Edição 55
Com a introdução da AT 83, cuja expectativa de vida é maior, aumenta a
necessidade das reservas
As fundações que utilizam os serviços do atuário Newton Cézar Conde
passaram a adotar a tábua biométrica AT 83 em seus cálculos atuariais.
Com a nova tábua, que projeta uma expectativa de vida maior que a
anterior AT 49, as reservas matemáticas dos planos de benefício definido
tornaram-se maiores e as metas do nível de benefício futuro para os
planos de contribuição definida estão sendo recalculadas. “O impacto da
mudança da tábua varia de uma fundação para outra, mas em geral as
reservas matemáticas cresceram de 10% a 20%”, revela Newton Conde.
As reservas matemáticas foram elevadas porque a expectativa de vida
projetada para o participante é maior na AT 83 do que na AT 49. Desta
forma, se o participante vive em média mais tempo, a fundação precisa
arcar com um período mais longo de pagamento do benefício vitalício.
“A alteração da tábua provocou uma elevação das reservas matemáticas,
mas não precisaremos aumentar as contribuições para o plano”, diz
Catharina Racz Muccillo, diretora da Fundação Promon, atendida por
Conde. Como o fundo de pensão está com superávit, a diferença entre as
reservas antigas e as atuais poderão ser cobertas sem maiores
problemas. “A consequência é que o superávit diminui um pouco em
virtude adoção do novo modelo”, diz a diretora.
Porém, os reflexos da nova tábua não serão iguais para todos os fundos
de pensão. Um fator que diferencia os impactos da mudança de tábua é o
nível de idade dos participantes da fundação. Se a maioria dos
funcionários tiverem um perfil mais jovem, a expectativa de vida aumenta
bastante. Inversamente, para fundos com contribuintes mais idosos, o
crescimento da taxa de sobrevivência não é tão significativo.
Devido ao crescimento das reservas matemáticas, algumas fundações
questionaram a substituição da tábua atuarial. “No primeiro momento,
alguns dirigentes de fundos reclamaram da mudança, mas depois de
esclarecermos as razões de tal atitude, eles compreenderam a troca de
tábua”, diz o atuário.
Outro fator conjuntural que agravou as avaliações atuariais de 98 dos
fundos de pensão atendidos por Conde foi o fraco desempenho dos
investimentos no ano passado, devido à desvalorização da renda
variável. “Infelizmente a troca da tábua coincidiu com um ano difícil para
os investimentos das fundações”, completa Conde.
Idade mínima ajuda a equilibrar
Se a adoção da nova tábua atuarial AT 83 torna mais difícil a vida das
fundações, as novas regras da Reforma da Previdência podem ajudar a
melhorar o equilíbrio dos planos. A Emenda Constitucional n° 20, que
aumenta o teto do benefício da previdência social e estabelece a idade
mínima para a aposentadoria, pode ajudar no equilíbio atuarial dos
fundos de pensão com planos vinculados ao INSS.
A Emenda n° 20 foi aprovada no final do ano passado, estabelecendo a
idade mínima de 53 anos para aposentadoria de homens e 48 para
mulheres. Com isso, o grupo de participantes pré-78 que podia se
aposentar com benefícios proporcionais antes dos 55 anos determinados
pelo decreto 81.240, passa a ter que ficar na fundação até a idade
mínima. Para os grandes fundos de pensão, principalmente aqueles
ligados a estatais, estes funcionários mais antigos são em número
considerável e, por isso, a situação atuarial é beneficiada nestes casos.
A Previ e a Petros, por exemplo, possuem grande número de funcionários
na ativa que entraram no plano antes de 78 e que ainda não se
aposentaram pela previdência social. De agora em diante, eles precisarão
atingir a idade mínima para se aposentar e requerer o benefício
complementar. Desta forma, este grupo deverá contribuir por um tempo
maior e começar a receber o benefício da fundação mais tarde.
Em algumas fundações mais antigas, os efeitos negativos da substituição
da tábua biométrica foram anulados pela introdução da idade mínima
para a aposentadoria. Não é o caso das fundações mais novas “Para os
fundos de pensão mais novos, os reflexos negativos da substituição da AT
49 prevalesceram e se mantiveram”, explica Newton Conde.
Os benefícios da idade mínima para o equilíbrio atuarial só não foram
maiores porque muitos participantes pré-78 já tinham se aposentado
quando a emenda foi aprovada. Em função dos anúncios das mudanças,
aqueles que podiam requerer a aposentadoria proporcional correram para
não perder os direitos. “Em nossa fundação, resta apenas um grupo de 10
a 15 pessoas que entraram antes de 78 e que continuam trabalhando na
empresa”, diz Catharina Muccillo, da Promon. “No caso do nosso plano, os
reflexos da idade mínima são muito pequenos”.
Além das aposentadorias antecipadas, outro fator que contribuiu para que
o número de participantes pré-78 seja muito reduzido na Promon é o turn-
over, característico das empresas privadas. Segundo Catharina, a
rotatividade no emprego foi muito alta nos últimos anos.
Outra mudança introduzida pela Emenda Constitucional foi a elevação do
teto da previdência social, de R$ 1.080 para R$ 1.200. Para os planos que
fixavam o benefício como um complemento ao teto da previdência
pública, as reservas matemáticas foram reduzidas. Ou seja, se o teto está
mais elevado, o benefício complementar é um pouco menor.
Mas, nesse caso, alguns fundos de pensão podem ter seus gastos
elevados. É o caso daquelas fundações que determinam o limite do
benefício usando múltiplos do teto como referência. Para os planos que
oferecem os benefícios até o limite de dois ou três tetos, por exemplo, as
exigências para constituição das reservas serão maiores.