Edição 62
Secretaria vai avaliar se a fundação do Banespa tem condições de suportar
o seu passivo previdenciário
A Secretaria de Previdência Complementar está finalizando um estudo
sobre a situação do fundo de pensão do Banespa, o Banesprev. O
diagnóstico da condição financeira e atuarial da entidade deve ser
concluído até o final deste mês de agosto. A SPC está recebendo
informações através da diretoria nomeada pelo Banco Central, que vem
trabalhando na preparação das condições para a privatização do maior
banco estadual do país.
“O destino do fundo de pensão do Banespa depende dos resultados do
processo de federalização do banco”, diz Paulo Kliass, secretário da SPC.
O estudo servirá de base para o governo decidir como vai ser resolvida a
questão do passivo previdenciário do Banesprev. Atualmente, a fundação
apresenta superávit financeiro de cerca de R$ 70 milhões, segundo
informações da diretoria do Banesprev. Mesmo com este superávit, a
avaliação atuarial do fundo em relação ao exercício de 98 apontou a
necessidade de aumento das contribuições para manter o equilíbrio
atuarial do plano de benefícios. Há também o problema referente ao
passivo dos funcionários aposentados até 1975, assumido pelo próprio
Banespa. Existe a possibilidade de transferir este grupo de assistidos para
o Banesprev, mas para isso seria necessário realizar um aporte de cerca
de R$ 3 bilhões em recursos.
O governo federal estuda duas alternativas no caso do Banesprev. Uma
delas é transferir ao novo controlador do banco, após sua privatização, a
decisão de manter ou liquidar o fundo. Isto caso a SPC conclua que a
entidade tem condições de permanecer em situação de equilíbrio
financeiro e atuarial, de modo que o fundo continuaria funcionando
normalmente até a privatização da patrocinadora.
Mas, se o diagnóstico da SPC apontar a impossibilidade do fundo de
pensão arcar com o passivo previdenciário no futuro, o caso do Banesprev
terá uma solução radicalmente oposta à primeira. Neste caso, não está
descartada a hipótese de ocorrer uma situação parecida com a solução
para o fundo de pensão do Banerj. Antes da privatização da patrocinadora,
a Previ-Banerj sofreu retirada de patrocínio e entrou em liquidação, sendo
que os compromissos previdenciários foram assumidos pelo Estado do Rio
de Janeiro.
O diretor presidente do Banesprev, Jarbas Antônio de Biagi, afirma que
não há similaridade alguma com a situação de sua fundação e da Previ-
Banerj, a não ser o fato de estarem ligados a bancos estaduais. “O
Banesprev é um fundo equilibrado, que possui superávit e que tem
condições de arcar com seus compromissos futuros”, argumenta Biagi.
O Banesprev mantém um plano de benefício definido, mas já analisa
estudos para a criação de um plano de contribuição definida. Atualmente,
segundo Biagi, a carteira de investimentos do fundo é formada por ativos
bastante líquidos, com predominância de títulos públicos federais.