Edição 61
As novas normas da Receita impedem as fundações de integralizar cotas
de fundos de segunda e terceira linha com ações
O Bradesco Templeton conseguiu fechar acordo com os três primeiros
fundos de pensão que irão participar como cotistas de seu fundo fechado
de ações de segunda e terceira linha. A previsão é que as entidades
repassem um conjunto de ações cujo valor deve ultrapassar a cifra de R$
100 milhões, podendo alcançar R$ 150 milhões. Por enquanto, o fundo
Bradesco Templeton de Valor e Liquidez já captou cerca de R$ 105
milhões de dois investidores, o BNDESpar e o próprio Bradesco. As
primeiras integralizações dos fundos de pensão estavam previstas para
este mês de julho, mas uma norma da Receita Federal, a Instrução
Normativa n° 66 de 14 de junho, proibiu este tipo de operação para toda a
indústria de fundos de investimento (ver matéria na edição n° 60).
Atualmente existem três fundos fechados no mercado, que direcionam
suas atividades para a captação de ações de baixa liquidez dos
investidores institucionais. Além do Bradesco Templeton, os
administradores de recursos Fator e Dynamo também possuem este tipo
de produto. Todos estes fundos fechados estão com as captações
prejudicadas devido ao surgimento da nova regra que proíbe qualquer
transferência direta de papéis para os fundos.
“As integralizações previstas para este mês de julho devem sofrer algum
atraso, mas acreditamos que o governo solucione rapidamente o
problema da norma da Receita Federal”, afirma Paulo Conte Vasconcellos,
diretor do Bradesco Templeton e gestor do fundo de Valor e Liquidez. Ele
explica que o próprio governo foi o principal incentivador para o
surgimento deste tipo de fundo de investimento e que agora espera-se
que seja criado um mecanismo que viabilize novamente a integralização
das cotas com ações das entidades.
Se a regra da Receita persistir, a participação dos investidores
institucionais neste tipo de fundo deve sofrer uma redução significativa. “A
saída seria vender as ações do fundo de pensão, integralizar as cotas com
recursos em dinheiro, e recomprá-las depois”, explica Marcelo Cavalheiro,
administrador do fundo Fator Sinergia. “Mas isso só tornaria as operações
mais difíceis e mais caras”.
A primeira dificuldade seria vender ações que, em geral, possuem
pouquíssima liquidez. Depois, seria necessário arcar com as taxas de
corretagem de compra e venda, além da incidência da CPMF sobre as
operações. Este último problema não seria o principal, já que os
administradores de recursos explicam que a integralização com ações nos
fundos fechados não tinha a intenção de fugir do tributo. “Uma solução
seria realizar normalmente a integralização com ações e pagar a CPMF à
parte”, propõe Pedro Eberle, sócio-diretor da Dynamo.
A norma da Receita pegou o fundo Dynamo Puma em sua fase final de
captação. O fundo fechou o primeiro semestre de 1999 com patrimônio de
R$ 357 milhões e atualmente falta pouco mais de R$ 20 milhões para
completar o limite de captação, que originalmente era de R$ 250 milhões.
Lançado em fevereiro do ano passado, o fundo fechado possui sete
fundos de pensão como cotistas. A rentabilidade do fundo no primeiro
semestre foi de 47,69% e a captação do período representou R$ 22,6
milhões em ações.
Negociações continuam – Apesar do problema gerado pela IN n° 66 da
Receita Federal, o Bradesco Templeton continua negociando normalmente
com os investidores institucionais no sentido de atingir suas metas de
captação. O fundo tem o prazo de 3 anos para completar um limite de R$
350 milhões, mas a expectativa é que a totalidade das cotas sejam
vendidas em um ano e meio, a contar do lançamento do produto em
novembro do ano passado.
O primeiro passo para fechar um negócio é conseguir do investidor o
comprometimento de abrir sua carteira de renda variável para o gestor.
Depois disso, o administrador passa a avaliar os papéis que estão na
carteira e que interessam ao fundo fechado. Em seguida, ocorre a
precificação dos ativos em um processo complexo, que pode envolver até
a direção da empresa avaliada. Finalmente, quando se obtém um preço
justo para a ação, ela é incorporada ao portfólio do fundo.
O Bradesco Templeton já conseguiu que três grandes fundos de pensão
se comprometam a abrir as carteiras de ações e está agora na fase de
precificação. Após a transferência dos ativos para dentro do fundo, o
gestor passa a realizar um trabalho de governância corporativa junto às
empresas. Esta atividade envolve, em alguns casos, a indicação de
representantes para os conselhos fiscal e de administração das empresas.
O administrador procura tembém aprofundar o relacionamento com a
direção das empresas com o objetivo de influenciar em suas decisões
estratégicas.
“Já conseguimos indicar três conselheiros fiscais e estamos negociando a
nomeação de mais três representantes nos conselhos de administração de
algumas empresas”, diz Stephen Dover, diretor de investimentos do
Bradesco Templeton. Ele explica que a função do gestor neste tipo de
fundo é produzir catalisadores que sejam capazes de alavancar o valor
dos ativos das companhias. Para isso, o Bradesco Templeton conta com a
assessoria da Franklin Mutual Advisers, uma consultoria norte-americana
que atua há vários anos na reestruturação financeira de empresas dos
Estados Unidos.