Edição 55
Conselho de Desestatização impede Furnas de reconhecer dívida de R$
1,2 bilhão com a Fundação Real Grandeza
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) e a Eletrobrás contrariaram
as expectativas da direção da Fundação Real Grandeza ao anunciar, em
meados de abril último, que não haveria um reconhecimento formal da
dívida que Furnas Centrais Elétricas possui com seu fundo de pensão. A
posição anterior da Eletrobrás e do CND indicava que a dívida, avaliada em
R$ 1,204 bilhão pela consultoria William M. Mercer, seria reconhecida e
passaria a ser amortizada antes da cisão prevista para Furnas, que está
se preparando para a privatização.
“A decisão de apenas provisionar o déficit da fundação foi uma surpresa
que contrariou todas as negociações anteriores e que não soluciona o
problema das dívidas da patrocinadora”, reclama Carlos Eduardo da Silva
Bessa, diretor superintendente da Real Grandeza. A direção de Furnas
também mostrou discordância com o encaminhamento do problema da
dívida da fundação e do processo de cisão em geral. Um dia após o
anúncio da decisão do CND, o diretor presidente de Furnas, Luiz Laércio
Simões Machado, pediu demissão do cargo.
Segundo a proposta do CND, será realizada uma provisão do déficit da
Real Grandeza a qual será repassada aos planos de benefícios das três
companhias resultantes da cisão de Furnas. A divisão será feita da
seguinte forma: Furnas Geração I ficará com R$ 88 milhões do déficit,
Furnas Geração II arcará com R$ 46,6 milhões e Furnas Transmissão –
que permanece estatal – vai se responsabilizar por R$ 1,070 bilhão.
A maior parte do passivo a descoberto irá para a empresa de transmissão,
que assume a maioria dos assistidos do fundo de pensão. “Sem o acordo
prévio da dívida, é temerário repassar a maior parte do déficit para a
transmissão, que é a unidade de Furnas com menor capacidade
econômica”, diz o diretor superintendente da Real Grandeza.
Ele explica que as empresas de geração resultantes da cisão de Furnas
terão maior capacidade econômica para arcar com os compromissos, ao
contrário da transmissão – que deve trabalhar com um orçamento muito
justo.
A distribuição dos compromissos da Real Grandeza seguiu o modelo
oposto ao adotado pela Fundação Elos, que passou por processo
semelhante no ano passado. A Eletrosul foi dividida em duas empresas,
uma de transmissão (que continua estatal) e outra de geração (que foi
privatizada e assumiu a maior parte dos assistidos do fundo de pensão).
Agora a Gerasul está fazendo um trabalho junto à direção da fundação,
para efetivar a cisão da Elos em duas, mesmo sabendo que o plano da
Eletrosul permanece mais equilibrado.
Futuro incerto – Como a provisão da dívida não representa uma garantia
forte para a resolução do déficit da Real Grandeza, a direção do fundo
continua aguardando uma posição da Eletrobrás para solucionar a situação
de desequilíbrio. Antes desta decisão, o fundo de pensão estava
planejando a criação de um novo plano misto. “A idéia era criar um
benefício saldado”.
Contudo, enquanto não houver a definição de um plano de amortização
da dívida da patrocinadora não é possível pensar em transferir os
participantes para um novo plano. “Antes da decisão do CND, os
participantes estavam se mobilizando para discutir a implantação de um
novo plano, mas agora o processo ficou muito indefinido”, diz Miranildo
Cabral, diretor de benefícios da Real Grandeza.
Divisão – Outra possibilidade que estava sendo estudada era a cisão do
fundo de pensão, acompanhando a divisão de Furnas em três
unidades. “Da forma como foi encaminhada a questão da dívida, fica difícil
pensar em dividir a Real Grandeza, por- que os planos das geradoras
ficariam muito enfraquecidos”, opina Carlos Bessa. O número de
participantes e o patrimônio dos planos da geradoras não justificaria a
criação de fundos de pensão independentes para as novas empresas. O
que pode ocorrer no futuro, após a privatização, é a migração destes
planos para a previdência aberta depois que as novas controladoras
resolvam o problema do déficit, prevê o diretor superintendente da Real
Grandeza.
O déficit da fundação pode ser revertido no futuro de outra maneira. Caso
as novas controladoras realizem programas de demissão, os participantes
que se desligarem da empresa deixarão uma parte das reservas no
fundo. Com isso, o déficit seria reduzido e não haveria necessidade de
saldar uma parte da dívida, explica Miranildo Cabral.
O diretor de benefícios da Real Grandeza defende que Furnas e a
Eletrobrás tem a obrigação legal de cobrir a dívida com a fundação. A
cobrança de dívidas relativas a falta de repasse de contribuições relativas
ao tempo de serviço passado dos participantes está sendo cobrada pela
fundação desde setembro de 96. “A patrocinadora inclusive já acertou uma
parte desta dívida referente ao pagamento dos assistidos em 96 e 97, o
que comprova o reconhecimento anterior do compromisso”, defende
Cabral.