Edição 56
Os fundos multipatrocinados fechados são adequados apenas para
empresas coligadas, e não para empresas pertencentes a grupos
diferentes
Os fundos multipatrocinados fechados são adequados apenas para
empresas coligadas, e não para empresas pertencentes a grupos
diferentes. A conclusão é do jurista Paulo Sérgio Cavezzale, que concluiu
recentemente um parecer sobre as mudanças propostas no projeto de lei
complementar nº10, que visa reformar a lei 6.465/77 que rege o
funcionamento dos fundos de pensão. De acordo com ele, o projeto não
altera as raízes jurídicas da lei 6.435, no que tange à solidariedade entre
patrocinadoras de um fundo multipatrocinado.
“Os fundos multipatrocinadas, sem cláusula de solidariedade estabelecida
no convênio de adesão surgiram da necessidade de mercado e de
interpretação “flexível” do artigo 34 da Lei 6.435/77. São, no entanto,
aceitas, e até mesmo reconhecidas oficialmente por meio de normativos
hierarquicamente inferiores, que são resoluções e portarias e instruções
normativas que, contudo, não tem o condão de alterar a lei”, explica.
Para ele, o fato de não se ter notícias de conseqüências mais danosas,
até o momento, certamente se deve a cuidados especiais por parte da
Secretaria de Previdência Complementar em relação a essas entidades, no
que se refere evitar intervenções e infrações mais graves.
“O projeto poderia admitir, apenas para as multipatrocinadas, a existência
de planos de benefícios, cujas reservas não integrassem o patrimônio e
ativos da entidade fechada de previdência complementar, de forma
análoga à dos Fundos de Investimento”, explica. Como o patrimônio
destes planos não se incorporaria ao da EFPP, ele não se comunicaria
com o das demais patrocinadoras, evitando-se as conseqüências
decorrentes dos efeitos da solidariedade.
Crescimento moderado
Entre as 66 instituições participantes da Bolsa de Tendência de
Investimento, 38% têm expectativa de crescimento moderado das
aplicações em títulos de renda fixa para o mês de maio; 61% esperam
que haja crescimento moderado das aplicações em fundos de renda fixa;
42% esperam que haja crescimento moderado nos fluxos de recursos para
o mercado de ações; e 47% esperam que haja crescimento moderado dos
recursos para os fundos de renda variável. Em abril, 47% responderam
que houve crescimento moderado das aplicações de fundos de renda fixa.