Edição 55
IGP-M, o índice da Fundação Getúlio Vargas, aumenta o dobro do INPC no
acumulado dos três primeiros meses deste ano
A discrepância entre os vários índices de inflação, neste início do ano,
deve começar a refletir na folha de pagamentos e na situação atuarial das
fundações nos próximos meses. Enquanto o IGP-M, da Fundação Getúlio
Vargas, acumulou uma alta de 7,44% nos três primeiros meses de 1999,
o INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aumentou 3,25%.
Em termos práticos, o índice da FGV é o dobro do indexador produzido
pelo IBGE.
O que aconteceu nos primeiros meses do ano é que os ítens que formam
o cálculo do IGP-M, que registra os preços no atacado, subiram mais que
os itens que formam o INPC, que registra a variação dos preços do varejo.
Com a desvalorização do Real, as tabelas de preços do atacado subiram
mais que as do varejo, o qual por medo de queda nas vendas não
repassou integralmente os aumentos para o consumidor final. “Enquanto
os preços de atacado apresentaram altas elevadas, na ponta final de
consumo o valor dos produtos acabou sendo mantido ou aumentou
pouco”, explica o atuário José Roberto Montello, do escritório Jessé
Montello. Ele acredita que o nível de distorsão atual é momentâneo e, em
breve, o INPC deve começar a avançar mais que o IGP-M de forma a
compensar a defasagem. Em alguns meses a situação entre os índices
deve voltar ao equilíbrio, como ocorreu no ano passado.
Para os fundos de pensão que adotam um ou outro índice como meta
atuarial, ou no reajuste dos benefícios dos assistidos, a escolha do indice
está tornando-se um fator fundamental. Segundo Montello, a tendência
dos novos planos de benefícios é a adoção do IGP-M como meta
atuarial. “Como é um índice produzido por um órgão independente, gera
maior segurança para o participante ao mesmo tempo que representa um
desafio maior para a fundação”, afirma.
Segundo ele, embora o INPC reflita a variação de uma cesta básica, o que
teoricamente seria mais favorável à manutenção do poder aquisitivo do
participante assistido, por ser um índice estatal apresenta maior risco de
manipulação. No passado, em épocas de inflação alta, os índices estatais
foram manipulados para dar a impressão de uma inflação menor e na
prática deterioraram o poder de compra dos salários e dos benefícios. O
IGP-M, por ter uma característica de cálculo mais próxima de um índice de
rentabilidade, seria mais adequado ao uso das fundações, afirma Montello.
Conservador – A Eletros, fundo de pensão da Eletrobrás, vem adotando
um sistema de dois índices para definir o nível de reajuste do benefício
concedido. A fundação estabelece que os benefícios serão reajustados
pelo Índice da Previdência Social ou pelo INPC, o maior dos dois. O INPC
vem sendo utilizado pela Eletros há dois anos, mas pode ser substituído
por outro por decisão do conselho de curadores. A meta atuarial do plano
de benefício definido da Eletros também se baseia no INPC, que deve ser
acrescido de mais 6% ao ano. “O INPC é um índice mais seguro para a
fundação em termos atuariais”, diz Sérgio Tinoco assessor atuarial da
Eletros.
Segundo ele, os planos deveriam sempre repassar a rentabilidade das
aplicações para os participantes, independente do índice de inflação
utilizado, uma vez que a rentabilidade das aplicações geralmente bate os
índices. A Eletros está elaborando o desenho de um novo plano de
contribuição definida em que a novidade será o incentivo à migração do
participante assistido. “Os recursos dos participantes assistidos
representam dois terços do montante das reservas e proporcionam os
maiores ganhos, mas os resultados nunca são revertidos para eles”, diz
Tinoco. Para ele, a solução para este desequilíbrio é a implantação do
novo plano CD que deve estar aprovado no início do segundo semestre de
99.
Dívida – A Forluz, fundação dos funcionários da Cemig, adota o IGP-M
como meta atuarial para o plano saldado que foi criado a partir da
migração de planos efetuada em 1997. Neste sistema, a fundação
garante o benefício definido até a data em que o participante decidiu
aderir ao novo plano CD, que começa a funcionar daí para frente.
O motivo para a adoção do IGP-M é que a patrocinadora está amortizando
uma dívida com a Forluz, de cerca de R$ 1 bilhão, que também está
indexada a este índice. “Escolhemos o IGP-M como indexador do plano e
da dívida da patrocinadora para garantir maior estabilidade e segurança
ao plano de benefícios”, afirma José Ribeiro Pena Neto, diretor de
seguridade da Forluz. Ele acredita que a diferença entre os diversos
índices de inflação tende a diminuir nos próximos meses.
Os participantes assistidos da Forluz possuem o reajuste do benefício
concedido atrelado à correção dos salários dos funcionários da ativa. Mas
como a política salarial das empresas tem adotado saídas pouco
ortodoxas nos últimos meses, o reajuste do benefício, geralmente começa
a ficar defasado. “Antigamente todos tinham aumento maior que a
inflação, mas hoje em dia o reajuste de salário da empresa é muito
variável”, ilustra Pena Neto. Por isso, o diretor de seguridade critica o
sistema de correção baseado nos salários da ativa. “A tendência moderna
é desvincular o benefício complementar da remuneração dos empregados
da patrocinadora com o objetivo de proteger o poder de compra do
benefício”, diz.
O atuário Sérgio Tinoco defende o reajuste do benefício concedido com
base no salário do funcionário da patrocinadora. “A correção do benefício a
partir de qualquer índice de inflação acaba provocando perdas ao longo
dos anos”, afirma. “O salário pelo menos tem possibilidade de
recuperação do valor real através de políticas de remuneração da empresa
ou das negociações das categorias profissionais”, completa.