Edição 62
O lado assistencial perdeu espaço com a alteração dos do plano de
benefícios
O edifício de três andares ocupado pela fundação da Companhia de
Eletricidade da Bahia (Coelba) até meados da década de 80, no bairro
Jardim Baiano em Salvador, era pequeno para abrigar os quase 200
funcionários da Faelba. Lá, juntamente com a administração da entidade
funcionava uma clínica médica pertencente ao próprio fundo de pensão
que empregava cerca de 90 profissionais da área de saúde, entre
médicos, dentistas e fisioterapeutas.
O diretor de seguridade social na época, Augusto César Ribeiro Gomes,
conta que os funcionários da Coelba só tinham contato com a fundação
quando precisavam de algum tipo de assistência médica, ou então,
quando decidiam pedir um empréstimo. O lado previdenciário da Faelba
permaneceu praticamente “esquecido” durante mais de 15 anos, desde o
surgimento da entidade em 1974, até o início da década de 90.
“Até há 10 anos, eram poucos os que entendiam e valorizavam o conceito
de previdência privada”, explica César Ribeiro, funcionário mais antigo da
fundação que ocupa atualmente o cargo de gerente da área de gestão
interna. “Para atrair a participação dos funcionários da patrocinadora, era
necessário fortalecer o lado assistencial da fundação”, conta o gerente,
com a vivência de quase 20 anos de Faelba.
Hoje, a realidade da fundação é totalmente distinta. A Faelba ocupa desde
o mês de junho último metade do 33° andar de um dos prédios mais
modernos de Salvador, o Suarez Trade. O edifício situa-se na principal
avenida da capital baiana, a Tancredo Neves, e abriga escritórios de
empresas como a Odebrecht, a Volkswagen e o Lloyds Bank. A entidade
conta atualmente com um grupo enxuto de apenas 19 funcionários, a
maioria pertencente ao quadro próprio da Faelba. O plano de saúde não
se encontra mais sob responsabilidade do fundo de pensão, que hoje
atua exclusivamente na gestão do plano de benefícios. A transferência da
administração do plano de saúde para a Coelba, em 1992, foi um dos
marcos da história da fundação, que impulsionou o fortalecimento do
aspecto previdenciário da Faelba.
“Atualmente, os participantes da fundação compreendem que nosso foco
principal é a previdência, ao contrário do que ocorria no passado quando
as pessoas confundiam a entidade com o próprio plano de saúde”, afirma
César Ribeiro.
Outra melhoria que vem marcando o dia-a-dia da Faelba é o avanço do
processo de informatização de todas as áreas da administração e dos
serviços de atendimento ao participante. “Antigamente, o participante que
tivesse que realizar uma consulta sobre o saldo de empréstimo, por
exemplo, deveria se deslocar até a entidade, preencher um formulário e
esperar no mínimo três dias para receber as informações”, conta o
gerente da área de gestão interna. Agora, a consulta pode ser feita por
telefone ou por terminal de computadores, e dentro de pouco tempo,
deverá estar disponível na home-page da fundação.
Atualmente, cada funcionário possui um microcomputador ligado em rede
com todas as áreas da entidade e conectado inclusive com o sistema de
rede corporativa da patrocinadora, que se encontra sediada em outro
espaço físico.
Privatização – Mas, afinal, qual foi o motor que impulsionou todo este
processo de mudança na Faelba, alterando os modelos do plano de
benefícios e da gestão dos investimentos (ver box), no sentido de
reestruturar toda sua administração e o foco de atividade?
A resposta é a privatização da Coelba. O grupo espanhol Iberdrola
comprou a Cia. de Eletricidade da Bahia no segundo semestre de 97, mas
antes disso a Faelba já havia iniciado sua reestruturação. “O maior trunfo
da Faelba para passar pelo processo de privatização sem maiores
problemas foi se antecipar às mudanças”, afirma André Luiz Gondim,
superintendente geral da Faelba desde 1991.
Responsável pela direção do fundo nos últimos sete anos, Gondim
enfrentou um grande desafio, logo no segundo ano de sua gestão:
solucionar o déficit do plano de saúde. Depois de um período de
negociação com a patrocinadora, foi acertado que a administração do
plano sairia da entidade e seria repassado para a Coelba. O acordo
representou uma saída imediata de quase metade do quadro de
funcionários que prestavam serviços para a fundação, iniciando um
processo de enxugamento de pessoal e corte de despesas que se
acentuaria ao longo dos anos.
O plano de benefícios também não saiu ileso do processo de
transformação da Faelba. Em 1994, foi realizada a primeira fase de
alteração do plano que, ainda mantendo a característica de benefício
definido, desvinculou-se do teto do INSS. Desta forma, os funcionários de
maior nível salarial passaram a ter acesso a pensões equiparáveis à renda
do final da carreira, ao mesmo tempo que começaram a realizar
contribuições mais altas.
Nessa época, a fundação começou a encomendar os primeiros estudos
para criação de um plano de contribuição definida, já prevendo a
necessidade de diminuir os riscos. Nos três anos anteriores ao processo de
privatização, a patrocinadora passou a apresentar sérios problemas de
retenção de contribuições, o que prejudicava o equilíbrio do plano. Mas
alguns meses antes da venda da estatal, a Faelba conseguiu fechar um
acordo com a Coelba e o governo estadual para receber todo o montante
das contribuições retidas. Solucionado este problema, a Faelba chegou no
momento da privatização com uma situação de superávit financeiro e
atuarial e com o plano de contribuição definida pronto para ser implantado.
O plano CD foi criado em meados do ano passado e o período de
migração dos participantes durou de julho a outubro. O resultado da
migração ultrapassou as expectativas e cerca de 98% dos participantes da
Faelba optaram pela transferência para o novo plano. “Um dos principais
atrativos que incentivaram o alto nível de migração foi a distribuição do
superávit para os participantes do plano CD”, explica André Gondim.
Recentemente, a Faelba começou o rateio do superávit de cerca de R$ 65
milhões através do depósito dos recursos nas contas individuais do novo
plano. Os participantes assistidos do plano BD também foram
benefíciados com a distribuição deste excedente, e a diretoria da fundação
aprovou o aporte de um abono para os aposentados no início de 99.
Multipatrocinada – Depois de resolver todas as pendências com a
patrocinadora antes mesmo da privatização e de promover a criação do
plano CD, a Faelba resolveu dar um outro salto: tornar-se
multipatrocinada e sair a mercado para buscar a adesão de novas
empresas. Para isso, foi necessário realizar a mudança do estatuto da
entidade e de reformular a relação com a principal patrocinadora, a
Coelba. Se antes da privatização, o fundo de pensão sofria bastante
interferência da direção da patrocinadora, essa relação foi transformada a
partir da estruturação dos órgãos de decisão da Faelba. “Hoje o
controlador da Coelba respeita a autonomia do fundo de pensão e
transmite suas orientações para a entidade através da participação dos
membros do conselho de curadores”, explica o superintendente da Faelba.
O conselho é composto atualmente por 4 membros nomeados pela
Coelba, três representantes eleitos pelos participantes ativos e um pelos
assistidos, além do próprio superintendente. O conselho fiscal e o comitê
de investimentos são os outros órgãos que funcionam com representação
paritária entre membros da patrocinadora, dos participantes e da
fundação. Mas o fato mais inovador na Faelba nos últimos meses foi a
realização da primeira eleição direta para a diretoria de seguridade.
Josemar Alves de Souza é o primeiro diretor eleito pelos participantes da
Faelba.
“A independência da direção do fundo em relação à principal patrocinadora
é um elemento necessário para a entrada da Faelba no mercado de
multipatrocinados”, esclarece Gondim. Outras duas empresas que estão
sendo formadas pelo grupo Iberdrola podem ser as próximas
patrocinadoras da Faelba. A entidade recebeu no ano passado a adesão
da Tracol, que é uma empresa do grupo Coelba. O objetivo é conseguir as
primeiras adesões de patrocinadoras externas até o final deste ano.
O nível de gastos com o custeio administrativo é outro ponto positivo da
fundação que permite a entrada do fundo no mercado de
multipatrocinados. No passado, as despesas administrativas chegaram a
atingir a cifra de 46% das receitas. Hoje estas despesas representam
pouco mais de 11% das receitas, podendo cair ainda mais no caso de
criação de novos planos de benefícios.
Fundação faz custódia unificada
A área financeira da Faelba não ficou alheia a todo o processo de
modernização da fundação nos últimos anos. A mais recente inovação da
área foi a transferência de quase 80% dos recursos da fundação para 10
fundos exclusivos de renda fixa e outros três de renda variável. Foram
selecionados 13 administradores de recursos que receberam em média de
R$ 15 milhões a R$ 20 milhões cada um. O último fundo constituído ainda
está recebendo aportes de recursos provenientes da carteira de renda
variável da Faelba. O fundo é administrado pelo BBA Capital e deve
acumular um volume inicial de recursos da ordem de R$ 12 milhões.
Outra inovação da Faelba na área de investimentos foi a contratação de
uma custódia unificada, no início do ano. O custodiante escolhido foi o
Santander e os recursos estão sendo transferidos gradualmente dos
fundos exclusivos para o novo sistema de custódia. “A opção pelo sistema
de custódia unificada representa uma adaptação antecipada ao novo
modelo de gestão de investimentos, que deve regular os investimentos
dos fundos de pensão, além de propiciar maior controle e flexibilidade na
gestão dos ativos”, explica Hernani Velloso, diretor financeiro da Faelba.
A terceirização através de fundos exclusivos e a contratação de um
custodiante único permite que a equipe da Faelba assuma um papel de
acompanhamento do desempenho dos gestores externos. Apesar de
incentivar a terceirização dos investimentos, a direção do fundo de pensão
preocupa-se em não perder totalmente o contato direto com o mercado
financeiro. Para isso, há dois fundos exclusivos em que a gestão é
compartilhada entre a entidade e o administrador, o que permite a
manutenção de uma expertise em renda fixa e variável da equipe da
Faelba.