratações para ampliar as faixas de retenção. Os atuários das
fundações confirmavam essas expectativas e tudo ficava em casa. O
resultado disso foi um enorme crescimento das dívidas de algumas
patrocinadoras com seus fundos.
A portaria 176, de março do ano passado, eliminou a possibilidade de
usar o cálculo de GF para retenção. Desde então, as retenções estão
sendo calculadas sobre os empregados efetivos da empresa e não sobre
os que ela tem a expectativa de contratar.
Para o professor Rio Nogueira, que é o criador do cálculo de GF no Brasil,
as mudanças estabelecidas pela SPC estão tumultuando o setor. “A
secretaria está errada ao querer calcular as retenções sem a influência
benéfica das gerações futuras”, diz.
Balanços – Embora eliminado dos cálculos de retenção das patrocinadoras,
o mecanismo da GF continua válido para as fundações fecharem seus
balanços. O receio dos fundos é que a restrição colocada aos cálculos de
retenção possa ser só o primeiro passo da SPC para eliminar totalmente a
GF, inclusive nos balanços. “A preocupação número um do Conselho de
Curadores das fundações é com a geração futura, porque hoje é o que
mantém o equilíbrio da entidade”, afirma o gerente de atuária da Real
Grandeza, Antonio Cabral. Segundo ele, muitas entidades podem ficar
com um déficit muito grande sem o cálculo de GF, inclusive a sua.
Devido à retirada das gerações futuras das contas de retenção, os
próximos balanços que as fundações começam a publicar em março,
devem conter expressivos déficits atuariais. Segundo Isaura Beatriz
Rodrigues, atuária da Valia e membro da comissão da Abrapp, os
administradores de fundos estão preocupados com a possibilidade de
multas, por conta desses déficits.
Inversão – Em muitas fundações, os que antes eram projeções de
contratações hoje são de demissões. Segundo Isaura, o balanço de 96 da
Valia vai refletir “uma projeção de decréscimo no número de participantes,
devido à privatização da Vale do Rio Doce”.
Na Sistel, a projeção de entrada de novos funcionários na Telebrás caiu de
4.190 pessoas/ano – estimativa usada desde 1991 – para 2.240 no
balanço de 96. “Quem sabia que teria problemas, já está mudando suas
premissas”, afirma o atuário da fundação, Bellini Silva Santos.
Entretanto, Santos afirma que a patrocinadora está em dia com suas
contribuições à fundação. “Somos até um caso à parte em relação às
outras estatais”, conclui. A Sistel, que tem 77 mil participantes ativos,
deve fechar suas contas com superávit de R$ 40 milhões (dados até
novembro de 96).
O que é:
Geração futura: método de cálculo atuarial que considera no ativo as
contribuições de funcionários que serão contratados pela patrocinadora no
futuro.
Reserva de benefícios a conceder: diferença entre as contribuições a
serem feitas pelos funcionários da ativa e os benefícios que serão
concedidos a esses funcionários ao se aposentarem.