Edição 54
O grupo de fundações do Estado do Espírito Santo, liderado pela Baneses
(Banco do Estado do Espírito Santo), desistiu da ação contra o pagamento
do IOF, que estava sendo julgado em segunda instância, e está entrando
com um novo processo para manter-se imune ao imposto
O grupo de fundações do Estado do Espírito Santo, liderado pela Baneses
(Banco do Estado do Espírito Santo), desistiu da ação contra o pagamento
do IOF, que estava sendo julgado em segunda instância, e está entrando
com um novo processo para manter-se imune ao imposto. Essas
entidades haviam ganho uma liminar da Justiça capixaba no início de
fevereiro contra o pagamento do imposto, mas um erro no processo fez
com que ela fosse suspensa e o caso foi parar num tribunal de segunda
instância do Rio de Janeiro (ver Investidor Institucional nº53).
De acordo com a advogada da Baneses, Alessandra Schirmer, a entrada
de uma nova ação, e a desistência da antiga, foi a solução encontrada
para agilizar o processo. Ela informa que desde 29 de março o processo
se encontra na 11 º Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, e será
julgado pelo juiz José Antônio Lisboa Neiva.