Edição 8
A secretária de Previdência Complementar, Carla Grasso, é favorável à
retirada do limite de 15% nas despesas administrativas dos fundos de
pensão
A secretária de Previdência Complementar, Carla Grasso, é favorável à
retirada do limite de 15% nas despesas administrativas dos fundos de
pensão, estipulada pela portaria 176, editada em março do ano
passado. “Para mim, o limite é desnecessário, o que importa é que as
contas do fundo tenham transparência”, afirmou.
Ela acredita que até março ou abril próximos, a comissão que discute
mudanças na portaria 176 junto à Secretaria de Previdência Complementar
(SPC) consiga definir as adpatações que se fazem necessárias na portaria.
Fazem parte da comissão, além da própria SPC, a Abrapp, o IBA
(representando os atuários) e a Sest (Secretaria de Controle das Estatais).
Assim que a comissão tiver uma posição definida, essa será levada ao
Conselho de Gestão da SPC.
Fundos maduros – Para a secretária, algumas entidades não estão
conseguindo manter suas atividades administrativas, com o limite de 15%
das suas receitas, apesar de terem uma estrutura enxuta. É o caso, por
exemplo, dos fundos de pensão mais maduros, onde as receitas não são
crescentes, ou daqueles cujas patrocinadoras passam por programas de
enxugamento, que retiram participantes das fundações.
“Estamos discutindo na comissão se realmente é necessário fixar um
limite e, se for necessário, se devemos ter apenas um limite ou vários
limites diferenciados”, explicou a secretária. Pessoalmente, acho que o