Edição 55
A fundação Baneses, que lidera um grupo de entidades capixabas na luta
pela imunidade para o IOF, perdeu a ação que movia contra o pagamento
do tributo num tribunal federal de Justiça de primeira instância do Rio de
Janeiro
A fundação Baneses (Banco do Estado do Espírito Santo), que lidera um
grupo de entidades capixabas na luta pela imunidade para o IOF (imposto
sobre operações financeiras) perdeu a ação que movia contra o
pagamento do tributo num tribunal federal de Justiça de primeira instância
do Rio de Janeiro. O processo foi para o julgamento em segunda instância
em meados de maio.
Mesmo com julgamento favorável, essas fundações não devem conseguir
desfrutar dos efeitos da liminar, já que o IOF será substituído em maio
pela CPMF. Mas, de acordo com a advogada da Baneses, Alessandra
Schirmer, a obtenção da liminar favorável servirá para uma nova ação no
futuro, pedindo a devolução do que foi pago no período de vigência do
imposto.