Edição 62
Algumas patrocinadoras privadas já condicionam o percentual de seus
aportes aos resultados anuais
Crise nas bolsas, recessão, aumento da competitividade, privatização. A
conjugação desses fatores está levando tanto empresas privadas quanto
estatais a tornar a cobertura de seus planos de previdência mais
modestas. A ordem do dia é cortar custos, um processo que vem se
intensificando nos últimos dois anos. “As dificuldades na economia
despertaram um maior interesse pela alteração nos planos”, confirma o
atuário Gehrardt Dutzman.
Nas empresas privadas, que tradicionalmente já tinham planos mais
modestos do que os das estatais, em geral de contribuição definida
(CDs), as mudanças têm ocorrido no sentido de adequar as contribuições
aos resultados anuais das empresas. Ou seja, com lucros os aportes são
mais generosos mas, com prejuízo, eles são reduzidos ao mínimo
obrigatório.
Até pouco tempo atrás, o desenho de muitos desses planos contemplava
a paridade entre os aportes de empresa e empregado, até um
determinado percentual do salário, independente dos resultados. Por
exemplo, se o funcionário contribuísse com até 5% de seu salário, o
mesmo valor equivalente a 5% do salário era aportado pela empresa.
Isso está começando a mudar.
A Funrede (empresa de energia elétrica do interior de São Paulo) é um
exemplo expressivo. Em abril, a entidade migrou de um plano de
benefício definido para um de contribuição definida enxutíssimo, no qual a
contribuição mínima da empresa é de 10% do que aportar o funcionário.
Estes podem poupar entre 2% e 20% do seu salário (ver Investidor
Institucional nº57).
De acordo com Dutzman, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC)
já aprovou a alteração nos regulamentos de duas fundações que são suas
clientes, e outras três estão estudando o assunto seriamente. Elas
diminuíram os seus aportes fixos a 10% da contribuição do
participante. “As empresas querem participação livre nos planos,
desvinculada do empregado”, explica.
Outra medida que as empresas estão tomando para cortar custos e, ao
mesmo tempo, garantir a satisfação do empregado com sua política de
recursos humanos é a adoção de planos de benefício flexível. Ele se
baseia na destinação de uma quantia extra para o funcionário, o qual
pode decidir quanto quer alocar em cada tipo de benefício, como
previdência, assistência médica, entre outros que componham o menu
estabelecido previamente pela empresa, explica o responsável pela
consultoria William M. Mercer no Brasil, Luís Alberto Alvernaz.
Desequilíbrios – Nos últimos anos, dois fatores somaram-se para ampliar
os desequilíbrios entre os fundos de pensão. Por um lado, aumentou o
número de aposentadorias antecipadas por parte de funcionários públicos
com medo de perder direitos com a reforma da previdência; por outro, as
últimas crises financeiras internacionais têm derrubado a performance dos
investimentos das fundações.
Na maioria das entidades, nem mesmo os programas de demissão
voluntária (PDVs) feitos pelas patrocinadoras estão solucionando os
desequilíbrios. Se os PDVs geram caixa extra para a fundação, uma vez
que o participante que sai leva apenas aquilo que contribuiu (em alguns
casos, também uma parte do que a patrocinadora aportou), também há
uma tendência de saírem os funcionários mais jovens e ficarem os que
estão próximos à aposentadoria. A consequência disso é uma queda nas
receitas e uma necessidade mais imediata de recursos para integralizar
reservas de benefícios a conceder.
Migração – Para as fundações, essa queda de receitas é um forte
impulsionador à mudança de planos. Desde o final do ano passado
intensificou-se o movimento de migração de planos de benefício definido
(BD) para contribuição definida (CD). “Devemos chegar ao final do ano
com pouquíssimas entidades com benefício definido”, relata o consultor de
atuária Waldner Conde, da Atual Consultoria.
De acordo com ele, dos 50 clientes que a Atual atende só 5% tinham feito
a migração até o final de 98. Mas isso está mudando. “A maioria das
entidades que atendemos, basicamente fundos de estatais ou ex-
estatais, está com déficits acentuados e poucas têm algum superávit. O
fato é que o patrimônio previdencial não tem crescido na mesma
velocidade que a reserva matemática”, afirma.
“Só existem duas maneiras de equacionar o déficit atuarial: mudar o
plano para CD ou um BD mais modesto, ou financiá-lo”, relata. Financiar o
déficit pode significar aumento de contribuições, e essa hipótese está
descartada, na maior parte das patrocinadoras. “É complicado, porque há
10 anos que as patrocinadoras estatais estão se negando a tirar mais
dinheiro do bolso. E nem os participantes querem colocar mais dinheiro do
seu”, acrescenta ele.